retardamento cultural
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... ao mercado interno, de forma a viabilizar o desenvolvimento cultural e sócio-econômico, o bem estar da população e a autonomia tecnológica ... documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... grau de observações dos charlatões e o baixo nível social ou cultural dos que o praticam, ou dos que dele procuram se servir, tornam algumas ... Inclui o retardamento mental causado pelo alcoolismo e a toxicomania. Os especialistas fazem ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 2
... a ação rescisória no prazo fixado para seu exercício, o retardamento havido nas citações dos réus, se não imputável à falta de ... No caso, uma lei de ordem pública. A lei é uma construção cultural ...
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Negócio jurídico processual e flexibilização do
A pesquisa objetiva analisar as inovações do Novo CPC no tocante aos negócios jurídicos processuais, apreciando as suas possibilidades, os seus limites, requisitos e a função do órgão jurisdicional e das partes na flexibilização do rito processual. Aborda-se, ainda, a gestão compartilhada do procedimento e o calendário processual como instituto materializador do princípio da eficiência. Conclui-se
... fizessem moderadamente, sem que isso implicasse em excessivo retardamento do desfecho do processo, e, portanto, em comprometimento da celeridade? ... amarras jurídicas que impeçam ou retardem uma evolução cultural ... Queiroz (2014), embora adote o posicionamento de Greco, acaba ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... , o que poderá ser feito por meio de atestado de associação cultural, científica ou religiosa idônea ... § 2º O pedido de registro ... correspondente a 1 (um) dia de vencimento para cada dia de retardamento. (Incluído pelo Decreto-Lei n. 8.737, de 19.1.1946) ... Art. 659 ...
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Dos títulos executivos na Justiça do Trabalho
... em que lhe caiba falar nos autos, responderá pelas custas de retardamento. § 4 o Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não ... difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural ...
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A inefetividade das normas de sáude e segurança do trabalho à luz da análise econômica do direito
... , havendo subdivisão entre o meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho apenas para efeito de especialização de seu estudo, prova ... Adverte-se que a falta injustificada e o retardamento" indevido do cumprimento das requisições do Ministério Público implicar\xC3" ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... de atuar positivamente nas dimensões social, ambiental, cultural e econômica; ... II - Alinhar-se às políticas públicas existentes e ... Art. 194. Havendo desobediência ou retardamento abusivo no cumprimento da ordem de habeas corpus , de parte do detentor ...
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O Erro como Eximente do Nexo Subjetivo
... está inerte, como, por exemplo, na hipótese de uma bomba de retardamento que explode no instante em que se encontra sob a ação do sono aquele que ... só puderem ser determinados mediante valoração jurídica ou cultural (v. n. 7.1) - COSTA, Álvaro Mayrink. Direito penal - Parte geral ... Rio ...
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As implicações do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Processo de Inventário
... , dentre outras hipóteses, aqueles que por enfermidade ou retardamento mental não possuem discernimento ... 20 Confira-se Antonio do Passo ... com os princípios constitucionais, que traduzem a identidade cultural ...
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Atualização monetária dos débitos judiciais da fazenda pública sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal
A atualização monetária tem como finalidade a preservação do poder de compra. Entretanto, em se tratando de débitos da Fazenda Pública, no Brasil, a atualização era realizada com uso da taxa de remuneração básica da caderneta de poupança (Taxa Referencial - TR), que por sua natureza se apresenta como taxa de juros. Em termos econômicos e legais, a aplicação da TR era equivocada, pois a atualização
... 382), os “ Moratórios são os incidentes em caso de retardamento na sua restituição ou de descumprimento de obrigação”, podendo ser ... São Paulo: Abril Cultural, 1996 ... MILONE, Giuseppe. Matemática inanceira ... São Paulo: ... -
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... retardamento da prestação jurisdicional definitiva ... Na demanda estão ... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Associacao Cultural Brasil Estados Unidos Advogado: Leandro Neves De Souza (OAB:BA25900) ...
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Acordao N° 1364356 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação cível. Civil, processo civil e direito administrativo. Ação de indenização por danos morais. Alegação de nulidade da sentença. Indeferimento de exame pericial. Preliminar afastada. Responsabilidade civil do estado. Distrito federal. Erro médico. Diagnóstico tardio. Paciente menor. Sequelas definitivas. Perda de testículo. Risco de infertilidade. Falha na prestação do serviço público de...
