resultado eleitoral 2008
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Representação por Captação e Gastos Ilícitos em Campanha (art. 30-A da Lei nº 9.504/97)
... a higidez das contas de campanha eleitoral e proteger a moralidade, sancionando o infrator ... falar na capacidade de influenciar no resultado do pleito. No caso, a sanção de negativa de ... Thales Thácito Luz de Pádua Cerqueira (2008 ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... A corrida eleitoral, portanto, torna-se muito mais direcionada e, de ... das equações, que “têm um único resultado" correto”, eles “captam o processo de resoluç\xC3" ... desde as candidaturas de Barack Obama em 2008 e 2012, mas foi com Donald Trump, nas eleições ... -
Sistema eleitoral brasileiro
... ção Federal prevê a aplicação da maioria absoluta para o resultado das eleições para Presidente da República, Governador e Prefeitos de ... ao julgar a constitucionalidade das Resoluções 22610/2007 e 22733/2008, e do C. TSE que regulamentavam a perda de mandato de parlamentares por ...
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Modelos diversos
Manual de prática eleitoral 1135 ... Capítulo 18 ... Modelos ... 30, da Resolução/TSE nº 22.715/2008 ... Em relação a suas doações, afirmou ... resultado ... DA ANÁLISE DO CASO CONCRETO ... No caso ...
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Decisão da Presidência nº 34202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... , o Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e o Juiz Eleitoral da 2ª ... indica quatro atos que teriam resultado em ofensa a seu direito líquido e certo ... 26.602, Rel ... Eros Grau, DJe 16.10.2008; MS n. 26.603, Rel ... Celso de Mello, DJe ...
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Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
Manual de prática eleitoral 1067 ... Capítulo 17 ... Teoria e ... Min. Joaquim Barbosa, Sessão 21.10.2008; ED-REspe n. 22753/PR, Rel. Min. Carlos Velloso, ... 03). Em decorrência deste resultado, foram diplomados, em solenidade realizada aos ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 5º. O resultado dos exames médicos, inclusive o exame ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ... § 1º. Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ...
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Decisão com número 5471632-57.2021.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 04-07-2023
... com etilômetro, tendo aceitado e o resultado testou positivo para ... acima do limite ... ção inserida pela Lei Federal nº 11.719/2008, ante a ausência de pedido expresso ... para ... d) Oficie-se à Zona Eleitoral onde esteja inscrito o sentenciado ou ao Tribunal ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... AÇÃO ... Congresso Nacional, cujo resultado consistiu na Emenda Constitucional ... 16, ao ... 70% dos que concorreram à reeleição até 2008 foram bemsucedidos –, uma pesquisa em que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5023840-24.2018.4.04.7000), 24-04-2020
... o dever do réu em adequar o pleito eleitoral de 2018, conforme decidido no evento 5 e com as ... resultado é negativo: ... Nesta situação já se ... 109/2008 - regimento eleitoral, entendo que, diante do ...
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Evolução histórica do direito ao sufrágio
... íticos do povo brasileiro, a Justiça Eleitoral. Para uma melhor abordagem, realizar-se-á uma ... a forma de realização das eleições, resultado desse trabalho, veio a ser sancionada pelo ... pela Resolução-TSE nº 22.733, de 11/3/2008, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 855 ... 5. MIRANDA, Jorge; MEDEIROS, Rui ... tradicionais de comunicação, mas tem resultado na abertura de espaços inteiramente novos para o ... as fake news influenciarem no debate eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral-TSE ingressou na ...
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Direito Constitucional
... Poder Constituinte, a Constituição é resultado do exercício de um poder originário, anterior e ... (B) Lei para alteração de processo eleitoral pode ser aplicada no mesmo ano das eleições, ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... histórico, além de mera propaganda eleitoral, a frase feita de que o Brasil nada possuía ... , infelizmente, que não deu o resultado esperado (art. 23, §§ 3º a 9º); mandou ... 3, de 18.4.2008; 388, de 5.9.2007, convertida na Lei n. 11.603, ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008) ... Tratando de aumento de remuneração, ... (concursos internos) 39 ; b) o resultado deve ser obtido ... de modo objetivo, com ... ção editada pelo Tribunal Superior Eleitoral a determinar o aproveitamento, para o ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... Recurso ministerial provido. (TJ-SC; ACr 2008.059413-0; Forquilhinha; Segunda Câmara Criminal; ... processos em tenha interesse ou que o resultado seja importante para alguém muito próximo, como ... Direito Eleitoral ... 5 a ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999 ...
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Propaganda Política
... O primeiro Código Eleitoral foi editado em 1932. Trata-se do Decreto nº ... medida entre a conduta perpetrada e resultado de um lado, e a penalidade de outro a fim de ... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. PREFEITO E VEREADOR. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... 6. Objeto jurídico e resultado jurídico ... a) Objeto jurídico do delito de ... (STJ - Recurso Especial REsp 1218392 PR 2008/0274927-4 (STJ). Data de publicação: ...
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... , certo fato do comando legal (DINIZ, 2008) ... não corresponde a todo e qualquer ... resultado do julgamento na Imprensa Oficial." (Rcl 6.465 , ... é de sofrer constrições em período eleitoral. Ela é plena em todo o tempo, lugar e ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ão o processual trabalhista, processual eleitoral, etc. Todas as subespécies do direito processual ... de armas às partes, e propiciem resultado e economia de atos processuais ... Diante ... São Paulo: RT, 2008. p. 266) ... SOUTO MAIOR, Jorge Luiz ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... Amauri Mascaro Nascimento (2008) afirma que a definição do contrato individual ... ção, tenho por não comprovado o resultado lesivo, não havendo falar em indenização por ... ço específico, como no caso do Comitê Eleitoral. Nesta hipótese, não existe nenhum propósito ...
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Direito Processual Penal
... úncia, de grave crime de estupro com resultado morte que teria sido praticado por Lauro, 19 ... não provido” (STJ – AgRg na APn: 557 DF 2008/0269543-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ... Tício, juiz estadual, pratica um crime eleitoral. Por ter foro por prerrogativa de função, será ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... reformulação proferida pela Lei nº11.719/2008, e o Código de Processo Civil de 1973. Com o ... Estado legislador, como do Estado-juiz eleitoral, na sua tarefa de tornar efetivo o direito ... foro por prerrogativa de função tem resultado em impunidade. Muitos processos perduram por ...
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Introdução
... -se com um outro: a alienação do resultado do trabalho. O executor do trabalho não retém o ... Seus estatutos regularão o processo eleitoral, as penalidades aos que violarem suas ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ...
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Relação de emprego - caracterização
... objetivando resultado útil (e não dispêndio de energia por seres ... ão sem concurso público ou no período eleitoral de contratação proibida): a tendência ... 6.481/2008, em conformidade com a Convenção n. 182 da OIT ...