resilição unilateral e bilateral
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Direito dos contratos
... ílio; f) é negócio jurídico bilateral ou plurilateral (e não negócio jurídico ... momento, o mandato não remunerado é unilateral (só há obrigações para o mandatário), mas, ... 478 do CC ... 4.7.4. Resilição ... 4.7.4.1. Conceito ... É a extinção dos ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... privado , principal , consensual , bilateral , oneroso e comutativo, intuitu personae, ... bilateral e a inalterabilidade unilateral dos contratos de direito privado ... norma previdenciária desautoriza a resilição do contrato do empregado portador de AIDS, mas ...
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Lição 10 - Extinção do contrato
... Resilição; 3.1 Resilição bilateral pelo distrato; 3.2 ilição unilateral – 4. Morte de um dos contraentes – 5 ...
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O DIREITO CIVIL E O COMPORTAMENTO DAS PARTES NA RESILIÇÃO CONTRATUAL UNILATERAL
... Em continuidade, são discutidos os mecanismos de extinção contratual por resilição e ... salientada a diferença entre resilição bilateral – fruto de um consenso mútuo – e resilição unilateral, ... que ocorre mediante a decisão de apenas uma das partes. O estudo, além disso, ...
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Dos contratos em espécie
... Bilateral ou sinalagmático: estabelece direitos e deveres ... Trata-se de contrato que pode ser unilateral (aquele que gera dever para uma das partes) ou ... , pois é um contrato que permite a resilição ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ...
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A efetivação extrajudicial do direito de retirada
O presente trabalho tem por escopo a compreensão do direito de retirada sob a ótica constitucional e teleológica da norma prevista no artigo 1.029 do Código Civil, interpretando o direito de retirada como direito potestativo indissociável da qualidade de sócio, e, consequentemente, como garantidor da prerrogativa constitucional da livre associação. A partir dessa premissa, segue-se à explanação...
... Right of withdrawal. Unilateral right. Limited partnership ... SCIENTIA IURIS, ... ÍDICA” DA RETIRADA IMOTIVADA (“RESILIÇÃO CONTRATUAL”) ... Para se entender os ... culpa); (ii) resilição (unilateral ou bilateral) e (iii) rescisão: “Cumpre, em primeiro lugar, ... -
Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... É a solução da resilição contratual por ato de qualquer das partes, ... vontade de uma das partes: resilição unilateral; à vontade de ambas as partes: resilição ... do que a simples realidade contratual bilateral (por exemplo, indenizações por danos morais ...
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Título X
... resilição (dissolução por vontade bilateral ou ... possui duas subespécies, que são a unilateral e a bilateral ... A resilição unilateral é ...
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Incorporação imobiliária: resolução / revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia
... interessam: rescisão, resolução e resilição ... Há, assim, uma importante diferença ... manifestação de vontade, que pode ser bilateral ou unilateral”. É por isso que a resilição ...