seguridade social brasileira
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Critério quantitativo da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento
Este artigo tem como objetivo analisar a contribuição previdenciária das empresas sobre a folha de pagamento, principalmente, no seu aspecto quantitativo. Pretende demonstrar o que compõe a base de cálculo e o posicionamento jurisprudencial, e, ainda, a alíquota e seus adicionais sob a classificação da regra matriz de incidência. Para tanto, faz-se uma breve análise dessa contribuição,...
... QUANTITATIVE CRITERION OF THE SOCIAL SECURITY CONTRIBUTION ON THE PAYROLL ... 1 INTRODUÇÃO ... O custeio da Seguridade Social se encontra insculpido no artigo 195 da ... Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Advogada ... -
Prefácio
... e a justiça constitucional brasileira ... Brasileira de Direito da Seguridade ... Brasileira de Direito da Seguridade Social ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 65-81.2011.5.15.0061) 03-10-2018
... DE SEGURIDADE" SOCIAL). IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO ... \xC3" ... a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.020376-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-04-2016
... (A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROCURADOR : SP197307 ALYSSON IDE RIBEIRO ... que deriva da construo jurdica da seguridade social brasileira, o cumprimento da carncia e a ...
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Prefácio
... Diante dessa intrigante realidade social — da tecnologia do risco, cumpre aprofundar ... seguridade social e das relações de trabalho ... Brasileira ...
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Previdência, Deveres do Estado e Proteção Social
... magistério na Universidade da Amazônia, confrade da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e da Academia Paraense de Letras ...
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Sentença nº 1000722-22.2019.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... ÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – PÃO DE AÇUCAR, ... ícios do Regime Geral da Previdência Social (art. 790, §3º, CLT) , atualmente fixado em ... da questão e a sistemática da seguridade social brasileira , em respeito aos princípios ...
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Abreviaturas e Siglas
... Desempregados CBO — Classificação Brasileira de Ocupações CC — Código Civil CCOO — ... — Consolidação das Leis de Previdência Social" CLT — Consolidação das Leis do Trabalho CNT \xE2\x80" ... Assistência LOSS — Lei Orgânica da Seguridade Social MP — Medida Provisória MTE MTPS — ...
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Abreviaturas e Siglas
... CBO — Classificação Brasileira de Ocupações ... CC — Código Civil ... — Consolidação das Leis de Previdência Social ... CLT — Consolidação das Leis do ... LOSS — Lei Orgânica da Seguridade Social ... MP — Medida Provisória ...
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Abreviaturas e Siglas
... CBO - Classificação Brasileira de Ocupações ... CC - Código Civil ... CCOO - ... - Consolidação das Leis de Previdência Social ... CLT - Consolidação das Leis do Trabalho ... LOSS - Lei Orgânica da Seguridade Social ... MP - Medida Provisória ... MTE - ...
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Apresentação
... para a criação da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social da qual é um ...
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Da Ordem Social
... aplicação prática nas camadas mais carentes da população brasileira, muito embora possuam conteúdo cogente, ou seja, são direitos ... @3 Seguridade social ... O tema da seguridade social foi incluído nas diversas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007027120204058103), 22-06-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Apelação contra sentença que i) julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para condenar o INSS a restabelecer, no prazo de 15 dias, o benefício assistencial de prestação continuada n. 528.768.586-2, desde a data da cessação deste (01/10/2018), fixando a data de início de pagamento em 01/10/2020; ii) condenou o INSS ao pagamento, mediante RPV ou...
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANA VICTORIA MEDEIROS GADELHA ... independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: ( ... ) ... V - a ... à realidade da sociedade e da economia brasileira, estando, então, eivado de ... -
Salário 'Por Fora' e Crime contra a Ordem Tributária
... -se significativo prejuízo a sociedade brasileira, pois os encargos sociais financiam a seguridade social, a saúde pública, programas educacionais, ...
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A Reforma Trabalhista e o Brasil na OIT: guerra de ideias ou disputa de narrativas?
Conforti: A Reforma Trabalhista e o "caso Brasil" na OIT
... social; juros altos para beneficiar o setor financeiro ... do salário mínimo e da cobertura da Seguridade Social para aumentar a competitividade brasileira ... -
Referências Bibliográficas
... de acidentes do trabalho ao seguro social. São Paulo: Sugestões Literárias, 1974 ... _______. Fundamentos da Seguridade Social. Revista LTr, São Paulo, n. 39/1.229, ... 9. ed. São Paulo: Civilização Brasileira, 1957 ... MAGALHÃES, Álvaro. Dicionário ...
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Referências
... Geral : uma perspectiva luso-brasileira. São Paulo: ... Método, 2007 ... DINIZ, ... PALACIOS, Agustina. El modelo social de discapacidad : orígenes, caracterización y ... MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social ... São Paulo: Atlas, 2015 ... EBOOK ...
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Sentença nº 1000995-69.2017.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... ícios do Regime Geral da Previdência Social (art. 790, §3º, CLT) , atualmente fixado em ... da questão e a sistemática da seguridade social brasileira , em respeito aos princípios ...
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Sentença nº 1001294-07.2021.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-11-2023
... ícios do Regime Geral da Previdência Social (art. 790, §3º, CLT) , atualmente fixado em ... da questão e a sistemática da seguridade social brasileira, em respeito aos princípios e ...
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Sentença nº 1000635-32.2020.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-07-2023
... ícios do Regime Geral da Previdência Social (art. 790, §3º, CLT) , atualmente fixado em ... da questão e a sistemática da seguridade social brasileira , em respeito aos princípios ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002521520174058401), 22-09-2021
PROCESSO Nº: 0800252-15.2017.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: USIBRAS - USINA BRASILEIRA DE ÓLEOS E CASTANHA LTDA ADVOGADO: Daniel Pinto Lima APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA...
... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e pelo Particular (a parte Ré USIBRAS - SINA BRASILEIRA DE ÓLEOS E CASTANHA LTDA) em face da sentença ... ípios e fundamentos norteadores da Seguridade" Social, e que o INSS e que toda e qualquer presta\xC3" ... -
Sentença nº 1000428-28.2023.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-02-2024
... ícios do Regime Geral da Previdência Social (art. 790, §3º, CLT) , atualmente fixado em ... da questão e a sistemática da seguridade social brasileira , em respeito aos princípios ...
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Suspensão e Extinção do Processo
... Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social – CELDS – España e ao Centro de Estudios de ... , das seguintes sociedades: Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – ABDSS; ...
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Acidente laboral: O suicídio do trabalhador e seus reflexos no direito
Tese defendida na Espanha procura determinar se é possível incluir o ato de tirar a vida como um acidente de trabalho com todas as suas consequências jurídicas.
... Simm ADVOGADO, MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL O SUICÍDIO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001415-05.2013.5.06.0023), 22-11-2018
... Ç Ã O REDE FERROVI Á RIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS ...