retardamento cultural
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Enfoques Especiais
... cultural com finalidade primeira de resguardar e proteger uma realidade. Assim ... 238 do STF -Em caso de acidente do trabalho, a multa pelo retardamento da liquidação é exigível do segurador sub-rogado, ainda que autarquia ...
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Direitos das pessoas com transtornos mentais: a perspectiva de quem cuida
Este é um estudo empírico de abordagem qualitativa com o objetivo de identificar a compreensão de profissionais de saúde sobre os direitos humanos fundamentais das pessoas com transtornos mentais. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com 26 profissionais de diversas categorias que participam do processo de internação dos usuários em um hospital especializado do...
... em comum relacionados diretamente ao contexto socioeconômico, cultural e legal das diferentes sociedades 2 ... Nessa perspectiva, há consenso de ... o transtorno mental abrange distintos tipos de enfermidades e retardamento mentais, distúrbios de personalidade e dependência de substâncias 3 ... -
Da Correção Monetária
... 4 ... Não se olvide de que a lei é uma construção cultural que visa a proteger uma realidade presente. Os recursos previstos na ... vigor, o que não aconteceu no caso, diante da ilicitude do retardamento da prestação dos valores. Portanto, a atualização das importâncias ...
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Acórdão Nº 0002303-40.2016.8.24.0015 do Segunda Câmara Criminal, 04-02-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL - RECUSA, OMISSÃO OU RETARDAMENTO DE ENTREGA DE DADOS TÉCNICOS REQUISITADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ... (Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural" e dos consumidores, Lei n. 7.347/85 e legislação complementar, 15 ed., S\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0005878-47.2006.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 31-07-2022
... em decorrência de fatos contrários aos costumes na formação cultural da sociedade brasileira, como um relacionamento poligâmico. Do ... Nesse diapasão, a regra insculpida no art. 76 impede o retardamento da concessão pela falta de habilitação de outro possível dependente ...
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Acórdão nº 1.0699.14.004850-4/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE OBRA JÁ EXECUTADA COM INTUITO DE CONVALIDAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PELO ENTÃO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - DOAÇÃO SIMULADA DOS VALORES GASTOS PARA CONFERIR APARÊNCIA DE LEGALIDADE ÀS IRREGULARIDADES PERPETRADAS - DOLO GENÉRICO COMPROVADO - CARACTERIZAÇÃO
... , do depoimento do Presidente do Conselho Municipal do Patrimnio Cultural, a inteno do agente pblico de arcar com os valores das obras apenas "se ... 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do pargrafo nico do art. 8o desta Lei devero ser ... -
Acórdão nº 1.0699.14.004850-4/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE OBRA JÁ EXECUTADA COM INTUITO DE CONVALIDAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PELO ENTÃO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - DOAÇÃO SIMULADA DOS VALORES GASTOS PARA CONFERIR APARÊNCIA DE LEGALIDADE ÀS IRREGULARIDADES PERPETRADAS - DOLO GENÉRICO COMPROVADO - CARACTERIZAÇÃO
... , do depoimento do Presidente do Conselho Municipal do Patrimnio Cultural, a inteno do agente pblico de arcar com os valores das obras apenas "se ... 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do pargrafo nico do art. 8o desta Lei devero ser ... -
Competência e cooperação
... o objetivo é evitar o retardamento do procedimento com mudanças sucessivas de juízos e impedir atuações ... protegendo a parte mais fraca, ante a realidade social e cultural brasileira. por fim, incluiu o cpc/2015 a competência do foro de ...
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Reflexões sobre o direito à autodeterminação existencial da pessoa idosa
... apresentada de maneira compreensível de acordo com a identidade cultural, nível educativo e necessidades de comunicação do idoso”. Assim, ... incidência em pessoas idosas é maior, que apresentam um retardamento dos efeitos mais severos, os idosos portadores dessas doenças tendem a ...
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Benefício de auxílio doença
... retardamento nesta comunicação, responde o instituto pelas diárias respectivas. (TRF ... 213 /91, tais como, a condição socioeconômica, profissional e cultural do segurado” (AgRg no REsp 1000210/MG (2007/0251691-7) Quinta Turma, ...
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Recurso de revista
... ças de ordem técnica, política, sociológica, ideológica, cultural, econômica etc., que tornam imprópria a comparação entre um sistema e ... Ipso facto , haverá inevitável retardamento no julgamento desses recursos e de todos os outros que foram suspensos em ...
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Inicial. Dano moral. Abuso de direito em movimentar ação de execução precedida de penhora e antecedida de restrição cadastral
... ção de crédito ou em comprometimentos financeiros que o retardamento na percepção do crédito tenha causado ... Nada mais aviltante para ... julgador haverá de levar em consideração a posição social e cultural da ofendida e do ofensor. Este é sólido estabelecimento financeiro, um ...