... que houve diagnóstico inicial equivocado e, por conseguinte, retardamento dos ... procedimentos tendentes a obstar o dano sofrido pelo menor, resta ... julgador atender a certos critérios, tais como nível cultural do causador do dano; condição ... sócio-econômica do ofensor e do ... -
Capital - 1ª vara de relações de consumo
... ao “periculum in mora”, perigo do dano derivado do retardamento da medida definitiva que, no caso em tela, é a sentença ... Dispõe o ... Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Réu: Associacao Cultural Brasil Estados Unidos Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000546-95.2018.5.02.0076)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. LEI Nº 13.467/2017 . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. DANO EXISTENCIAL. CARACTERIZAÇÃO. PRECEDENTE ESPECÍFICO DA 7ª. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL CONSTATADA. Ao pretender se apropriar do...
... de vida, aqui considerados os aspectos cultural, afetivo, recreativo, profissional, entre ... outros ... não se podendo olvidar, ainda, que tal retardamento se justifica pela dependência ... econômica do empregado, ... -
Consolidação das leis do trabalho
... correspondente a um dia de vencimento para cada dia de retardamento. (Redação DL n. 8.737, 19.1.46, DOU 21 e 30.1.46, LTr 10/30) ... 2º GRUPO — Empresa de difusão cultural e artística Atividades ou categorias econômicas ... 2º GRUPO — ...
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Consolidação das leis do trabalho
... correspondente a um dia de vencimento para cada dia de retardamento. (Redação DL n. 8.737, 19.1.46, DOU 21 e 30.1.46, LTr 10/30) ... 2 º GRUPO — TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO ... CULTURAL E ARTÍSTICA ... Atividades ou categorias econômicas Categorias ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... correspondente a um dia de vencimento para cada dia de retardamento. (Redação DL n. 8.737, 19.1.46, DOU 21 e 30.1.46, LTr 10/30) ... 2º GRUPO — TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO ... CULTURAL ...
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Acórdão nº 1.0191.17.001959-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA DE URGÊNCIA. ATERRO SANITÁRIO. PLANO PARA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. PREENCHIMENTO. IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. AUSÊNCIA. DILAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO. RAZOABILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela provisória de urgência...
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Morro do chapéu - Vara cível
... INAPLICABILIDADE DAS SÚMULAS 106 E 314 DO STJ. RETARDAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO DESONERA A ADMINISTRAÇÃO DE ZELAR PELA ... administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... , quer dizer periculum in mora , perigo do dano derivado do retardamento da medida definitiva que, no caso em tela, é a sentença ... ção: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Associacao Cultural Brasil Estados Unidos Advogado: Leandro Neves De Souza (OAB:BA25900) ...
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Acórdão nº 1.0024.12.326656-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MORTE DE CÃO - AGENTES MUNICIPAIS - IMPERÍCIA - NEXO CAUSAL - DANO MORAL: QUANTIFICAÇÃO - ENCARGOS. I - Constatada a imperícia dos agentes municipais quando da realização de coleta de sangue em animal de estimação, conduta que culminou com a sua morte, inevitável a responsabilização municipal. II - O arbitramento do montante...
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Processo nº 0443789-88.2014.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Execução Fiscal. Iptu. Tcdl. Exercício de 2010. Sentença Acolhendo a Exceção de PRÉ-EXECUTIVIDADE para Julgar Extinta a Execução Fiscal. Imunidade Tributária Entidade de Assistência Social. Recurso Manejado Pelo Município. - Possibilidade de Alegar Imunidade Tributária Pela Via Da Exceção de pré-executividade. Comprovação de Plano. Desnecessidade de Dilação Probatória. Precedentes Do...
... cultural sem fins ... retardamento (CPC ... -
Acórdão nº 1.0209.15.003021-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FRAUDE EM TRANSFERÊNCIA (TED) ONLINE EFETUADA POR TERCEIRO FALSÁRIO - RESTITUIÇÃO DEVIDA - MEROS ABORRECIMENTOS - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO - AFASTAMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - HIPÓTESES LEGAIS NÃO CONFIGURADAS - CONDENAÇÃO DA PARTE - DESCABIMENTO. I - Ainda que se trate de relação de consumo,
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Acórdão nº 1.0209.15.003021-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FRAUDE EM TRANSFERÊNCIA (TED) ONLINE EFETUADA POR TERCEIRO FALSÁRIO - RESTITUIÇÃO DEVIDA - MEROS ABORRECIMENTOS - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO - AFASTAMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - HIPÓTESES LEGAIS NÃO CONFIGURADAS - CONDENAÇÃO DA PARTE - DESCABIMENTO. I - Ainda que se trate de relação de consumo,