resolucao 272 98
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Decisões Monocráticas nº 178501 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... 272") como testemunhas da acusação, afirmaram não s\xC3" ... 98 do vol. 6) ... Além disso, ao contrário do que ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... 66 108 210 218 199 143 107 88 119 78 79 98 94 55 73 1735 ... XX. Causas externas de ... ção 491 500 372 293 254 255 226 207 231 261 272 251 163 170 235 4181 ... ... Septicemia 135 155 ...
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Da não incidência de ICMS sobre outros serviços conexos aos de telecomunicações
... 7.1. Os Convênios ICMS nº 02/96 e 69/98 ... Além dos serviços de valor adicionado – ... Book.indb 272 15/03/2016 17:44:48 ... André Mendes MoreirA ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... 272, § 1º (“de qualquer forma”); • art ... 98 Para José Frederico Marques: ... A ...
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Aposentadoria especial
... CONVERSÃO. LEI Nº 9.711 /98. DECRETO Nº 3.048 /99. ENGENHEIRO QUÍMICO ... 272 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... RÉPLICA - ...
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Ação de alimentos
... 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou de ... 272 Aqui vale lembrar a regra do artigo 557, inciso ...
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Doença mental
... 98 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 347, de 30 de dezembro de 1998, DOU de 31.12.98, que fixa a expressão monetária da UFIR ... OJ SDI-1 n. 272 do TST — SALÁRIO MÍNIMO. SERVIDOR ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... P. 272. (463) CORNELL LAW SCHOOL. Legal Information ... Com a recepção interna da Diretiva n. 98/27/CE, houve a ampliação da legitimação de ...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... - RO 15.384/97 - Ac. 2ª T. - 013741/98 - rel. Juiz Eduardo Gunther 35 ) ... "DANO MORAL ... v. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 272 ...
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Acordão da Quarta Turma, 29-11-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICADA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVOINTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSOESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELAANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL ENECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃOCONTRATUAL....
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... 272) ... 9 SILVA, José Afonso da. Curso de ... 98 ... 42 BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias ... -
Quinta Câmara Cível
... Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98") 3198-4300 - www.tjma.jus.br ... Diário da Justi\xC3" ... :KARLEN DANIELLE DOS SANTOS MARTINS (OAB/MA 14.272) ... RELATOR:DES.JOSÉDE RIBAMAR CASTRO ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... São Paulo: Martins Fontes, 1997, p. 272 ... CAPÍTULO II - ALTERNATIVA CRÍTICA DO ... São Paulo: Boitempo, 2011, pp. 98/99 ... 258 MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ...
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A constitucionalização do direito civil: premissas para profundas alterações na responsabilidade civil
... 1.176 98 ; a expressão bons costumes, citada no art ... 272 ... GUTEMBERT_DANO MORAL.indb 41 19/10/2016 ...
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Livro complementar
... VI — o art. 98, § 4º, da Lei n. 12.529, de 30 de novembro de ... 272 do CPC, não é causa de nulidade ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... nas prescrições da Lei de Ação Popular 272 , da Lei da Ação Civil Pública 273 e do ... 97 430 e 98 431 , disciplina a liquidação e a execução ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 112 ... Art. 98. A certidão será lavrada em inteiro teor, em ... Art. 272. Na contagem dos prazos do contrato de ...
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Direito Civil
... 8º, § 1º da Lei Complementar nº 95/98 determina outra regra para contagem de prazos de ... acordo com o CC, art. 272; E: correta, pois o pagamento efetuado por um ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 10, art. 272 e art. 485, § 1°, todos do CPC), a Embargante ... 1°, § 2°, da Lei n° 5.478/68 e art. 98 do CPC ... 1. GUARDA PROVISÓRIA ... A ...
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Súmulas Selecionadas do STF e STJ
... 272. Não se admite como ordinário recurso ... 98. Embargos de declaração manifestados com ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... 98, do NCPC ... 2- Como forma de subsidiar o ... 257/272 ...
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Capítulo 8 - Aspectos processuais do processo coletivo
... Manual do Processo Coletivo ... Op. cit., p. 272"; GODINHO, Robson Renault. Notas sobre a litispend\xC3" ... , o STF, no bojo do julgamento da ADI 3406, 98 declarou a inconstitucionalidade, de forma ...
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Observando quem está presente: as partes em ação
... p. 98. Como destaca Shauhin Talesh: ... “Apesar de ... 271 De fato, Komesar 272 entende que, assim como o mercado possui custos ...
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Acórdão, Processo nº 0001407-67.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... Os artigos 272 a 281 da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, ... De 29.04.95 a 28.05.98 (artigo 28 da Lei n° 9.711/98), foi permitida ...