Sentenças
- A sentença trabalhista e suas repercussões no direito previdenciário por: LTR, 2018
- O Novo CPC e o Processo do Trabalho IV. Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial por: LTR, 2019
- Sentenças Trabalhistas selecionadas. Abuso de Poder, Assédio Moral, Assédio Sexual e Violência no Trabalho. Volumen II por: LTR, 2014
- Sentenças Trabalhistas selecionadas. Vínculo Empregatício, Relações de Trabalho e Relações de Emprego. Volume I por: LTR, 2014
- Sentenças Trabalhistas Selecionadas. Assédio Processual, Dano pré-Contratual, Discriminação, Estabilidade e Indenização. V. III por: LTR, 2014
- Sentenças Trabalhistas Selecionadas. Acidente do Trabalho, Afastamento Previdenciário Doença Profissional ou do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho por: LTR, 2014
- Processo de Execução e Cumprimento da Sentença por: LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2017
- Protesto de Sentença e Outras Decisões Judiciais por: Editora Foco, 2020
- A sentença no processo do trabalho por: LTR, 2022
- Manual teórico e prático da sentença cível por: Editora Foco, 2023
- Cálculos de liquidação de sentença no Processo de Execução Trabalhista por: LTR, 2013
- Cumprimento da Sentença por: LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2008
- Técnica de sentença cível por: Pillares, 2012
- Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis por: JH Mizuno, 2017
- Cadernos de Processo do Trabalho N. 19. Sentença e Coisa Julgada - Parte I por: LTR, 2018
- Sentença transitada em julgado violadora da constituição federal de 1988: análise à luz da teoria dos princípios por: Letras Jurídicas Editora, 2012
- Processo civil. Cumprimento de sentença execução por: Editora Processo, 2021
- LEI ORDINÁRIA Nº 11232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera a Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, para Estabelecer a Fase de Cumprimento das Sentenças No Processo de Conhecimento e Revogar Dispositivos Relativos a Execução Fundada em Titulo Judicial, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... II- os casamentos; ... III- os óbitos; ... IV- as emancipações; ... V- as interdições; ... VI- as sentenças declaratórias de ausência; ... VII- as opções de nacionalidade; ... VIII- as sentenças que deferirem a legitimação adotiva ...
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... 28) das sentenças declaratórias de usucapião, independente da regularidade do parcelamento do solo ou da edificação; ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... ARTIGO 10 ... A execução orçamentária e financeira identificará os beneficiários de pagamento de sentenças judiciais, por meio de sistema de contabilidade e administração financeira, para fins de observância da ordem cronológica determinada no art. 100 ...
- Em vigor Lei da Ação de Alimentos
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... § 3º Não haverá remessa necessária nas sentenças de que trata esta Lei.” ... “Art. 17-D. A ação por improbidade administrativa é repressiva, de caráter sancionatório, destinada à ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... § 1º Nas sentenças judiciais ou nos acordos homologados em que não figurarem, discriminadamente, as parcelas legais relativas às contribuições sociais, estas ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... VII - relatar os processos nos Conselhos de Justiça e redigir, no prazo de oito dias, as sentenças e decisões; ... VIII - proceder ao sorteio dos conselhos, observado o disposto nos arts. 20 e 21 desta lei; ... IX - expedir alvará de ...
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Em vigor
Lei do Divórcio
... ARTIGO 42 ... As sentenças já proferidas em causas de desquite são equiparadas, para os efeitos desta Lei, às de separação judicial ... ARTIGO 43 ... Se, na sentença do ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... sentenças, decisões interlocutórias e despachos ... § 1o Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 ...
- Em vigor Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
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Em vigor
Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
... , conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças" ... § 1º Não se incluem na competência do Juizado Especial Cível as causas: ... I - referidas no art. 109, incisos II, III e XI, da Constituiç\xC3" ...
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Homologação de sentenças estrangeiras pelo Superior Tribunal de Justiça
Homologação de sentenças estrangeiras pelo STJ
Nessa coluna, resolvi tratar de um tema pouco conhecido pela comunidade jurídica. A homologação de sentenças estrangeiras é um assunto que sempre foi tratado, doutrinariamente, no âmbito do Direito Internacional Privado. Contudo, com a ampliação d... - Em vigor Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970. Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8620, DE 05 DE JANEIRO DE 1993. Altera as Leis 8.212 e 8.213, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. Nas sentenças judiciais ou nos acordos homologados em que não figurarem, discriminadamente, as parcelas legais relativas à contribuição previdenciária, esta ...
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A Rotulação da Adolescente Infratora em Sentenças de Juízes e Juízas de Direito do Distrito Federal
O presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando compreender como essa categoria de adolescentes infratoras é construída em sentenças. Para tanto, realizou-se uma análise de conteúdo em 17 sentenças
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O Brasil e as sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o monitoramento pela Corte do cumprimento das sentenças condenatórias por parte do Estado brasileiro
O Estado brasileiro reconheceu em 1998 a competência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Desde então, foram julgados pela Corte nove casos envolvendo o Brasil, dos quais somente quatro possuem resoluções de monitoramento do cumprimento de sentença publicadas pela Corte. Dessas quatro resoluções, apenas uma foi pelo cumprimento da sentença, enquanto nas outras a Corte...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... II - protocolar e registrar os feitos, e fazer anotações sôbre seu andamento; ... III - registrar as sentenças em livro próprio; ... IV - remeter à Instância Superior os processos em grau de recurso; ... V - preparar o expediente para despachos e ...
- A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
- Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
- Da Liquidação de Sentenças
- Da Liquidação de Sentenças
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A competência executória das sentenças coletivas envolvendo direitos individuais homogêneos trabalhistas
O presente artigo propõe-se à análise da natureza jurídica da competência para a execução individual e coletiva de títulos judiciais decorrentes de ações coletivas propostas pelos legitimados extraordinários para a tutela de direitos individuais homogêneos de trabalhadores. A partir da perspectiva constitucional do direito processual à luz dos princípios fundamentais do acesso à justiça e da...
@1. Introdução As ações coletivas são vias instrumentais disponibilizadas pelo legislador para a tutela de direitos metaindividuais, ou seja, aquela gama de direitos que transcendem a esfera individual dos envolvidos, seja pela possibilidade ... - Sentenças que não Passam em Julgado
- Capítulo IV - Sentenças cíveis em concursos públicos