retratação modelo
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Decisão Monocrática nº 2003.71.04.005678-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 19 de Diciembre de 2011
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso o STF deva exercer o ...
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Decisão Monocrática nº 0021630-17.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 10 de Enero de 2012
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso o STF deva exercer o ...
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Decisão Monocrática nº 2005.04.01.034907-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 19 de Diciembre de 2011
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso o STF deva exercer o ...
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Decisão Monocrática nº 0034612-63.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 6 de Febrero de 2012
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso o STF deva exercer o ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.033826-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 9 de Abril de 2012
... Atendendo ao novo modelo, deve-se impedir que em um verdadeiro retrocesso o STF deva exercer o ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Donde se extrai que “o modelo da transparência implica não só a difusão da informação, mas também ... -se que Cesar Santolim critica a aplicação do direito de retratação ao comércio eletrônico sob o argumento ... – de cunho econômico ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015101-18.2018.8.19.0204 (Criminal), 13-05-2021
Processo nº 0015101-18.2018.8.19.0204 Apelante: DOUGLAS DE ALMEIDA COUTINHO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - art. 58, §1º, "b", do Decreto-Lei 6259/44. Não incidência da teoria da adequação social. Tipicidade material da conduta. Relevância penal da contravenção do "jogo de bicho"...
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Acordao N° 1342727 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Civil. Publicações em redes sociais (instagran) - influenciadores digitais. Dano moral - pessoa jurídica - possibilidade. Acusação de gordofobia - perfil da loja divulgado - abalo ao nome e a credibilidade - danos morais caracterizados. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. A pessoa jurídica pode sofrer dano moral (súmula/stj nº 227), condicionada a indenização à comprovação do abalo ao...
... que a fez solicitar à assessora a substituição da modelo, pois, além da falta de compromisso, ela estaria ... acima do peso ... condenação das rés na obrigação de publicar nota de retratação em seus perfis e no pagamento de ... indenização por danos morais. A ré ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e lugar de nascimento e ... 13.467, de 2017) ... VIII – a ocorrência de retratação espontânea; (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... IX – o ...
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Controle de constitucionalidade
... realizado por um ou mais órgãos distintos, em conformidade com o modelo de controle de constitucionalidade adotado pelo Estado. Pode, ademais, ser ... julgador (tribunal recorrido), para realização de juízo de retratação , se o acórdão recorrido divergir do entendimento do Supremo Tribunal ...
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Acordao N° 1341609 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
Juizado especial de fazenda pública. Direito administrativo. Recurso extraordinário. Juízo de retratação. Necessidade. Transporte irregular de passageiro. Lei distrital 239/1992. Constitucionalidade reconhecida. Tema 546 (stf- re 661. 702-rg). Tese definida. Nulidade dos autos de infração. Inexistência. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26
... RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. NECESSIDADE. TRANSPORTE IRREGULAR ... DE PASSAGEIRO. LEI DISTRITAL ... passageiros. Auto nº 77229/SERIE AB – TIPO B (MARCA/MODELO GM/VECTRA CD 1994/1994, ... PLACA KKK1939. Neste sentido:Acórdão ... -
Acordao N° 1341615 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
Juizado especial de fazenda pública. Direito administrativo. Recurso extraordinário. Juízo de retratação. Necessidade. Transporte irregular de passageiro. Lei distrital 239/1992. Constitucionalidade reconhecida. Tema 546 (stf- re 661. 702-rg). Tese definida. Nulidade dos autos de infração. Inexistência. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos
... RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. NECESSIDADE. TRANSPORTE IRREGULAR ... DE PASSAGEIRO. LEI DISTRITAL ... Auto de Infração nº 059138 - AB - B (Mercedez Benz, Modelo OF 1620, Placa ... KMP0438/DF. Neste sentido:Acórdão 1257809, ... -
Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... ões interlocutoras proferidas durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, em que as decisões ... remeter a apelação ao tribunal sem exercício de juízo de retratação”. A ... EBOOK RECURSOS CIVEIS.indb 40 ... EBOOK RECURSOS ...