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Resolução N. 104 de 21 de Junho de 2018
... II – contribuir para o aprimoramento cultural e jurídico dos envolvidos na prestação jurisdicional; ... III – ... Art. 165. Havendo desobediência ou retardamento abusivo no cumprimento da ordem de habeas corpus , por parte do detentor ...
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Normas de Competência e o Regramento Brasileiro Aplicável aos Planejamentos Tributários
... ência legítima a não ocorrência de fato gerador ou o retardamento deste que, conforme norma válida e vigente no sistema, de outro modo ... intelectuais, inclusive os de natureza científica, artística ou cultural, em caráter personalíssimo ou não, com ou sem a designação de ...
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Capítulo 5: Da Da ação civil pública (ACP)
... órico, turístico e paisagístico (constituintes do patrimônio cultural) e da ordem econômica.106A LACP traz em seu art. 1º, inciso IV, uma ... Segundo o artigo 10 da LACP, a recusa ou retardamento, ambos imotivados de prestar os devidos esclarecimentos, enseja crime ...
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Os seguros e planos de saúde e a regulação setorial por agência ou entidade independente
... formados na iniciativa privada e que trazem essa herança “cultural empresarial” em sua formação e nos relacionamentos. Em paralelo, ... § 1 o A recusa, a omissão, a falsidade ou o retardamento injustificado de informações ou documentos solicitados pela ANS ...
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Modelo brasileiro de gerenciamento do processo (case management). Princípios, características e questões
... expõem são, inevitavelmente, manufaturadas a partir do material cultural da sociedade. 12 Na medida em que se considera que o juiz deva ser um ... no sentido de que há: a) haja aumento de custos; b) retardamento de causas suspensas; c) excesso de lexibilização nos procedimentos; d) ...
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Considerações sobre o incidente de conversão da ação individual em ação coletiva no projeto do novo CPC
... administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má--fé, isento de custas judiciais e ... ência ao reexame necessário e a previsão de crime para o retardamento ou omissão injustificados de dados técnicos essenciais à propositura de ...
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Capítulo IV
... Oliveira 251 destaca que, enquanto “ fenômeno histórico-cultural", o processo civil experimentou ao longo da história várias fases metodol\xC3" ... 93), der causa ao retardamento ... Visa-se, com isso, criar um mecanismo de responsabilidade ...
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A atuação executiva dos direitos: perfis comparados
... por parte dos não comparatistas — como exótico adorno cultural ( orpello culturale ) ou como busca de “receitas prontas” a serem ... nitidamente distinta do ressarcimento dos danos derivados do retardamento na execução 115 ... Não se está dizendo, portanto, que os sistemas ...
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Considerações Históricas
... hegemónica, teria mesmo de agredir, de maneira frontal, a matriz cultural afirmativa do valor trabalho/emprego, por ser este valor o grande ... dele, foi a desproporção entre o avanço económico e o retardamento ou mesmo o abandono dos programas sociais pelo Estado. O capitalismo ...
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Riscos Ambientais e o Paradigma Jurídico / The environmental risks and Legal Paradigm
O presente trabalho trata das questões de risco e de sua assimilação pelo ordenamento jurídico a partir principalmente de mecanismos que procuram enfrentá-lo de maneira individualizada, seja na esfera civil, seja na esfera penal. Além de trazer os desenvolvimentos das doutrinas pátria e estrangeira, o trabalho traz julgados importantes nos quais as questões ventiladas teoricamente se manifestam...
... lance mão de recursos necessários para uma adequada política cultural e social de proteção de bens jurídicos e estruture os mecanismos ... o Direito: trata-se, no entanto, de estratégias de retardamento" do risco, não de estratégias que evitam o risco 61 ... O Direito por si s\xC3" ... -
Acórdão nº 0113647-06.2008.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-12-2015
Embargos de declaração. Apelação cível. Omissão. Correção monetária e juros moratórios. A correção monetária do valor da condenação para recomposição do numerário e da inclusão de juros moratórios para fins de compensação pelo retardamento na execução do débito é medida que se impõe, e cabe a sua previsão no acórdão que condena a parte ao pagamento de uma obrigação.
... Neto (OAB/RO 2A)Embargada : Fundação Educacional Tecnológica e Cultural da Amazonia - FUNTECAdvogada : Cláudia Clementino Oliveira (OAB/RO ... ão de juros moratórios para fins de compensação pelo retardamento na execução do débito é medida que se impõe, e cabe a sua previsão ... -
A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural", patrimônio público e outros interesses ... 15ª ed. rev. ampl. e atual. S\xC3" ... , muito provavelmente poderia ocasionar tumulto processual e retardamento no julgamento da demanda cole-tiva. 394 Sob a ótica das ações ...
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Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
... Não se olvide de que a lei é uma construção cultural editada para proteger uma realidade presente e não para referendar ... , em pauta para julgamento, provocando, com isso, indesejável retardamento na prolação da sentença, decisiva no feito. Ver art. 1.016, §4e ...