resumo direito civil das coisas
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O giro linguístico
... Entretanto, o aspecto sensível das coisas é algo que, justamente, muda ou não se mantém ... Como Rômulo, Eco traça os limites do direito interpretativo, e para ele, apela às leituras de ... do “marco institucional” (o registro civil ou um templo, neste caso). Se o destinado diz a ... esquecia a linguagem e a convertia, em resumo, a um meio mais ou menos transparente para ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... E-mail: grazielacardoso94@gmail.com ... Resumo : Este trabalho objetiva analisar a ... -se das ideias de renomados pensadores do Direito como: Fredrich Engels, Lewis Henry Morgan, ... 53): ... A pretensão, dentre outras coisas, de negar a família para afirmar o Estado é uma ... meio da Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002 ... A igualdade feminina, somada à ... -
Direito Civil
... Gabarito “D” ... 6. COISAS ... (Juiz de Direito/DF – 2016 – CESPE) A respeito da posse e do ... , além de questões legais, elementos doutrinários, segue um resumo que colaborará na resolução da presente questão e de outras por vir ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , os direitos extrapatrimoniais, embora saibamos que, na verdade das coisas, prevalece a lógica inversa ... Em outras palavras, inversamente ao ... Segue resumo extraído da Revista Consultor Jurídico, de 9 de março de 2007: ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... Resumo: No presente texto, os autores analisam os ... 1 Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da UERJ (graduação e ... no mundo factual, da apropriação das coisas ... No presente texto procuraremos apresentar ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... TEORI ZAVASCKI - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECUR-SO EXTRAORDINÁRIO ... União a competência para legislar sobre direito processual (CF, art. 22, I). ADI 1807/MT, rel ... de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... partes, realizar inspeção em pessoas ou coisas, ou determinar que o faça pessoa de sua ...
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Neto Pós Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em ... elias.marques@cosan.com.br ... RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo estudar, ... de trabalho‟, trata de um estado de coisas" que o princípio da cooperação busca promover, \xC3" ... -
Das Provas
Código de Processo Civil ... Art. 369 ... CAPÍTULO XII ... DAS ... Art. 369. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os ... má-fé, que se caracteriza, entre outras coisas, por alterar, intencionalmente, a verdade dos ... A a dequação significa, em resumo, que o meio de prova deve ser condizente (ou ...
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Exemplos de laudos periciais
@1. Ação civil de reparação de danos: alega o autor ser ... çados audiométricos (ouvido esquerdo e direito) não possuem características de perdas ... c) Exames complementares: ... Resumo da ficha clínica de exames realizados na empresa ... Refere-se às coisas que as pessoas não conseguem fazer ... Por ...
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Acórdão nº 0072489-76.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2016
... , não há que se falar em cerceamento do direito de defesa da ... parte interessada na produção ... PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR ... DEFERIDA PARA ... Direito Civil: Direito das Coisas. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 1961, p. 59/60): ... [ ... ] Em resumo, em ação possessória, impertinente é a ...
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Acórdão nº 0020946-90.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2016
... , não há que se falar em cerceamento do direito de defesa da ... parte interessada na produção ... PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR ... DEFERIDA PARA ... Direito Civil: Direito das Coisas. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 1961, p. 59/60): ... [ ... ] Em resumo, em ação possessória, impertinente é a ...
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Acórdão nº 0033115-58.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2016
... , não há que se falar em cerceamento do direito de defesa da ... parte interessada na produção ... PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR ... DEFERIDA PARA ... Direito Civil: Direito das Coisas. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 1961, p. 59/60): ... [ ... ] Em resumo, em ação possessória, impertinente é a ...
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Acórdão nº 0111621-38.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2016
... , não há que se falar em cerceamento do direito de defesa da ... parte interessada na produção ... PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR ... DEFERIDA PARA ... Direito Civil: Direito das Coisas. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 1961, p. 59/60): ... [ ... ] Em resumo, em ação possessória, impertinente é a ...
