Saída e retorno de estrangeiros no Brasil
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Normatização do Teletrabalho
... -Quadro Europeu sobre o Teletrabalho, no Brasil e em Portugal. 4.1. Organização Internacional ... Barbosa Junior Também há a previsão de retorno à situação de mourejo anterior quando o ... ção dequeixa -crime; b) Saída da casa de morada de família no momento em que ... garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ...
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Supremas cortes pelos ares. O impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo
... refutar a influência de fundamentos estrangeiros". Na sequência de outras pesquisas (em fase de pr\xC3" ... ção ou abrandamento de normas ambientais, saída ou não aceitação de compromissos ... à Constituição Federal e premência de retorno aos padrões da Organização Mundial da Saúde ...
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Economía
... , informação completa e livre entrada e saída de agentes pequenos e numerosos em um mercado de ... (2) Supondo-se que, no Brasil, o uso de transporte coletivo seja um bem ... a confiança no setor, e permitiria o retorno dos fundos ao sistema bancário. Como esta ... a demanda agregada e atrai capitais estrangeiros. Este último tem o efeito de reforçar o efeito ...
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Ação Sindical e Fins
... mesmo sentido: Agravante: Banco Central do Brasil; Agravado: Ministério Público Federal, Proc. AI ... ção anteriormente exercida, logo após o retorno ao trabalho; ... II — dispensa do horário de ... ência por entrada, de transferência por saída e de admissão ou desligamentoȱdeȱaprendizesǯ ... Ȭseȱaosȱ brasileiros e aos estrangeiros ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... , as reuniões, o estudo dos idiomas estrangeiros, a confraternização de cidades e universidades ... de 26 de abril de 2002, solicitação de o Brasil fazer a Declaração Facultativa prevista no art ... para limitar ou impedir a entrada, saída ou retorno a qualquer Estado, incluindo o ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... á permutar informações com Estados estrangeiros no interesse da arrecadação e da fiscalização ... I - na saída do produto com o preço máximo de venda a ... No Brasil, somente a Constituição de 1946 consagrou ... á configurar instrumento para permitir o retorno dos elementos necessários à livre ...
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Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... ES, Brasil ... bFaculdade Pitágoras de Belo Jardim. PE, ... sobre: I - Importação de produtos estrangeiros; II - Exportação, para o exterior, de produtos ... Tendo como fato gerador a entrada e saída de ... produtos ou mercadorias ... pagará pela atividade que obteve retorno, tal valor servirá de suporte para as despesas ... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 255 BRASIL. Código Civil: esboço por A. Teixeira de ... Art. 26. É livre a entrada e saída, no País, de unidade de carga e seus acessórios ... § 1º A sucessão de bens de estrangeiros, situados no País, será regulada pela lei ... a solicitar ao Parlamento britânico o retorno do modelo de licenciamento extinto e de maior ...
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Acórdão Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... Banco Central e do Banco do Brasil. Novos documentos. Manifestação das ... partes ... estrangeiros aos devedores nacionais (Vasp e Estado de São ... montagem de cronograma de retorno dessas operações, possam ... ajustar, de melhor ... saída é a análise sob o ... prisma legal, de sorte ...
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Acórdão Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... Banco Central e do Banco do Brasil. Novos documentos. Manifestação das ... partes ... estrangeiros aos devedores nacionais (Vasp e Estado de São ... montagem de cronograma de retorno dessas operações, possam ... ajustar, de melhor ... saída é a análise sob o ... prisma legal, de sorte ...
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Prestações previdenciárias
... cessada, a partir da data do retorno". Nesta hipótese (retorno voluntário) não caber\xC3" ... que inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, como tal e que comprovem recolhimento das ... , contudo, os registros de admissão e de saída nos empregos anteriores ou posteriores, conforme ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ...
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Investimento estrangeiro em bolsa e renda fixa cai mais de 60% no ano
Os investimentos estrangeiros no Brasil em renda fixa e em Bolsa caram mais de ... fixa voltar:" uma questo de risco e retorno. Se o pas avanar na agenda de reformas, ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... "construindo" a visão do caminho de retorno, quando eu for embora, ou seja, do futuro. Por ... São os "becos sem saída" em que entramos intelectualmente quando ... Pássaros e animais eram estrangeiros que possuíam linguagem e costumes próprios. As ... intervenção, cito, como exemplo, que, no Brasil" Colônia, no século XVIII, houve o espetáculo p\xC3" ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... , por meio da barganha contratual, a saída de posições indesejadas que ocupem na economia ... , defasagens persistentes entre a taxa de retorno sobre o investimento produtivo e taxas de juros ... M’ de agregados contratuais estrangeiros ... Direito.UnB, janeiro – junho de ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 24) Contratação de trabalhador no Brasil ou sua transferência para o exterior: No atual ... É esta entrada e saída de sócios que provoca as frequentes mutações ... ção religiosa, racial e social; e g) retorno das sobras líquidas do exercício, ... impediam a entrada de produtos estrangeiros em nosso mercado interno e, por isso mesmo, ...
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Decisão monocrática Nº 1445897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... retorno ao trabalho presencial. Portaria GR 7687, de ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... saída do País, locomoção interestadual e ... E no Brasil? Ninguém sabe, ninguém viu! ... Em pouco ...
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Direito Civil
... : (A) A sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será regulada pela lei ... – Consulplan) Considerando a disciplina saída da Lei de Introdução às Normas do Direito ... (C) o retorno ao estado civil original, como consequência da ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... Portanto, a saída é buscar a segunda melhor decisão: diante das ... estudo acima estava permeado pelo medo do retorno a governos de exceção, dos quais a Europa havia ... Até mesmo juristas estrangeiros, ao saberem da muito aludida peculiar ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou uma ação direta de ... serviços, no Brasil, para Estados estrangeiros, ONU, OIT, OMC etc., será regido pela lei ... viável se a reclamada não quisesse o retorno da empregada ao trabalho. Assim, ao colocar o ... de autoridade pública que impede a saída do navio do porto etc. 54 ... Data máxima venia ...
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Expulsões de estrangeiros crescem 85% em 2019 e chegam a 1,2 mil
SAIDA FORADAO nmero de expulses de estrangeiros ... pas que possua tratado de extradio com o Brasil. A deportao, por sua vez, o retorno compulsrio ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... a exportação, ressalvada a hipótese de retorno ao estabelecimento de origem pelo desfazimento do ... documento fiscal relativa a operação de saída interestadual, sem a comprovação da respectiva ... residência no exterior e domicílio no Brasil, nas hipóteses dos incisos I e II; ... V – ... II – à embaixada e consulado estrangeiros credenciados junto ao Governo brasileiro; ...
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Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... ão bibliográfica e dados disponíveis no Brasil e em Portugal, o impacto da crise económica de ... crescente em estimular a entrada de estrangeiros em função do envelhecimento da população uguesa e também como forma de enfrentar a saída em massa de trabalhadores portugueses para outros ... ícil se torna compreender o processo de retorno ao país de origem e as pesquisas neste sentido ...
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Direito Processual do Trabalho
... Constituição da República Federativa do Brasil, são da competência da Justiça do Trabalho ... continham horários variados de entrada e saída, marcados por meio de relógio de ponto. O ... requerida na petição inicial para retorno imediato, determinando o magistrado a expedição ... perante os investidores nacionais e estrangeiros ... Ocorre que a sociedade empresária não ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... adaptados com instalações para chegada, saída e estada de aeronaves, ao passo que os campos de ... ou de instrução; as aeronaves em voo de retorno por motivo de ordem técnica ou meteorológica; e ... governamentais, nacionais ou estrangeiros, tendo em vista a descentralização e ...
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Procedimentos registrais no RTD
... • João Pedro Lamana Paiva e Pércio BrasiL aLvares ... terceiros, decorrente da ... ção de registro de documentos estrangeiros – salvo quando o registro seja destinado à ... Visa a um determinado objetivo ou a um retorno financeiro compensador, sendo divididas, as ... virtual) em que é registrada a entrada ou saída cronológica e progressiva de documentos em uma ...