republica velha historia
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Corrupção e desigualdade
... Durante a maior parte da história, a economia teria permanecido mais ou menos do ... ção mundial será muito maior e mais velha. A tecnologia será muito avançada. O PIB per ... ítica prevista na Constituição da República (art. 184). Ao contrário, verificou-se um ...
- Heróis e História
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... das dificuldades que sempre permeou o estudo da exceptio reside na velha técnica ocidental de pensar o Direito a partir de posições jurídicas ... República. Nessas relações comerciais entre romanos e estrangeiros ( cives e ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... de mandato eletivo, o presidente da República, Michel Temer, pediu que o Supremo Tribunal ... Corrupção na República Velha. O período republicano, de 1891-1930, é muito ... 459 FAUSTO, Boris. História do Brasil ... 12ª ed. São Paulo: Editora da ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... para autorizar o presidente da República a declarar a guerra e celebrar a paz. Note-se que ... Se na história recente tais responsabilidades tornaram mais ... consagrada na tradição jurídica da nossa velha dogmática, que vê nas questões jurídicas um ...
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Mulheres na luta: primeira república
... ão das mulheres no movimento operário na fase da chamada República Velha, o androcentrismo reputa-se ainda mais evidente. O papel das mulheres nos ... nos sindicatos, não se justifica a omissão dos estudiosos da história do movimento operário brasileiro quanto ao papel das mulheres nessas ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... a fidelidade dos Juizes de Menores a velha lei de Mello Matos, adaptando-a aos novos ... de 1988--CF, pela primeira vez na historia politica do pais, trouxe a questao da crianca ... No Codigo Criminal de 1830, no Brasil Republica, a inimputabilidade penal foi fixada entre 07 e ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... ambiental brasileira: subsídios para a história do direito ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: ... fundamental pela Constituição da República Federativa do Brasil, orienta no sentido de que ... ) e que também podem ser compreendidos pela velha frase: mais vale prevenir do que remediar ... 32 ... -
Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... tratar do Serviço de Proteção aos Índios durante a Primeira República no Brasil, destaca que apesar de haver uma “defesa genérica” do ... […] uma velha e tradicional instituição jurídica luso-brasileira que deita suas ... -
Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... “O Supremo por seus ministros: a história" oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988\xE2\x80" ... Brizola era candidato a presidente da República em 89, ele tinha uma chance real de ganhar, eu ... O estigma que marcou toda a República Velha brasileira, que eram as fraudes eleitorais, nós ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... europeus; bem como sua proeminência na história da industrialização e da urbanização na ... Constituição da República Francesa de 28 de outubro de 1848 ... Disponível ... da Revolução de 30 que derrubou a Pátria Velha e fez daquele problema uma das preocupações do ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... 2. O DIREITO ROMANO ... A história da civilização romana, e consequentemente a de ... campanhas militares realizadas na república (as guerras Púnicas, as campanhas da Gália, ... Só pela sua mão a velha ideia de que o Direito romano era a ratio ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art ... sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a simples metodização, a ... ência já consumada sob a égide da lei velha. (ex-OJ n. 12 da SDI-2 — inserida em 20.9.2000) ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Em concurso para procurador da República, realizado em 2014, foram aprovados 54 homens e ... isso de ser o que sempre terão sido; a história ... 6112.9 O Segundo Processo sem ... 180 O Segundo Processo ... velha xícara de café — cada um deles insiste na ...
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Terceirização trabalhista
... o Direito do Trabalho ao longo de sua história ... Por se chocar com a estrutura teórica ... fundamentais que elencou para a República Federativa do Brasil, sem contar sua concepção ... como plenamente compatíveis as verbas da velha indenização por dispensa antecipada e o então ...
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Língua portuguesa
... Que a mulher, a viagem, a estória e a História 34 de certo modo o escolham, ao invés de serem ... Artigos do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados ... e de fato o sendo pelo tema, continuava a velha linha nacional ... 19 de romances que ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... , como o marco inicial de referência da História do Direito do Trabalho brasileiro. É que ela ... ção política regional — típico da República Velha —, que mais ainda iria restringir a ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... Gênero. História da mulher ... Abstract: This research ... papel romper paradigmas: a nova mulher numa velha comunidade ... Por seu turno, o empoderamento ... BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... da ciência política, sociologia, história e filosofia, algumas reflexões ponderadas sobre ... In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil , Brasília, DF, 24 abr ... Para isso, deve afastar-se a velha noção de superioridade do Estado ante os ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... desse trabalho? R: Sim, minha filha mais velha esmagou o dedo na engrenagem. P: Perdeu o dedo? ... História ... Belo Horizonte: Lê, 1993. v. 3, p. 148. Grifos ... da pessoa humana como fundamento da República (art. 1º, I da CF/88), a previsão de seguro e ...
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O direito à desconexão
... previstos na Constituição da República, entre eles o da sadia qualidade de vida no meio ... velha hierarquização de pessoas e entidades, com uma ... É a primeira vez na história que a possibilidade de se ... expressar e se ...
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Estante Brasil
... República" Velha ... A Record comprou os direitos de publica\xC3" ... o obscuro período de 1910 a 1930 da História do Brasil ... A obra, ainda sem título, sai em ...
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Direito coletivo e sindicato
... , dispõe o Texto Máximo da República ser obrigatória a participação dos ... Coletivo do Trabalho, uma vez que a história e conceito de associações sindicais remetem-se ... ático: não só manteve, como visto, a velha contribuição sindical de origem celetista; foi ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... que só encontra na casa do pároco uma velha história da filosofia escrita por um jesuíta do ... elevada à condição de fundamento da República Federativa do Brasil 125 ... O princípio ...
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Capítulo 14: Reflexões sobre a história do direito chinês
... A antiga tradição foi rompida com a República Popular Maoísta, ocorrida na metade do século XX, mais precisamente ... Contudo, a velha tradição confucionista foi mantida, com adaptações. A China, desde a ...