dê um exemplo retardamento cultural
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... precedentes internacionais, como, por exemplo, o Comentário Geral n. 20 do Comitê de ...ção do pluralismo sócio-político-cultural. Que é um dos explícitos valores do mesmo ... o excessivo e irrazoável retardamento da efetivação da prestação legislativa ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... atestado de evolução político-cultural. de todo um povo” (ADPF nº 130, Rel. Min. ...rádio. Mostra-se lógico, por exemplo, que responder a uma matéria de. capa de jornal ..., em ordem a impedir que o eventual retardamento. na apreciação do litígio constitucional ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... exclusivo de campanha, por exemplo, violariam a Constituição (ainda que ...ção? Quando ela investe na área cultural, ela tem até leis de incentiv o. ... Haveria o retardamento da eficácia invalidatória da Corte por ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
..., e mesmo na fase de execução fiscal (a exemplo da in - ciativa desenvolvida pela Procuradoria da ...à legislação tributária, em que o retardamento do início do procedimento fiscal coloque em ...Madrid: Fundación Cultural del Notaria- do , 1998. CARRAZZA, Roque Antonio. ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... está também aqui presente, como por exemplo na proscrição da desobediência (arts. 403 e ...- o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não ... é um problema estrutural e cultural, e não apenas pontual ou a ele circunscrito. Há ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
...Nesses termos, por exemplo, é a lição de Pedro Lenza: 6 “A questão ...Meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses. 20. ... Nacional – ORTN, a recusa, o retardamento" ou a omissão de dados técnicos indispensáveis \xC3"...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... com a origem do próprio homem que, a exemplo dos animais, teve que prover para o seu próprio ..., desenvolvimento econômico, social e cultural etc. . E se, de um lado, a retroatividade da lei ... prazo fixado para seu exercício o retardamento havido nas citações dos réus, se não ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...Assim afirmamos porque, por exemplo, a Constituição da República atribui ... de uma inveterada e arraigada tradição cultural, dificilmente alterável pela artificialidade ...Tudo isso gerava um enorme retardamento na solução dos conflitos, para desespero dos ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
...A morte, por exemplo, é um dado objetivo, da mesma forma que o ...129, III) e patrimônio histórico e cultural" (CF, art. 5º, LXXIII). . Parece que a Constitui\xC3"... Consumação. Com o efetivo retardamento do ato ou com a sua ausência, no momento em que ...
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Remédios constitucionais
...Como exemplo de direito fundamental, citamos aquele previsto ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, ... Nacional – ORTN, a recusa, o retardamento" ou a omissão de dados técnicos indispensáveis \xC3"...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... bilateral entre Estados, citando-se, como exemplo, o caso de ITAIPU BINACIONAL, criada mediante um ... de poder, incluída a omissão ou o retardamento indevidos da autoridade competente” (MI 144, ...cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
...64 65 64. Como ocorre no retro citado exemplo relativo à cobrança do ISSQN (Imposto sobre ... brasileiro, que só exaltavam seu retardamento fiscal, cujo exemplo maior era o imposto do selo. ..., na vida privada, na vida económica, cultural, etc. Dificultando a obtenção de uma adequada ...
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Capítulo V
... o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; e. e) crimes contra a administração ambiental. ... mesma linha de entendimento, como, por exemplo, Carlos Alberto Valera e Mauro da Fonseca ... prazos máximos foi não permitir o retardamento dos processos, consideramos que os outros entes ...
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Ações Constitucionais
... tem o direito que alega, por exemplo": é deputado, e não permitem que penetre no edif\xC3"..., por exemplo, o patrimônio histórico, cultural ou ambiental de determinada comunidade. Assim, se ... de cominação de multa diária pelo retardamento no cumprimento específico do julgado. . § 4º ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
...ção e no auge do desenvolvimento cultural humano e, por essa razão, é um problema dessa ...Outro exemplo da política de cotas ocorreu em maio de 2002, ... mudo, cardiopata e portador de grave retardamento mental. Seus pais e sua irmã já haviam sido ...
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Do procedimento comum
...Assim afirmamos porque, por exemplo, a Constituição da República atribui ...Tudo isso gerava um enorme retardamento na solução dos conflitos, para desespero dos ... de noções pertencentes ao patrimônio cultural comum, eis que se sustem naquilo que de ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
...Nesses termos, por exemplo, é a lição de Pedro Lenza: 6 “A questão ...Meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses. 20. ... Nacional – ORTN, a recusa, o retardamento" ou a omissão de dados técnicos indispensáveis \xC3"...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... sob a titularidade do casal, como, por exemplo, as edificações realizadas em lotes irregulares ... processuais por quem der causa ao retardamento na restituição dos autos retirados em carga à ..., irmanada por idêntica herança cultural e histó-rica” (STJ, REsp 1302736/MG, Rel. Min. ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... legal" assume, como dado eminentemente cultural e sociológico, em todos aqueles que militam no ..., nos recursos de fundamentação livre, a exemplo do recurso ordinário, e se o recorrente estiver ...Assédio processual. Indenização. Retardamento do processo. Conduta reprovável. (TRT 9ª. ...
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O microssistema de autocomposição
... desequilíbrio na negociação, como, por exemplo, em processos de família em que exista ...ção única, o que não implicaria retardamento do feito, mas apenas criaria uma opção de ... psicológicas ou afetivas, deficiência cultural etc. Ao neutralizar ou diminuir desigualdades, o ...
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Regime não cumulativo
...62, § 8º), a exemplo dos projetos de lei de iniciativa do Poder ...ção do capital em consequência do retardamento na sua entrega ocasiona prejuízo que se apura ... ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa – e subvenções ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
...Neste sentido, por exemplo, Habermas refere-se à “colonização do mundo ..., de acordo com o contexto histórico e cultural, distribua bens sociais diversos (como saúde e ... ao caso e evitando inconvenientes e retardamento na entrega da prestação jurisdicional. (STJ, ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
...) , por volta de 1770, em contexto cultural, social e político que gerou a Declaração dos ...á-la na atualidade, como se colhe, por exemplo, do seguinte texto, extraído de obra escrita por ...Qualquer ato que signifique um retardamento é um noncesso, uma paralisia; tudo quanto ...
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Legislação
... qual as crianças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ..., de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... deste Estatuto, o injustificado retardamento ou omissão, culposos ou dolosos. (Acrescentado ...
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Legislação Complementar
... qual as crianças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ..., de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... deste Estatuto, o injustificado retardamento ou . omissão, culposos ou dolosos. ...