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Parte 2
... Se há um comando hierárquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da sociedade que exerce o comando ... Além disso, a existência de um direito de retratação não autoriza a minoria a exigir a dissolução da sociedade. Finalmente, ...
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Decisão Monocrática Nº 0309144-37.2014.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 17-04-2019
... ção de causas repetitivas: a) o da causa-piloto e b) o da causa-modelo. No sistema da causa-piloto, o órgão jurisdicional seleciona um caso ... dos autos à Câmara Julgadora para exercício do juízo de retratação ... Portanto, percebe-se que o modelo ...
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Decisão Monocrática Nº 0308099-32.2017.8.24.0005 do Terceira Vice-Presidência, 17-04-2019
... ção de causas repetitivas: a) o da causa-piloto e b) o da causa-modelo. No sistema da causa-piloto, o órgão jurisdicional seleciona um caso ... dos autos à Câmara Julgadora para exercício do juízo de retratação ... Portanto, percebe-se que o modelo ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ressonância em outros ... instrumento exige que seja dado ao magistrado oportunidade de retratação (Ver CPC, art. 1.018, § 3º) ... Talvez a exigência do recurso oculte ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... 203-232. 50. “Por fim, e em quarto lugar, esse primeiro modelo procura excluir a possibilidade de o Judiciário apreciar efetivamente os ... , a momento posterior à lesão, por meio de indenização, retratação, direito de resposta, ou outros mecanismos ex post facto ... 61 Assim, na ...
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Relatório e Voto com número 5102988-54.2020.8.09.0012 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 26-10-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ... RETRATAÇÃO PÚBLICA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ENTRE PARTICULARES ... Renavam: 00469506806, ano/modelo: 2012/2013, para o fim de exercer a profissão de motorista de aplicativo ...
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Acordao N° 1792981 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Agravo interno em agravo de instrumento. Julgamento conjunto. Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Concurso público. Critério de correção de prova discursiva. Alteração de pontuação. Impossibilidade. Violação ao princípio da separação de poderes. Vedação a atuação do judiciário. Probabilidade do direito não demonstrada. Agravo interno e de instrumento conhecidos e não providos. 1.
... 53641603) ... Não sendo o caso de juízo de retratação da decisão monocrática proferida, esta deve ser ... submetida à ... edital, tendo abordado o tema proposto na prova e coaduna-se com o modelo de resposta ... disponibilizado pela banca examinadora, tendo sua nota ... -
Sentença e Coisa Julgada
... DOE/SP: 25.8.09) ... A lei não traça um modelo de fundamentação para o juiz utilizar na sentença. Por ser um ato ... § 4 o Se houver retratação, o juiz determinará o prosseguimento do processo, com a citação do ...
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Acórdão nº 1.0251.12.002186-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-07-2019
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. APELAÇÃO. ACÓRDÃO EM APARENTE CONTRARIEDADE COM A JURISPRUDÊNCIA FIRMADA PELO C. STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. DIVERGÊNCIA NÃO IDENTIFICADA. CONCLUSÃO QUE SE SUSTENTA. ACÓRDÃO NÃO REVISTO. 1. A jurisprudência repetitiva (Tema nº 958 STJ) pacificada a respeito é no sentido da validade da tarifa de avaliação do bem dado em...
... acrdo recorrido. Isso porque, a despeito da alterao do modelo paradigmtico aplicado por ocasio do primitivo julgamento desta apelao, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018593-74.2020.8.19.0001 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018593-74.2020.8.19.0001 Recorrente (autor): MARCELO FREIXO Recorrido (réu): EDNARDO D'AVILA MELLO RAPOSO. Origem: V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0033911-60.2021.8.19.0002 (Criminal), 30-01-2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0033911-60.2021.8.19.0002 Agravo Interno Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Agravado: VALDIR GOMES DA SILVA Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS RECURSO INOMINADO. AGRAVO INTERNO. Declaração de...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ajuizada pelo próprio confitente, sob o argumento de que a retratação lhe aproveitaria ( Estudo teórico e prático da ação rescisória dos ... texto pá-trio, mediante reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do dispositivo. É imperioso, ...