Saída e retorno de estrangeiros no Brasil
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Sustentabilidade como valor constitucional: racionalização do mercado
O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucional econômica face a uma necessidade de eficiência direta na gestão estatal. Pretende demonstrar a eficiência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes....
... aos brasileiros, cidadãos, ou estrangeiros residentes no país (ANTUNES, 2015, p. 85); ainda ... ível em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-38492779. Acesso em 20 de setembro de 2018 ... econômica, têm ocasionado um crescente retorno em atenção aos capitais investidos, e a ... MENDES, Tânia. A única saída para o planeta: sustentabilidade ... Revista ... - Documento da Anvisa mostra que CBF recorreu a Ciro Nogueira para manter jogo entre Brasil e Argentina
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Direito da Criança e do Adolescente
... ção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei ... ção, quando os adotantes forem estrangeiros ... (B) será sempre precedida de estágio de ... 46 da Lei do SINASE. C: incorreta. A saída para atividades externas independe de parecer ... A ausência de retorno não justifica a ausência de continuidade da ...
- Documento da Anvisa mostra que CBF recorreu a Ciro Nogueira para manter jogo entre Brasil e Argentina
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... V — doações de Estados estrangeiros, por meio de convênios, tratados e acordos ... , ratificada pela República Federativa do Brasil em 27 de março de 1968 e promulgada pelo Decreto ... carteira profissional, data de admissão e saída, condições de trabalho, férias e obrigações ... para que tome as providências para o retorno dos trabalhadores aos locais de origem ... § ...
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Decisão da Presidência nº 1548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2020
... no Tratado de Extradição firmado entre o Brasil e a França e promulgado no Brasil pelo Decreto ... como regra a extradição de estrangeiros, condição suportada pelo extraditando, que é ... mais eficaz do que no ambiente interno; o retorno do presidiário possui um horizonte determinado e ... 52/54, autorizo a saída do sentenciado do Brasil ... Saliento que o ...
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COVID - Legislação correlata
... a) entrada e saída do País; e (Incluído pela Lei n. 14.035, de ... ção na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo ... de trabalho a distância e determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ...
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Cidadania do Mercosul e agenda de trabalho decente no Brasil: revisão das condições de atividade e ocupação dos residentes mercosulinos / Mercosur citizenship and decent work agenda in Brazil: review of the conditions of activity and occupancy of mercosurean residentes
A população residente do Mercosul é reconhecida como cidadao regional de acordo com as normas de funcionamento para o exercício do direito a estudar, viajar, trabalhar e residir nos países partes deste bloco socioeconômico. O objetivo deste trabalho é desenvolver uma reflexão revisando tanto o marco de cidadania do Mercosul relacionada com a Agenda de Trabalho Decente no Brasil, como as condições
... saída" são condicionadas por Acordos, firmados pelos pa\xC3" ... à formação profissional dos estrangeiros, sem ter que submeter-se a decisões ... : imigração, emigração e migração de retorno” ... Como insumo recuperado nesta etapa de ... -
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... mundo que nos é comum, existe sempre o retorno do mesmo: coisas que sempre ocorrem de novo, ... Um dos primeiros trabalhos relacionados no Brasil é de Eroulths Cortiano Junior (2006), que ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... a respeito do tema, afirmando que a saída da multipropriedade ... ao imóvel, detém as ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... mundo que nos é comum, existe sempre o retorno do mesmo: coisas que sempre ocorrem de novo, ... Um dos primeiros trabalhos relacionados no Brasil é de Eroulths Cortiano Junior (2006), que ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... a respeito do tema, afirmando que a saída da multipropriedade ... ao imóvel, detém as ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua ... individual, havendo, portanto, um retorno à ... concepção clássica de pobreza ... estranhos e estrangeiros ... (SCHWARTZMAN, 2007, ... p. 15) ... A ... conscientização ambiental é a saída para ... reforçar o aumento da produção do ... -
Tributação e novas tecnologias
... , São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2016, p. 226-227 ... EBOOK TRIBUTACAO E ... fiscais e livros de controle de entrada, saída e estoque de mercadorias, não obstante exigidos ... as operações de câmbio, regulamenta o retorno de capitais estrangeiros, e dá outras ...
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União não precisa dar visto de turista para quem pediu refúgio e deixou o Brasil
União não precisa dar visto para quem pediu refúgio e deixou o Brasil
... os Refugiados (Conare) para garantir seu retorno ao país. O entendimento é da 1ª Vara Federal ... omnes, ou seja, extensivo aos demais estrangeiros na mesma situação em todo o território ... Conare, que deve autorizar expressamente a saída. Já para os solicitantes de refúgio, como os ... -
Da execução
... por atos praticados após dois anos de sua saída, mas se o ato foi uma contratação laboral que ... (hoje) Secretaria de Receita Federal do Brasil atua, no caso, como mera prestadora de serviços ... ção reconhecida a entes públicos estrangeiros, dosando-a de acordo com a natureza do ato em que ... seguimento ao Recurso de Revista, com retorno" dos autos da reclamação trabalhista para a inst\xC3" ...
