resolucao 272 98
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Direito Processual Penal
... 98 da Instrução Normativa n. 1, de 17 de abril de ... EDUARDO DOMPIERI 272 ... (Delegado/AM) Mévio foi preso em ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... ão ou língua dessas obras: Édipo Rei, 269 a 272 ... 3 No original: “[…] there was an ... 34 Bis) 98 ... Mesmo os inquisidores Kramer e Sprenger (2015, ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... 98 Essa demanda por inclusão de toda população ... Illinois: Open Court, p. 261-272]. (1995b) “Metamorphosen des Staates”. In: ... -
Fundamentos práticos das ações
... ção à Advocacia - 8ª Edição.indd 272 05/12/2017 14:16:42 ... Manual de ... 98 27 AÇÕES PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS ...
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Da execução
... 272, do CPC e a regras da CLT; o) é defeso, na ... 20/98, que incluiu, na competência da Justiça do ...
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Legislação Complementar
... extra). (vide Lei n. 9.649, de 25.5.98, DOU 28.5.98) ... I — Ministério do ... — v. Resolução n. 272, do TCU, de 18.11.15, DOU 20.11.15, que ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 272" ... Revista de Direito, Estado e Telecomunicaç\xC3" ... de Comunicação ) Edital MC-BNDES nº 01/98, 275 ... ( ver também Telecomunicações ...
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Novo CPC
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... Art. 272. Quando não realizadas por meio eletrônico, ...
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Novo CPC
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... Art. 272. Quando não realizadas por meio eletrônico, ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... 0,00 0,235 69,24 ... 15.708.981.8 ... 84,98 0,230 67,91 ... 306.447.415,0 ... Dívida ... 103.680.223.272,78 ... Total do Valor Presente das ...
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Direito constitucional
... Ilmar Galvão, DJ de 06.03.98). - Recurso provido, para admitir o mandado de ... Súmula 272: Não se admite como ordinário recurso ...
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Atos processuais
... Nos termos do art. 272, § 5º, do CPC de 2015, é nula a intimação ... 98, § 4º, do CPC), mas a exigência das ...
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O pedido implícito
... 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou de ...
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O contrato de consumo
... 272 Segundo este teoria, duas seriam as órbitas se ... BOOK-DANOMORAL-COMERCIANTE.indb 98 08/03/19 10:30 ... O CONTRATO DE CONSUMO 99 ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... A partir da Lei n. 10.272, de 5.9.2001, havendo rescisão do contrato de ... Súmula n. 98 do TST - FGTS. INDENIZAÇÃO. EQUIVALÊNCIA ...
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Ações constitucionais
... • Súmula 272, do STF: Não se admite como ordinário recurso ... 98 ... 6.5 Cabimento ... Preenchidos os ...
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Do processo judiciário do trabalho
... 769 da CLT).” 272 Decidiram os(as) desembargadores(as) do TRT 2ª ... Coord, de Fredie Didier Júnior, p. 98/99 ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd ...
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Jurisprudência e Ementário
... sujeitas à disciplina da Lei nº 9.5656/98 insuficiência das garantias do equilíbrio ... : 144:611; 258:304, 262:222, 265:301, 272:225, 274:113, 276:132, 280:3201, 303:2088, ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... ácia, incorre em infração aos artigos 10, 98 e 102 ” (do Código de Ética Médica ... -
O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... declarada a constitucionalidade da Lei 7.098/98, veículo introdutor da substituição ...
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Direito Civil
... NICOLAU, VANESSA TRIGUEIROS E WANDER GARCIA 272 ... incorreta, pois a afirmativa, prevista no ... direitos autorais, de acordo com a Lei 9.610/98, (A) o aproveitamento industrial ou comercial ...
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Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
... de aprovar e fazer publicar o Decreto-Lei 272/87, de 3 de julho, através do qual foram ... , da prova dos correspondentes fatos 98 ... @@5. Âmbito de aplicação ...
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O depoimento especial
... Como o ECA, no art. 13 e 98 permite as ações protetivas em casos de mera ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Min. Garcia Vieira, DJ 04/05/98; REsp 118.534/RS, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, ... 272 ... 272. Parágrafo único. [ ... ] considera-se ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... 31 da Lei n. 9.636/98 e o art. 17 da Lei n. 8.666/93 ... 257 Assim ... obediência à legalidade orçamentária 272 (art. 165 da Constituição Federal) e à ...