resilição unilateral e bilateral
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... privado , principal , consensual , bilateral , oneroso e comutativo, intuitu personae, ... bilateral e a inalterabilidade unilateral dos contratos de direito privado ... norma previdenciária desautoriza a resilição do contrato do empregado portador de AIDS, mas ...
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O DIREITO CIVIL E O COMPORTAMENTO DAS PARTES NA RESILIÇÃO CONTRATUAL UNILATERAL
... Em continuidade, são discutidos os mecanismos de extinção contratual por resilição e ... salientada a diferença entre resilição bilateral – fruto de um consenso mútuo – e resilição unilateral, ... que ocorre mediante a decisão de apenas uma das partes. O estudo, além disso, ...
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Direito dos contratos
... ílio; f) é negócio jurídico bilateral ou plurilateral (e não negócio jurídico ... momento, o mandato não remunerado é unilateral (só há obrigações para o mandatário), mas, ... 478 do CC ... 4.7.4. Resilição ... 4.7.4.1. Conceito ... É a extinção dos ...
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Riscos decorrentes da extinção do contrato
... supervenientes do contrato a resilição, a resolução e a rescisão contratual. É ... A resilição pode ser bilateral ou unilateral, dependendo se a vontade das partes ...
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Orientações gerais e sistema de passos
... 25.1. Alteração unilateral e bila- ... teral. 25.2. Transferência de local ... ção. 28.1. Resilição unilateral e bilateral, Resolução e Rescisão ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... É a solução da resilição contratual por ato de qualquer das partes, ... vontade de uma das partes: resilição unilateral; à vontade de ambas as partes: resilição ... do que a simples realidade contratual bilateral (por exemplo, indenizações por danos morais ...
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Do direito das famílias
... , o contrato é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral que visa criar, modificar ou ... Assim, inadmissível postulação unilateral, que, se formulada, deverá ser de pronto ... da vontade: a) de uma das partes (resilição unilateral – art. 473 do CC); b) de ambas as ...
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Dos contratos em espécie
... Bilateral ou sinalagmático: estabelece direitos e deveres ... Trata-se de contrato que pode ser unilateral (aquele que gera dever para uma das partes) ou ... , pois é um contrato que permite a resilição ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ...
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Título X
... resilição (dissolução por vontade bilateral ou ... possui duas subespécies, que são a unilateral e a bilateral ... A resilição unilateral é ...