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Autonomia Sindical
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 42 25/03/2019 12:03:41 ... no país, só podendo ser admitidos estrangeiros" em número nunca superior a um terço e com resid\xC3" ... A carta dita constitucional, saída de uma só cabeça, mais propriamente do ... o restabelecimento do presidencialismo e retorno de João Goulart ao poder, o Ministro Almino ...
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Aspectos processuais do direito internacional privado
... Brasil. Revista Eletrônica de Direito Processual – ... de tratamento entre nacionais e estrangeiros, residentes ou não no Brasil, em relação ao ... ção (ex.: informação sobre a entrada e saída de determinada pessoa no território brasileiro), ... , temos a questão do “eterno retorno a lex fori ” 928 que surge das implicações ...
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Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
Embargos de declaração no mandado de injunção. 2. Embargos de declaração opostos pelo requerente. 3. Contradição. Interposição de embargos com o objetivo de rediscutir matéria devidamente enfrentada e rebatida pelo Colegiado. Impossibilidade. Precedentes. 4. Embargos de declaração rejeitados. 5. Embargos de declaração opostos pela União. 6. Omissão. Art. 76, §10, da Lei 9.504/1997. Teto de gastos.
... descontrole destes pode ocasionar o retorno do processo ... inflacionário e perda aquisitiva ... alcançado pelo Brasil e das possibilidades orçamentárias do ... cidadãos brasileiros e estrangeiros" que aqui residam há pelo ... menos cinco anos, n\xC3" ... EXISTENCIAL’ – O DIREITO À SAÍDA DA CELA POR 02 ... (DUAS) HORAS DIÁRIAS PARA ... -
Acórdão Nº 5063826-37.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 30-03-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO MOVIDA POR OFICIAIS DE JUSTIÇA CONTRA ATO ATRIBUÍDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, CONSISTENTE NA DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, SOB PENA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. EXIGÊNCIA DISCIPLINADA NA RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 17 DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE TRATA DO RETORNO...
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A Condição Jurídica do Trabalhador Migrante no Âmbito Normativo Internacional
... O Brasil não se insere dentre os países ratificadores, ... para a necessidade de facilitação da saída, da viagem e da acolhida no país receptor, além ... , o ensino das crianças, filhos dos estrangeiros", em seu idioma materno (art. 12, alínea f ). Da\xC3" ... famílias durante os trajetos de ida e de retorno, assim como antes do período de emprego. Prevê, ...
- Ajuste cambial nas contas
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... A proteção conferida por Estados estrangeiros na ocasião é o antecedente histórico mais ... que expressarem objeções válidas ao retorno; 3- Um órgão internacional deveria ocupar-se ... de 18 abstenções (dentre elas a do Brasil), trinta votos a favor e cinco contra (Holborn ... saída de refugiados de seu território, concentrou a ... -
Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina
A nacionalidade é um direito humano que abre espaço ao exercício de todos os outros direitos, entretanto, existem pessoas que não possuem nacionalidade, sendo apátridas. A fim de erradicar a apatridia até o ano de 2024, foi criada a campanha I Belong. Países como Brasil, Chile, Costa Rica vêm, paulatinamente, incorporando os ditames da campanha e solucionando a apatridia através de suas...
... Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil ... Mestre em Direito em 1996 pela Pontifícia ... vivem em regiões fronteiriças; c) estrangeiros que cruzam a fronteira internacional para ... ão, ou, pelo contrário, desejasse o seu retorno apenas para puni-lo.” ... SCIENTIA IURIS, ... àqueles que lá nasceram, a única saída que resta ao indivíduo é recorrer ao ... -
DECRETO Nº 96758, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.452, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (zpe).
... Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil S.A. - CACEX, verificará a capacidade de ... de serviços e de bens nacionais e estrangeiros necessários até a sua entrada em funcionamento ... § 1° O fato gerador do imposto é a saída da mercadoria da ZPE, para o mercado interno ... ável, quando a mercadoria se destinar a retorno para a ZPE ... § 2° A aplicação dos regimes ...
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Decreto nº 3.869 de 16/07/2001. PROMULGA O ACORDO POR TROCA DE NOTAS, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA HUNGRIA PARA A ABOLIÇÃO RECIPROCA DA EXIGENCIA DE VISTO DE ENTRADA, CELEBRADO EM BUDAPESTE, EM 9 DE NOVEMBRO DE 1999.
... Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Hungria ... Senhor ... relativos à entrada, permanência e saída de estrangeiros de seu território ... As Partes ... anterior serão: a "Autorização de Retorno ao Brasil" para a República Federativa do Brasil ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... , ficando o atleta sujeito à cláusula de retorno à entidade de prática desportiva cedente, ... residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil, e pessoas naturais ou jurídicas residentes, ... ção de atletas, brasileiros ou estrangeiros, sujeitam-se à cobertura cambial na forma da ... de fevereiro de 1946, independentemente da saída física do atleta do território nacional ou da ...