seguridade social brasileira
-
A saúde do trabalhador e a (des)proteção social no capitalismo contemporâneo
Este artigo é resultado de uma pesquisa que analisa as determinações sociais do afastamento dos trabalhadores acometidos por acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais e sua relação com as novas exigências do mundo produtivo, que resulta na perda da sua capacidade de trabalho e da saúde, colocando-os na condição de desprotegidos. A investigação foi fundamentada no aporte...
... Saúde. Força de trabalho. Proteção Social. Seguridade Social ... Workers Health and the Lack of Social Protection in ... a proteção social construída na sociedade capitalista brasileira, através de políticas sociais, especial-mente a Seguridade Social e sua ... -
Expressões contemporâneas do imperialismo e desafios à sua análise
... da Paraíba, Departamento de Serviço Social, Campina Grande, PB, Brasil ... 1 Universidade ... ções nas políticas que integram a Seguridade Social brasileira, sendo esta última, ao longo ...
-
Sistemas de proteção social latino-americanos e respostas à pandemia de COVID-19: Argentina, Brasil e México
O artigo analisa como sistemas de proteção social na América Latina têm respondido à grave situação social decorrente da pandemia de COVID-19. Pautado em estudo exploratório, o artigo toma como foco as experiências da Argentina, Brasil e México. A perspectiva de análise considera que as respostas produzidas por esses três casos às demandas sociais postas pela pandemia decorrem da interseção entre
... Essas medidas afetaram diretamente o tripé da Seguridade Social brasileira, instituída na Constituição de Federal de 1988, que ... -
Acórdão, Processo nº 5062149-68.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... 78, 1, do Regulamento da Previdncia Social (Decreto n 3.048/99), encontrando, atualmente, ... /2019.A esse propsito, registro que a Seguridade Social brasileira est construda sobre os ...
-
Social policy and families: the difficult art of overcoming family self-image/Politica social e familias: a dificil arte da superacao da autoimagem familiar.
... de 1988, que coloca no ambito da responsabilidade estatal a seguridade social brasileira e, consequentemente, a protecao social de cidadania, que ...
-
Taxas e contribuições
... esse tributo no custeio do sistema de seguridade social, especialmente na composição de recursos ... importância para a sociedade brasileira e com a finalidade de garantir a sua efetividade, ...
-
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... - do extinto Ministério da Previdência Social, cuja estrutura regimental consta do Decreto no ... e elevar a produtividade da economia brasileira"; ... b) reduzir os custos de realização de neg\xC3" ... destinadas ao financiamento da seguridade social e às contribuições devidas a terceiros, ...
-
O Tratamento do Cuidado Pelo Direito: Análise do Salário-Maternidade e da Figura da Segurada Facultativa de Baixa Renda
O presente estudo tem como objetivo contribuir com a crítica do Direito e as reflexões sobre seu papel social dentro da lógica de gênero e da divisão sexual do trabalho a partir do cuidado, tomado como foco de análise para verificarmos como a legislação brasileira aborda o trabalho de reprodução social – que é demanda do sistema, mas que recai predominantemente sobre as mulheres. Para proceder...
... do Direito e as relexões sobre seu papel social dentro da lógica de gênero e da divisão sexual ... para veriicarmos como a legislação brasileira" aborda o trabalho de reprodução social – que \xC3" ... Palavras-chave: Cuidado; Direito da Seguridade Social; Reprodução social; ... - Em vigor Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021
-
O ensino a distancia e as tendencias da apropriacao dos fundamentos do Servico Social/Distance learning and trends in the appropriation of the foundations of Social Work.
... , a modalidade EaD, pela natureza que assume na particularidade brasileira, exerce papel preponderante na responsabilidade de desqualificacao ... MOTA, A. E. A centralidade da assistencia social na seguridade social brasileira nos anos 2000. In: MOTA, A. E. (org.). O mito da ...
-
Notes on the Professional Ethical-Political Project: fundamentals, construction, and challenges/Notas sobre o projeto etico-politico profissional: fundamentos, construcao e desafios.
... Nesse campo o Servico Social sempre esteve presente de forma combativa, em ... e da disputa cotidianas na sociedade brasileira, especialmente em defesa de interesses que ... centralidade da assistencia social na Seguridade Social brasileira nos anos 2000. In: O mito da ...
-
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional; ... e) aquele que presta serviço no Brasil à ... 23 do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social - ROCSS, desde que não esteja exercendo atividade que o enquadre ...
