seguridade social brasileira
-
Percursos e experiencias da psicologia no sistema unico de assistencia social em Joinville/SC
Este trabalho nasceu do propósito de conhecer a participação da psicologia na implantação do Sistema Único de Assistência Social no município de Joinville - SC. A composição metodológica que norteou a atividade desta investigação foi a pesquisa de campo exploratória de cunho qualitativo, com a produção de informações realizada por meio de entrevistas, com três profissionais que participaram/contri
... , no diálogo com referências da psicologia social brasileira. A partir das memórias e experiências das três participantes da ... Seguridade Social brasileira. Porém, a execução da Política de Assistência ... -
Projeções da terceirização sobre a Previdência Social
... forma como positivamente modelado, com a trama constitucional brasileira, designadamente quanto aos princípios regentes da seguridade social ...
-
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 28 846 0909 00O5 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aquisição de Equipamentos e Modernização das Instalações Aeroportuárias ...
-
PROPOSTAS DE SUSTENTABILIDADE AFIRMADORAS DOS DIREITOS HUMANOS
Essa comunicação associa os temas das políticas sociais, das relações de gênero e de propostas de intervenção baseadas em um projeto societário alternativo que contribua no fortalecimento da cidadania das mulheres. Sem prejuízo do conjunto das políticas que comparecem na atenção integral à mulher em situação de violação de direitos, será objeto do trabalho o contraste entre a proteção social -...
... trabalho o contraste entre a proteção social - básica e especial -, cuja matricialidade é a ... áter mais abrangente que o sentido da seguridade social referido tão somente à previdência, à ... ) ressalta que “a seguridade social brasileira, ainda que atingida pela ofensiva neoliberal, tem ... -
Renda mínima e proteção social: aspectos históricos, teóricos e conjunturais
Este trabalho busca analisar a trajetória dos programas/propostas de renda mínima e a sua relação com os padrões de proteção social, considerando os aspectos históricos, teóricos e conjunturais. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica como recurso metodológico para identificar e conhecer as informações e discussões, que foram analisadas à luz da perspectiva crítico-dialética. Assim,...
... As políticas existentes e que constituem os sistemas de seguridade social em diversos países apresentam as características dos dois modelos ... dos sujeitos progressistas, haja vista que a seguridade social brasileira, apesar de assumir um padrão híbrido e inconcluso, apresenta, ... -
Neoliberalismo versus estado social: a insurgência dos novos movimentos sociais e os desafios para a contra hegemonia
O presente artigo propõe discutir algumas questões da agenda neoliberal a partir do desmonte do estado social e sua repercussão na sociedade salarial, algo que vem do final do século passado. Aborda sobre a emergência dos novos movimentos sociais e como esses novos atores passaram a surgir como forma de renovação da atuação política na democracia liberal. Também traz a importância dos novos...
... da Constituição Federal de 1988, sobretudo no tripé da seguridade social (Saúde Pública, Assistência Social e Previdência Social), bem ... sofridos no processo de implementação da Seguridade Social brasileira, configurado, especialmente, através da organização de ministérios ... -
A racionalização do trabalho dos assistentes sociais do INSS
O presente artigo examina a influência da racionalização sobre os processos de trabalho dos assistentes sociais que atuam na Política de Previdência Social, especificamente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pesquisa teve por base os dados coletados através de questionários aplicados a um determinado grupo de assistentes sociais que trabalhavam em Agências da Previdência Social do...
... que atuam na Política de Previdência Social, especificamente no Instituto Nacional do Seguro ... um breve resgate da Política de Seguridade Social a partir da Reforma do Estado, sobre o ... previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo: Cortez, 1995 ... -
Lutas sociais pela saúde pública no Brasil frente aos desafios contemporâneos
A partir de uma pesquisa bibliográfica e análise documental sobre a temática de estudo, o presente artigo objetiva contribuir para o debate acerca das lutas sociais no âmbito da saúde frente aos desafios postos na atual conjuntura. Analisa a trajetória dos movimentos sociais pela saúde pública brasileira desde 1970 e as formas de resistência e luta diante da ofensiva neoliberal. Aponta os...
... Associação Brasileira de Ensino Universitário (ABEU-RJ) ... Lutas ... âneos sobre a categoria movimento social, resgata os principais elementos expostos na ... ência social ao tripé da Política de Seguridade Social. À saúde coube cinco artigos que juntos ... -
Processo nº 1998.001.04621 de Décima Primeira Câmara Cível, 12 de Noviembre de 1998
Tributario. Imunidade pleiteada por entidade privada de previdencia social. Art. 150, VI, "c", da Constituicao Federal. Exegese. Apesar de registrar a doutrina brasileira, semelhanca entre seguridade social e previdencia social, seus contornos e conceitos se distinguem, como distinta e' a nocao de assistencia social, para tanto bastando os artigos 194, 201 e 203 da Constituicao Federal. Ao se...
-
Decisão da Presidência nº 563216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2013
... humana é direito fundamental de natureza social (art. 6º da CF) e constitui um dos pilares da guridade social brasileira (art. 194 da CF) ... Conforme dicção do art ... º da CF) e constitui um dos pilares da seguridade social brasileira (art. 194 da CF) ... Conforme ...
-
Decisões Monocráticas nº 563216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2013
... humana é direito fundamental de natureza social (art. 6º da CF) e constitui um dos pilares da guridade social brasileira (art. 194 da CF) ... Conforme dicção do art ... º da CF) e constitui um dos pilares da seguridade social brasileira (art. 194 da CF) ... Conforme ...
-
Os Valores Monetários dos Benefícios Previdenciários na Proposta de Reforma da Previdência
... social é um instituto jovem, em pleno desenvolvimento ... sobre a reforma da previdência social brasileira. É professor convidado em programas de ... 68 | Seguridade Social e 30 anoS da conStituição Federal ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... cento) para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e 0,20% (vinte centésimos por cento) para ... ísticas específicas da economia brasileira e dos instrumentos de política disponíveis pelo ...
-
Princípio da dignidade da pessoa humana
... de dignidade sob a perspectiva do direito social, inclusive porque seguia Rousseau - a quem ... um quadro preocupante, na sociedade brasileira, de violação aos direitos da personalidade no ... , salários injustos, carência de seguridade social, discriminação por identidade de gênero ...
-
Acórdão, Processo nº 0005516-39.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-08-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... Social frao do conjunto denominado Seguridade Social, de matriz constitucional, e cuja ... ambos integrarem a Seguridade Social brasileira, no est alijado do dever de, havendo a ...
-
Lei nº 14.301 de 07/01/2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
... da indústria naval de cabotagem brasileira; ... VI – revisar a vinculação das políticas ... ções para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor ... ção Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens ...
-
Acórdão, Processo nº 5169200-70.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... -NAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:PODER ... tempo em que reingressou no sistema de seguridade. A esse propsito, inicialmente necessrio frisar que a Seguridade Social brasileira est construda sobre os parmetros jurdicos da ...
-
Acesso do Trabalhador às Contribuições Sociais do Contrato de Trabalho como Direito de Exigir
... -se também saber e mostrar a utilidade social e prática da Lei n. 12.692/2012 à vida do ... : o custeio do sistema nacional da seguridade social. E, a par disso, aponta-se a atualidade da ... 12.692/2012 na ordem jurídica brasileira ... Livet 110 , analisando as normas e as ...
-
Perspectivas da Proteção Securitária no Direito Comparado Europeu - A Dignidade Humana em Primeiro Lugar
Parte IV ... Presente e Futuro da Seguridade no Brasil e no Direito Comparado ... Esse ... resposta: “Desenvolvimento da seguridade social como direito humano no Brasil”, “Como a ... Coordenador da Revista Brasileira de Direitos Humanos. Decano da Academia ...
-
Outros institutos jurídicos
... é ordenamento jurídico e a previdência social o seu principal objeto. Dele fazem parte algumas ... desde o berço da previdência social brasileira, o melhor, descobriu-se, é o empregado ser ... Seguridade Social arrecadada pelo Instituto Nacional do ...
-
A 'Lei do Salão-Parceiro' (13.352/2016) e a Nova Tentativa de Negar a Relação de Emprego
... lei 13.352/2016 representam um retrocesso social, atacando, diretamente, a Constituição Federal brasileira de 1988. Palavras-chave: Lei 13.352; Salões de ...
-
A PEC n. 287/2016, sua Normatização, e a Necessária Atuação do Controle de Convencionalidade Com Base nos Tratados Internacionais Previdenciários Ratificados pelo Brasil: Quem poderá defender a Constituição Federal nos seus 30 anos?
... Pós-doutor em Direito da Seguridade" Social pela Universidade Complutense de Madrid. P\xC3" ... a época de Bismark, até a atualidade brasileira, com a inten ção de se argumentar que as ...
-
Incônscio reformismo estatal e a destruição da ordem social
... A legislação trabalhista e a Seguridade Social brasileira nunca foram empecilho ao investimento ou ao abandono dos ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... a contribuição da Constituição brasileira de 1988 e da ordem jurídica que a ela sobreveio ... as expectativas de boa-fé e de função social próprias a uma visão humanitária das ... , salários injustos, carência de seguridade social, discriminação por identidade de gênero ...
-
Política de saúde e organizações sociais: limites para a consolidação da universalização da saúde no Rio de Janeiro
Historicamente, o debate em torno da política de saúde sempre representou uma das questões mais complexas e contraditórias no âmbito da questão social no Brasil. Neste sentido, podemos afirmar que a saúde é parte e expressão da estrutura macrossocietária e suas interfaces com a ordem capitalista hegemônica. A perspectiva de loteamento das urgências e emergências hospitalares no Rio de Janeiro...
... e contraditórias no âmbito da questão social no Brasil. Neste sentido, podemos afirmar que a ... 2 SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: ... algumas considerações ... o debate sobre a política de saúde brasileira, descortinando a conjuntura da qual é parte ...