salário doméstico rio de janeiro
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Decretos
... aos feriados, integrará o salário para todos os efeitos legais e com ele deverá ... 605, de 5 de janeiro de 1949, ou neste regulamento, serão punidas, ... extra) ... II - como empregado doméstico - aquele que presta serviço de natureza ...
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Teoria Feminista e a Leitura sobre a Inserção Desigual da Mulher na Sociedade
... O trabalho doméstico remunerado relete estas distorções e apresenta ... O salário pago aos trabalhadores se destinaria a suprir as ... BEAUVOIR, S. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009 ... BERIK, G.; RODGERS, Y ...
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Como se fosse da família: interconexão entre trabalho infantil doméstico, racismo e gênero
... direitos aplicáveis aos empregados domésticos, tais como FGTS, salário"-família e adicional por horas extras. Contudo, o trabalhador doméstico n\xC3" ... Trad. Maria Helena Kühner. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002 ... BRASIL. Compêndio das resoluções do ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... 157, III, estabelecia o direito a “salário do trabalho noturno superior ao do diurno” ... érias anuais remuneradas do empregado doméstico. Pelo decreto (que manda aplicar o capítulo ... Rio de Janeiro: Delta, 1986. p. 876 ... Ideias de fundo ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... o empregado pode sofrer descontos em seu salário, independentemente de autorização. Já na ... Rio de Janeiro: Forense, 1960. t. II, p. 727). Recurso Especial ... apenas os objetos e utensílios de uso doméstico ...
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A comunicabilidade dos depósitos fundiários sob a perspectiva de gênero
... da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola Superior do ... ção da destinação própria do salário, ou seja, as demandas mais primárias da ... Cabe tomar como exemplo o trabalho doméstico, na maioria das vezes desempenhado pela mulher ...
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ALTERNATIVAS ECONÔMICAS PARA A SOBREVIVÊNCIA DAS MULHERES EM UMA CIDADE DE BAIXO IDH: O CASO DE GOIATINS (ESTADO DO TOCANTINS)
A pesquisa desenvolvida procurou identificar e descrever as condições socioeconômicas de uma parcela das mulheres chefes de família residen- tes na cidade de Goiatins, que possui um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,576, na região nordeste do Estado do Tocantins. Os resultados informam que as fontes de sobrevivência e sustento monetário das mulheres
... quase exclusiva pelo trabalho doméstico e o cuidado. Para as mulheres a ... familiar per capita não ultrapassa meio salário mínimo (SM), são as que menos participam do ... 2. Ed. Rio de Janeiro ... -
Os Reflexos Prático-Legais da Jornada de Trabalho 12X36 com Advento da Lei n. 13.467/2017 e a Evidência do Pseudo-Avanço
... percebido pelo empregado a título de salário passaria a abranger os pagamentos devidos pelo ... Janeiro, 1937. Disponível em: ... Acesso em: 7 mai. 2019 ... que tratava sobre o trabalho doméstico (Lei Complementar n. 150/2015) ... Ainda com ...
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Trabalho feminino e mudanças nas famílias no Brasil (1976-2012): uma perspectiva de classe e gênero
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... E-mail: nathalieri@uol.com.br ... resumo: ... e a distribuição do trabalho doméstico e de cuidado infantil, enfatizando as ... por meio da CLT, a licença-gestante e o salário maternidade têm beneiciado parcelas crescentes ...
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Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Decreto nº 83.081, de 24 de janeiro de 1979 ... Aprova o Regulamento do Custeio da ... Empresa urbana e empregador doméstico ... Seção única ... Matrícula das empresas ... Salário"-de-contribuição ... Arrecadação das contribui\xC3" ...
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Critério quantitativo da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento
Este artigo tem como objetivo analisar a contribuição previdenciária das empresas sobre a folha de pagamento, principalmente, no seu aspecto quantitativo. Pretende demonstrar o que compõe a base de cálculo e o posicionamento jurisprudencial, e, ainda, a alíquota e seus adicionais sob a classificação da regra matriz de incidência. Para tanto, faz-se uma breve análise dessa contribuição,...
... empregador e incidente sobre a folha de salário, conforme disposto constitucionalmente ... Rio de Janeiro, Forense, 2000, p. 704 ... A base de ... a cargo da empresa e do empregador doméstico, incidente sobre valores pagos ao segurado ... -
Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... Rio de Janeiro: Sete Letras, p. 10-22, 2009 ... 14 MORAES, ... tinham rendimento mensal de até um salário-mínimo. Segundo a pesquisa, ainda que tenha ... os segurados, inclusive ao empregado doméstico, a contar da data do início do afastamento do ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... de proteção social, com parte do salário dos trabalhadores, não obstante a existência de ... ários do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro ... 1894 - O projeto de lei apresentado pelo ... ção do empregado, inclusive o doméstico, e a do trabalhador avulso é calculada mediante ...
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O Vale-Transporte e a Súmula n. 460 do TST
... salarial de até 6% (seis por cento) do salário básico do empregado, não podendo ser aplicado ... - o empregado doméstico – pessoa física que presta serviços de ... 605, de 5 de janeiro de 1949, n. 4.090, de 13 de julho de 1962, 4.749, ...
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Alimentos
... Alimentos devidos no importe de 1/3 do salário mínimo. Mínimo existencial necessário ... de advogado, salário do empregado doméstico etc ... 3.3.2 Reciprocidade ... As pessoas ... Rio de Janeiro: Renovar, 2010 ... BOWLBY, John. Formação e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1000551-69.2022.5.00.0000)
... âmite na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. O autor, com respaldo no art. 966, V, do CPC, ... reclamante quanto ao tema “EMPREGADO DOMÉSTICO – JORNADA DE TRABALHO – ÔNUS DA PROVA – ... remunerado, aviso prévio, férias, 13º salário, e FGTS com a multa de 40%. O demandado ...
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A prescrição trabalhista
... deles é quase um truísmo: se o salário de cada mês somente é exigível no quinto dia ... entre aqueles que regeriam o trabalho doméstico". A extensão pela via legal não deve causar, por\xC3" ... Rio de Janeiro : Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1993. p ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... e no próprio Poder Judiciário, com salário/remuneração mais elevado, as probabilidades de ... Portal G1. Rio de Janeiro, 06 maio 2020. Economia. Disponível em: ... negra feminina direcionada a trabalho doméstico direcionada a trabalho doméstico 1313 ; se no ... -
Prescrição e decadência no direito do trabalho
... do novo Código Civil (vigência desde janeiro de 2003), generalizando o critério de ... prescrição aplicável ao empregado doméstico ... Há, ainda, a controvérsia acerca do prazo ... ência: gratificações ajustadas, salário-prêmio, etc. É que não são derivadas de ...
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A reforma trabalhista e o trabalho da mulher
... ício de atividades fora do âmbito doméstico. Daí o fenômeno do trabalho em dupla e às ... mostram uma triste realidade: se o salário no Brasil, ainda hoje, é um dos mais baixos do ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2003. p. 56 ...
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Modelos de peças processuais
... por cento) para 12% (doze por cento) do salário mínimo é medida proporcional diante da análise ... , 6, Amendoeira, São Gonçalo, Rio de Janeiro, CEP XXX, com supedâneo nos fatos abaixo ... Reforma Trabalhista para o Empregado Doméstico”, p. 98/99, LTr, São Paulo, 2019, ipsis ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... , Auxílio Acidente, Auxílio Doença, Salário Maternidade ... Requisito ... Comprovar o ... ção da lei Eloy Chaves, em 24 DE JANEIRO DE 1923 - DOU DE 28/01/1923 - LEI ELOY CHAVES ... II - para o empregado doméstico : a remuneração registrada na Carteira de ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... , Auxílio Acidente, Auxílio Doença, Salário Maternidade ... Requisito ... Comprovar o ... ção da lei Eloy Chaves, em 24 DE JANEIRO DE 1923 - DOU DE 28/01/1923 - LEI ELOY CHAVES ... II - para o empregado doméstico : a remuneração registrada na Carteira de ...