-
Servico Social e saude: relacao antiga, desafios presentes/Social work and healthcare: old relationship, current challenges.
... politica publica, articulada as demais politicas que compoem a seguridade social brasileira. Essa luta vai de encontro a supremacia do saber medico, ...
-
Democracia versus neoliberalismo. A relação entre ausência de saneamento e enfraquecimento da cidadania no Brasil
A cidadania no Brasil no momento de distensão política ditatorial envolveu reivindicações de direitos, dos ditos essenciais até demandas por representatividade num processo de construção democrática e consolidação da Constituição de 1988. No entanto, o atracamento neoliberal a partir de 1990 provocou o tensionamento dos direitos sociais. A partir desse contexto, discute-se, por meio de...
... como o saneamento básico enquanto direito social pode contribuir para o fortalecimento da ... (2008) aponta que, na realidade brasileira, o desenvolvimento dos direitos se deu de forma ... MOTA, A. E. Seguridade Social Brasileira: desenvolvimento histórico e ... -
A Reforma Trabalhista e os impactos na Previdência Social
... O sistema de seguridade" social pensado pelos legisladores constituintes em 1988 é formado pela sa\xC3" ... social, como um dos braços do sistema da seguridade social brasileira, é regida por todos esses princípios, sendo organizada, de acordo com o ...
-
Social work with families in social assistence's basic social Protection/O trabalho social com familias na Protecao Social Basica da assistencia social.
... Essas tem recoberto o debate da Seguridade Social brasileira--questiona-se como fazer a protecao e quem e responsavel ...
-
Crise do capital e orçamento público da habitação social no Brasil
O presente estudo trata do financiamento da habitação social no Brasil no período de 2006 a 2012. Para isso, a metodologia envolveu a pesquisa teórica e do orçamento público da União. A institucionalização da política habitacional se desenvolveu num contexto de tomada do Estado como indutor de uma macroeconomia sob o ideário do social-liberalismo. Nessa perspectiva, ocorreu a reestruturação do...
... habitação social brasileira a partir desses ... programas de habitação social tendo no ... federal: uma análise da seguridade social ... brasileira entre 2008 e 2013. In: CONGRESSO ... BRASILEIRO DE ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Direito, dos direitos humanos, da justiça social, além de pugnar pela boa aplicação das leis, ... ( ... ) AGRAVO REGIMENTAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS, ASSOCIAÇÃO DOS ... Estatuto faculta que essas promovam a seguridade complementar (art. 62, § 2º) e o Regulamento ...
-
População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
... 2 | p. 29-51 | 1. sem 2022 ... DOSSIÊ ... população brasileira. Vale ressaltar que Yazbek (2009) define, de acordo com o pensamento ... em afiançar a segurança de acolhida como proteção e seguridade social. Deve ficar claro que, do ponto de vista da infringência aos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... DESENVOLVIMENTO SOCIAL ... a Modernização Produtiva da Economia Brasileira ... I. 1. DAS ESTRATÉGIAS ... ção de recursos públicos na área de seguridade (Previdência, Assistência Social e Saúde), bem ...
-
A liberdade que oprime e a lei que liberta: a democratização da negociação coletiva brasileira
... ção trabalhista, contribuindo para o incremento de um diálogo social ... De acordo com Viana (2011, p. 8.521): ... Embora tenha raízes mais ...
-
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... Peculiaridades da evolução brasileira ... Abstract : Labor Law has played al role in capitalism by reducing social and power inequalities between employers and ... ) lembra que, fundado no princípio da seguridade social, da proteção ao trabalho e da ... -
Incorporação das diretrizes do Banco Mundial para a Atenção Primária à Saúde/Incorporation of the World Bank guidelines for primary health care.
... ) vem orientando a política de saúde brasileira, além de como o país vem atendendo a essas ... ção das políticas de reprodução social no capitalismo tardio, compreender o papel do ... ção da única política universal da seguridade social brasileira. Esse organismo multilateral, ...
-
Direitos Parcelados: Trajetória da Legislação do Emprego Doméstico no Brasil
... condiziam com a realidade da sociedade brasileira da época, já que grande parte dos trabalhadores ... ção e de organização da hegemonia social da burguesia cafeeira, que impunha seu modo de ... emprego, elevará a arrecadação da seguridade social brasileira ... @Alterações lesivas em ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1108-37.2010.5.05.0006) 15-08-2018
... PELA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ... - PETROS ... INCOMPETÊNCIA DA ... a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ...