resultado eleitoral 2008
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Direito processual tributário
... TEORI ALBINO ZAVASCKI, 1ª Turma, DJ 02/06/2008 ... · "( ... ) Após a revisão da posição ... a nova sentença não poderia chegar a resultado diferente do da anterior, sob pena de ... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; ... JURISPRUDÊNCIA ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 900, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Realização de Referendo para Decidir Sobre a Alteração da Hora No Estado do Acre.
... nº 11.662, de 24 de abril de 2008, pelo Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da ... por maioria simples, de acordo com o resultado enviado pelo Tribunal Regional Eleitoral ao ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Antes da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, o judicium causae tinha início com o ... O resultado foi fantástico. Desaforado para a capital do ... direitos políticos no livro Direito Eleitoral , Série Provas e Concursos, Editora ...
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Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
... imprescindível demonstrar a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição para que o pedido veiculado nessa ação seja julgado ... (TSE – Agravo Regimental em REspe nº 27.104 – Ac. – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira - publicado no DJ em ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... e trinta e nove centavos - data-base 1/7/2008). O seguinte trecho do votorelator do Min. Bruno ... resultado útil ao Tribunal ... Dessa forma, propugno por ... Eu tenho sessão no Tribunal ... Eleitoral, mas será somente às 19h ... O SENHOR MINISTRO ...
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Teoria e Prática da ARCONVE - (Ação de Reclamação das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais)
Manual de prática eleitoral 769 ... Capítulo 12 ... Teoria e ... posição do TSE , fixada nas eleições de 2008, terá de ser alterada, pois a reforma eleitoral ... lesiva para influenciar o resultado do pleito, bastando a mera ocorrência dos atos ...
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As transformações do campo judiciário na república
... 3 de setembro; em 1932, com o Código Eleitoral e o destaque dado ao papel dos juízes; nos ... (NAÇÕES UNIDAS, 2008, p. 45) ... A independência do juiz se ... Ora, para chegar a este resultado só há uma solução: é criar o juiz forte, ...
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Direitos individuais e coletivos
... políticas, humor durante o processo eleitoral e a liberdade de expressão ... Nos termos do ... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do ... Nada obstante, se o processo tiver um resultado manifestamente contrário às provas dos autos, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... -se com um outro: a alienação do resultado do trabalho. O executor do trabalho não retém o ... Seus estatutos regularão o processo eleitoral, as penalidades aos que violarem suas ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2008. BARCELLOS, Ana Paula de. O mínimo existencial e ... de direitos em tese representa sucesso eleitoral e de governança? Por que deixaria o Legislativo ... Esse movimento tem o resultado, aparentemente contraditório, de limitar ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... 85 ... Então, tanto aquilo que é resultado do exercício do poder legislativo pelo Poder ... II - sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho ... § 1º Os autos ... 2008, DJe 19/06/2008) ... Súmula 365 - A ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Isso é o que acontece como resultado de uma ação de usucapião. Faz o imóvel mudar ... a que se propôs durante sua campanha eleitoral. Nesse momento é que se deu o mais expressivo ... % dos emolumentos prevista na Lei nº 13.290/2008 em favor do órgão público requerente já me ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), somente é ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... 46 ... II – sujeitas à justiça eleitoral" e à justiça do trabalho ... § 5º A execuç\xC3" ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ) COPAM 220/2018, em substituição a DN 127/2008, e em andamento junto à Secretaria de Meio ... o maciço central da Serra do Curral, resultado das lavras da Ferrobel e da MBR/Vale S.A, ... 4737/65, que dispõe sobre o Código Eleitoral; Lei n. 4.771/65 que cria o Código Florestal ... -
Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... da Penha) e crimes eleitorais (Justiça Eleitoral) ... Por fim, a decisão estabeleceu algumas ... (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008) ... § 1º São também inadmissíveis as ... ísicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , Juíza de direito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/ MA), representante do segmento ... portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ... internacionais, cujo objetivo ou resultado seja anular ou restringir o reconhecimento, gozo ...
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Decisão com número 5489066-93.2020.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 25-08-2022
... ar expelido por seus pulmões, conforme resultado acostado às fls. 28 do pdf ... Portanto, pelo ... 1) Autos nº 300501-56.2008.8.09.0006, distribuído em 07.07.2008, pelo ... d) Oficie-se à Zona Eleitoral onde esteja inscrito o sentenciado ou ao Tribunal ...
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Duração
... 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 ... Em ... Anos Envolvido Crime Resultado Relator ... AP 347 11,5 ... Aníbal Gomes ... Captação ilícita de sufrágio (crime eleitoral) ... Arquivado Celso de Mello ... AP 581 3,6 ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... - Agravo provido." (TRF 2ª Região, AG 2008.02.01.006047-4, Rel. RENATO CESAR PESSANHA DE ... delegações, o resultado será declarado pela maioria destas, conforme ... "Consulta. Processo eleitoral. Provimento n. 146/2011 e Regulamento Geral do ...
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Acordão nº 11708 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Marzo de 2010
... Precedentes: REspe nO 28.581/MG, de minha ... relatoria, DJe de 23.9.2008; REspe nO 28.040/BA, ReI. Min. Ayres Britto, DJ de 1°.7.2008. 4. No caso, ... é no sentido de que o exame da potencialidade não se vincula ao resultado quantitativo das eleições (RCED nO 698fTO, de minha relatoria, DJe de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... Resultado Primário previsto no art. 7o, § 4o, inciso IV, ... IV da Lei no 11.768, de 14 de agosto de 2008, para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... caput, serão acrescidas, na Justiça Eleitoral, as despesas necessárias à realização das ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... também a palavra “crime”, cujo resultado da busca foi de 1556 (mil quinhentos e cinquenta ... Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce ... Eleitoral. Cf ... 438 Essa queda na votação pela ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 3.510), julgada em 29 de maio de 2008, o Pretório Excelso decidiu, por 6 (seis) votos ... quem devia e podia agir para evitar o resultado. 16 DIREITO À VIDA E EUTANÁSIA ... – A ... , da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral) e tamanho com os chamados foros privilegiados , ...
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Sentença com número 0027105-56.2018.8.09.0175 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 07-06-2023
... que o resultado da conduta seja a confirmação do seu silogismo, ... Lei nº 11.719/2008) estabeleça que o juiz ao proferir sentença ... 1) Oficie-se ao Cartório Eleitoral para fins do Comando ''FASE'' e consequente ...
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Sentença com número 0140826-83.2018.8.09.0175 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 25-07-2023
... ou seja, conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade; ilícito (não ... Lei nº 11.719/2008) estabeleça que o juiz ao proferir sentença ... 1) Oficie-se ao Cartório Eleitoral para fins do Comando ''FASE'' e ... consequente ...