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Acórdão nº 0114047-62.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2016
... , não há que se falar em cerceamento do direito de defesa da ... parte interessada na produção ... PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR ... DEFERIDA PARA ... Direito Civil: Direito das Coisas. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 1961, p. 59/60): ... [ ... ] Em resumo, em ação possessória, impertinente é a ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... “Uma doutrina do direito puramente empírica é (como a cabeça oca na ... disciplinares inscritos na natureza das coisas, um íncipit como este constitui um ponto de ... íses; mas, o conhecimento das leis civis ( civil laws ) em geral (pertence, ndr) a cada homem ... existência”), e ademais em fornecer um resumo" – o que Bentham chama “simple demonstration\xE2\x80" ...
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Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
... Rogério Ribeiro Domingues 1 ... Resumo: Este estudo tem por objeto a classificação da ... Justo título e erro de direito. Posse nova e posse velha ... C ... 1 Advogado. Professor de Direito Civil da Universidade Cândido Mendes. Ex-Professor de ... Coisas. 5ª ed. - atualizada por José de Aguiar Dias ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... e em garantia prevalncia do Estado de Direito, a providncia que se impe a absolvio por ... filho de ODINEY DE JESUS LEITE, Policial Civil aposentado, j condenado pela prtica de crime ... dados e dos veculos, bem como faz breve resumo de como o se deu o acidente (Transcries n 57 e ... com ARI e o avisa que vai agilizar as coisas amanh, que pessoa apresentada a NARIZUDO vai a ...
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Usucapião de bens imóveis
... Civil brasileiro; ... b) a usucapião ordinária ... § 1º - O direito previsto no caput não será reconhecido ao mesmo ... os acessórios e os acrescidos, houver coisas consumíveis, terá o usufrutuário o dever de ... 190 ... 5.6 Quadro-Resumo ... O Quadro-resumo abaixo foi extraído de ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... Especialista em Processo Civil e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos ambos ... ógica que deságua no atual estado de coisas. Temos ainda, nesse contexto, a autoridade da ... p. 101 ... 18 Em resumo: “( ... ) what is being considered is not an ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
Art. 335 ... Código de Processo Civil ... ato atentatório à dignidade da justiça, ... ória política dos povos demonstra que o direito de defesa, em sentido amplo — no qual se inclui ... Em resumo, aquele Código considerava exceção não só a ... , o pedido quando, entre outras coisas, “verificar, desde logo, a ocorrência de ...
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Perspectiva história do direito natural
... dedicaram a conhecer a causa de todas as coisas ( pánta )” (BITTAR; ALMEIDA, 2011, p. 61) ... Em resumo, a partir dos sofistas o homem passou a ser o ... distinção entre Direito Natural e Direito Civil: ... a) o Direito Natural é universal e ...
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Cortes supremas e a herança bülowiana na jurisprudencialização do direito
O presente artigo objetiva apresentar que o modelo de Cortes Supremas para a formação e aplicação de precedentes é a continuidade do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua incompatibilidade com a processualidade democrática. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca das cortes supremas e da
... Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto para Desenvolvimento ... Belo Horizonte/MG. Advogado ... RESUMO: O presente artigo objetiva apresentar que o ... Isto quer dizer duas coisas: primeiro, que são as Cortes Supremas os ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Afinal, liberdade ilimitada não é direito! 10 ... Vale lembrar, inclusive, que sob a ... destacar a importância da responsabilidade civil, em especial amparada pelas novas disposições ... Em resumo, a publicidade pelo CDC é tratada como um fato ... personalidade com acuidade e até outras coisas: sua orientação sexual, origem étnica, ...
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Ação civil pública
... Civil Pública, expressão que, diante do direito positivo vigente, é sinônima de ação ... , um propósito de má-fé ou coisas do gênero. É, em verdade, bastante natural, ... de Defesa do Consumidor, pode-se ter, em resumo, as seguintes hipóteses de resultado quanto à ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... Resumo: Este artigo trata da formação e autonomia do ... , estudantes e outros atores da sociedade civil. Este diálogo característico do pós-humanismo ... mensura: (o homem é a medida de todas as coisas, daquelas que são pela sua existência e ...