resultado eleitoral na bahia
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Direitos individuais e coletivos
... políticas, humor durante o processo eleitoral e a liberdade de expressão ... Nos termos do ... v. 1 ... 107. Por todos: NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre; PEDRON, Flávio Q. Teoria Geral do ... Nada obstante, se o processo tiver um resultado manifestamente contrário às provas dos autos, ...
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História do Brasil
... ão Vicente, de Pernambuco, de Ilhéus e da Bahia de Todos os Santos, não é matéria de ... na fronteira meridional do Brasil, cujo resultado beneficiou Portugal, que anexou à sua colônia ... maioria da população do processo eleitoral; a criação da Guarda Nacional veio propiciar ...
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Organização dos poderes
... eleitoral proporcional , em termos singelos, é aquele em ... ) dias após a proclamação do primeiro resultado ... No segundo turno, participarão os 2 ... ções dos Estados da Paraíba, Pará, Bahia e Mato Grosso ... O entendimento do Supremo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... ção direta da acusada de produzir o resultado ilícito, entenderia mais adequada a aplicação ... , out11), o Egrégio Tribunal Superior Eleitoral confirmou a existência de doações registradas ... ,00 em 23/10/2008 ao Diretório Estadual da Bahia pela Projetec Projetos, como se verifica na fl ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... civil, penal, trabalhista, tributária, eleitoral etc ... Além disso, ressalva o CPC que ... terceiro o seu interesse jurídico no resultado da causa, isto é, em que medida a decisão final ... Processuais do Estado do Maranhão, da Bahia, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Minas ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... tradicionais de comunicação, mas tem resultado na abertura de espaços inteiramente novos para o ... da comunicação da Universidade Federal da Bahia", Wilson Gomes, quando afirma que “Desde 2014, h\xC3" ... as fake news influenciarem no debate eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral-TSE ingressou na ...
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Decisão monocrática Nº 46353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... trâmite perante o juízo da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo/SP, que teriam afrontado acórdão ... endereçadas pelo próprio delator Marcelo Bahia Odebrecht, ao Ministério Público Federal, em 13 ... mais de 4 (quatro) anos, sem qualquer resultado consistente, forçoso é concluir que ela está ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... , não pode agora, à vista do resultado desfavorável do processo, pretender que lhe seja ... – COLABORAÇÃO PREMIADA – CRIME ELEITORAL – CONEXÃO – AUSÊNCIA. A competência da ... , c/c artigo 29 do mesmo codex e a MARCELO BAHIA ODEBRECHT e JOÃO CARLOS MARIZ NOGUEIRA o tipo do ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. AFASTAMENTO. CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE ATIVOS. DOAÇÕES ELEITORAIS EFETUADAS COMO SUBTERFÚGIO PARA DAR APARÊNCIA DE LICITUDE AO REPASSE DE VANTAGENS ILÍCITAS A AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS. ALEGADO PREJUÍZO ÀS ELEIÇÕES DISTRITAIS DE 2014. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO ... ém um erro flagrante, ao apresentar um resultado" que não condiz com as parcelas indicadas pela pr\xC3" ... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; ... VIII - os ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... pela Justiça Federal, Militar ou Eleitoral, quando recolhidos a estabelecimentos sujeitos à ... regime de cumprimento será feita pelo resultado da soma ou unificação das penas, observada, ... na zona rural do Município de Ipirá, Bahia, deliberou, em razão dos maus-tratos sofridos e ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... (concursos internos) 39 ; b) o resultado deve ser obtido ... de modo objetivo, com ... ção editada pelo Tribunal Superior Eleitoral a determinar o aproveitamento, para o ... O CARGO DE POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. ALTURA MÍNIMA EXIGIDA. NECESSIDADE DE ...
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Acórdão Nº 1330000 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... 1.330.000 BAHIA ... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ... mero inconformismo com o resultado do julgamento ... 3. Nesse contexto, o presente ...
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Decisão monocrática Nº 219979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... ato do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que teria proibido o uso de aparelho de ... Qualquer que seja o modus operandi, o resultado é sempre o mesmo: uma tentativa indevida, ilegal ... do setor do agronegócio que, no oeste da Bahia, teria orientado colaboradoras a ocultar o ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... o modelo que mais valoriza, em si, o resultado do concurso. 401 Cumpre, contudo, ponderar que ... passou por um processo de validação eleitoral. 418 Igualmente, partidos de esquerda, no ... 2.756 2.200 79,83% Médio Port e Bahia 1.070 980 91,59% Santa Catarina 1.285 ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DECISÃO ... e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo ... § 1º Para a concessão ... , ou da justiça especializada (militar, eleitoral ou trabalhista), é competente a justiça ...
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Ação de impugnação de mandato eletivo
... ser objeto da Investigação Judicial Eleitoral disciplinada nos arts. 19 e 22 da LC n. 64/90, ... de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que, em março de 2016, a Prefeitura de Pilão ... ça de procedência da AIME leva a esse resultado, parece não ser a melhor solução, sob o ponto ...
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Direito Processual Penal
... --Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia, entre os quais não está aquele descrito na ... ão do atributo da internacionalidade do resultado obtido ou que se pretendia obter. Por sua vez, a ... de jurisdição das justiças militar e eleitoral, e das justiças comuns estadual e federal, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Prova não é meio, mas resultado. O CPC de 1939, mais preciso que o de 1973, e do ... Contrato de emprego ... Bahia: Trabalhistas, 1962. p. 338), é a que “já foi ... Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal ...
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nº 2000.33.00.004219-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Noviembre de 2004
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO (CF, ART. 37, § 6º). DIPLOMAÇÃO DE VEREADORA CANCELADA PELO TRE/BA. SUPLENTE INVESTIDA NO CARGO APÓS O TRANSCURSO DE DOIS ANOS. ERRO JUDICIÁRIO NÃO CONFIGURADO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. NÃO-CABIMENTO. 1. A ora Apelante, candidata inicialmente derrotada na eleição para a Câmara Municipal de Wagner/BA, realizada no ano...
... interpôs recurso perante a Justiça Eleitoral da Bahia, requerendo a anulação dos votos ... A ora Apelante, inconformada com o resultado do pleito eleitoral à Câmara Municipal de ... -
Acórdão nº 0000353-51.2013.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Noviembre de 2014
... PRÉVIO PROCESSO ADMINISTRATIVO ... RESULTADO FINAL DO CONCURSO ... HOMOLOGADO EM JUNHO DE 2012, ANTES DO ... PRAZO ... do prazo de 03 (três) meses que precede o ... processo eleitoral. Inteligência do artigo 73, V, "c", ... da Lei nº 9.504/1997 ...
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Decisões Monocráticas nº 1131640 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL" ... DEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS PARTID\xC3" ... reflexos do acórdão recorrido no resultado das eleições não revela descompasso lógico ... (a/S) : Ministério PÚblico do Estado da Bahia ...
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Ética profissional
... ª fase, e mesmo após a divulgação do resultado definitivo, optou por manter a alternativa ... somente no Conselho Seccional da OAB na Bahia (OAB/BA). Além de atuar em oito causas perante o ... os recursos relativos ao processo eleitoral da OAB ... A: incorreta. As Câmaras não ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... O tutu da Bahia: transição conservadora e formação da ... metáfora da ‘onda conservadora’, resultado “ ... de processos sociais desiguais, ... eleitoral, a candidatura Bolsonaro articulou desigualmente ... -
Poder legislativo
... Distrito Federal, o Tribunal Superior Eleitoral forneceria aos Tribunais Regionais Eleitorais e ... (13 - 12 = 1), então soma-se 36 a esse resultado (1 + 36 = 37) e obtém-se o número de deputados ... Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Amazonas, Rio Grande do Sul, Acre ou ...