revisores de texto
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Os Proventos
... No texto constitucional originário, a única menção aos proventos residia na sua ... , em anexo à ata, os relatórios/votos da Relatora e dos Revisores (Anexo II). Parcialmente vencidos os revisores, Conselheiros Jorge Caetano ...
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O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do Direito de Friedrich Müller
O presente artigo visa analisar a Teoria e Metódica Estruturantes do Direito, propostas por Friedrich Müller, identificando a sua importância para o estabelecimento de uma teoria da decisão, como meio de controle hermenêutico da jurisdição e, assim, viabilização da construção de decisões legítimas, em decorrência da imposição ao intérprete-julgador do dever de demonstrar a sua pré-compreensão....
... /arbitrariedade pela demonstração da diferenciação entre texto e norma ... Palavras-chave: Friedrich Müller. Pós-positivismo ... afetados por ela, dos titulares de funções estatais (tribunais revisores, jurisdição constitucional etc) e da ciência jurídica. Para Abboud, ... -
Exercício de algumas profissões
... 8º, XVII, q ), tendo o Texto Fundamental de 1988 promovido a constitucionalização do desporto pelo ... Os dispositivos consolidados são aplicáveis a revisores, fotógrafos e ilustradores (art. 302 da CLT), e o jornalista desempenha ...
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Funtac
... Para facilitar a leitura pelos revisores, o texto deve ser redigido com espaçamento entre linhas de 1,5, fonte ...
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Gestão dos direitos nas diversas artes
... de autorização para reproduzir obra de arte plástica, o que, pelo texto legal, só deveria ocorrer mediante forma escrita e presunção de ... Assim, escritores, revisores, tradutores, ilustradores, diagramadores e produtores editoriais ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... “GRAMÁTICA PARA PREPARADORES E REVISORES DE TEXTO” ... – Formação à Distância /Universidade do Livro ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... “GRAMÁTICA PARA PREPARADORES E REVISORES DE TEXTO” ... – Formação à Distância /Universidade do Livro ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... “GRAMÁTICA PARA PREPARADORES E REVISORES DE TEXTO” ... – Formação à Distância /Universidade do Livro ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 5º da Constituição Federal, esparsos no seu texto, os princípios suso elencados não perdem sua coextensão e unidade ... do NCPC, irá surgir se amiúde e abertamente os tribunais revisores pura e simplesmente mudarem a seu bel-prazer o sentido dos pronunciamentos ...
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Organização administrativa
... (JUND, 2006, p. 49) ... A análise do texto e os conhecimentos sobre a função administrativa do Estado permitem ... relação aos Poderes Judiciário e Legislativo controladores e revisores das atividades praticadas pelas agências reguladoras ... D) ...
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Ação civil pública
@1. Considerações preliminares ... O primeiro texto legal a tratar da Ação Civil Pública no sistema processual brasileiro ... , como encarar, mutatis mutandis , a atuação dos órgãos revisores do Judiciário? Não havendo qualquer controle da atuação do membro do ...
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Artigos 293 a 351
... Note-se que o texto legal menciona “duração normal de trabalho efetivo no subsolo”, não ... nas empresas jornalísticas prestem serviços como jornalistas, revisores, fotógrafos, ou na ilustração, com as exceções nela previstas ...
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Unfair Business Practices of the 'Internet Giants' and the abusive de-indexing procedure of Google Adwords: An Analysis of French and EU Law
Objective - The article explores the new unfair business practices of “Internet giants” with a focus on judicial and administrative precedents. Unfair commercial practices can happen in two ways: about consumers; and, concerning professional advertisers. The digital platforms - especially Google Adwords - have been under legal scrutiny by several courts and authorities, as the paper describes....
... *Texto derivado do seminário internacional “A efetividade do direito em face ... 2 Nota dos revisores técnicos. A Radio Nova é uma emissora de rádio, de Paris, que toca ... -
A multiparentalidade no Estado de Louisiana (EUA)
... esse período, o tema mais inquietante e controverso entre os revisores dizia respeito à inserção ou não da dupla paternidade na codificação ... texto apresentou-se ainda mais radical, se comparado à Kovach. Inclusive ...
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Capítulo 15 - Situando a discussão da dupla paternidade no estado de Louisiana (EUA)
... esse período, o tema mais inquietante e controverso entre os revisores dizia respeito à inserção ou não da dupla paternidade na codificação ... texto apresentou-se ainda mais radical, se comparado à Kovach. Inclusive ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... No Texto Constitucional de 1934 (art. 113, XII), “é garantida a liberdade de ... marítimos); jornalistas profissionais (redatores, repórteres, revisores, fotógrafos etc.); músicos profissionais; oficiais de radiocomunicação ...
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Exercício de algumas profissões
... do Artista e do Técnico em Espetáculos de Diversões, respeitado o texto da obra (art. 24) ... O fornecimento de guarda-roupa e demais recursos ... Os dispositivos consolidados são aplicáveis a revisores, fotógrafos e ilustradores (art. 302 da CLT), e o jornalista desempenha ...
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Aspectos destacados da publicidade do inquérito civil: atividade investigatória e sigilo
... e comunicações telefônicas estejam circunscritas, pelo próprio texto" constitucional, à investigação ou instrução processual penal, é poss\xC3" ... inquéritos civis dentre as atribuições dos referidos órgãos revisores (ampliando-se a atuação desses órgãos para além da revisão dos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... a seguinte redação (Nota: os artigos alterados foram inseridos no texto da CLT): ... nas empresas jornalísticas prestem serviços como jornalistas, revisores", fotógrafos, ou na ilustração, com as exceções nela previstas ... \xC2" ...
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EM, 02/02/2022 PORTARIA SES/PE Nº 067 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita o(s) Estabelecimento(s) de Saúde a receber (em) o valor da tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar, com base na estratégia de enfrentamento da pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus), agente etiológico da doença COVID-19. Considerando que a Organiza...
... Fundoscopia ... 9. Revisões ... Data Rev Atualização Revisores ... Inclusão de critérios para insumos ... CEFT e CAFT ... Inclusão dos ... Atualização de layout e melhoria do texto ... CEFT e CAFT ... Inclusão de critérios para medicamentos da Portaria ...
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... ção brasileira de 1934 e a manifestar o seu desacordo com o texto produzido. Constituição Brasileira de 1934 era um empecilho ao poder de ... [O livro] Recebeu veredictos lisonjeiros dos revisores. Mesmo um observador tão astuto quanto Hubert Herring (The Nation, 17 de ...
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Escrevendo al
... A segunda, referindo-se mais à substância, é a distinção entre texto e contexto, ou, de maneira um pouco diferente, entre direito e matéria (e ... é apenas a lei que estamos acostumados a seguir--a lei que os revisores de periódicos exigem (mas quem são os revisores, se não nós), que os ...
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Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
... para Preparadores e Revisores de Texto”, formação a distância/ ... Universidade do Livro.Vigência: ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... para Preparadores e Revisores de Texto”, formação a distância/ ... Universidade do Livro.Vigência: ...