significados dos simbolos nacionais
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... 206 ... epistemologias, signos e símbolos ... A postura intercultural não rejeita as ... a interpretação dos ordenamentos nacionais. Contudo, é necessário reconhecer que os ... exógenos e atribuem a eles significados muito distintos do discurso hegemônico 133 ...
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(Re) construindo as masculinidades: a Lei Maria da Penha e a discussão sobre as configurações masculinas
A presente pesquisa discute aspectos das masculinidades e a Lei Maria da Penha, como uma importante ferramenta de desnaturalização e desessencialização de gênero. Por notar a relevância da Lei na desconstrução e problematização do patriarcado na sociedade brasileira, demonstra-se o avanço da Lei ao permitir o comparecimento de autores de violência doméstica a centros de educação e reabilitação, e
... , marcadas por meio da diferença e de símbolos. É relacional porque a identidade depende de ... Em tal exemplo, as discussões nacionais e locais de política e economia não serviram ... entre sensações corporais, significados culturais e sentidos, e ocorre uma ... -
O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... à atuação de tribunais penais (nacionais, internacionais ou mistos), protagonistas em ... e foi transformado em um dos principais símbolos de luta dos movimentos por justiça na região. O ... pertence tanto a um horizonte de significados" (à hermenêutica), quanto à uma economia de for\xC3" ... -
O direito como ordenação
... ção, em particular pelos códigos nacionais introduzidos em todo o continente europeu” ... Para Lima Vaz, “enquanto produtora de símbolos ou enquanto portadora da significação do seu ... pode explicar o surgimento dos dois significados do ... O DIREITO COMO ORDENAÇÃO ... termo ...
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... nacionais que pensam seus contextos ou das imagens de ... A propósito, meu uso de símbolos matemáticos aqui, incluindo o número 1 (um), é ... ) - sem ter que transferir todos os significados possíveis de qualquer termo dado. Nada do que ...
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Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... Para o autor, apesar de diferenças nacionais, a chegada da pós-modernidade transformou as ... imagens que condensam um conjunto de significados, servindo como um sistema de referências que ... fechados, os shopping centers e outros símbolos de autos segregação de classe (SOUZA, 2008) ... -
A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... 3 MOISÉS, José Álvaro. Os significados da democracia segundo os brasileiros. In: José ... , com diferentes histórias nacionais. Mas o fato de terem nadado contra a corrente faz ... ção do gênero como um sistema de símbolos e significados influenciadores e influenciados de ... -
Teoria da norma jurídica como decisão dotada de efetividade e o retorno ao mundo dos eventos
... é-estabelecida entre significantes e significados, que a comunicação jurídica não pode ignorar, ... É assim que o papel dos Estados nacionais na definição das direções que deve tomar a ... uma regra geral prévia, expressa por símbolos e dirigida a controlar conflitos futuros no ...
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Articulação e redes no enfrentamento à violência contra as mulheres no pará
O objetivo da pesquisa é verificar a formação de uma rede de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo, das florestas e das águas no Estado do Pará. O estudo realiza o levantamento dos dados primários junto à CIPM-PA, e, baseando-se na abordagem de rede social, construi a rede geral com os 39 atores da CIPM-PA, subdivida entre o Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as...
... (referência ao território e aos seus símbolos), ao lugar onde se vive (territorialidades, ... na compreensão dos processos, dos significados e das consequências da violência doméstica e ... nacionais repercutem a sua relevância na articulação com ... -
Reescrevendo Charu Khurana and Others v. Union of India and Others para o Projeto Indiano de Julgamentos Feministas
Este artigo é semiempírico, escrito a partir do ponto de vista de alguém que faz uma crítica como alguém que atua e não atua na área ao mesmo tempo (insider/outsider), já que a autora não tem formação em Direito, mas pode ser considerada alguém da área por sua pesquisa nas interseções do Direito e do feminismo e sua experiência de ensino como professora de Ciência Política em uma faculdade de...
... judicial inerente às práticas, símbolos e monumentos espaciais ... Palavras-chave ... elite, como algumas das Universidades Nacionais de Direito localizadas em áreas metropolitanas ... significados do qual essas decisões fazem parte para manter a ... -
Das Pessoas Jurídicas
... Art. 1.132. As sociedades anônimas nacionais, que dependam de autorização do Poder Executivo ... significados (econômico pode ser tanto atividade produtiva ... da sua denominação, sigla e símbolos, vedada a utilização, por outros partidos, de ...
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Demarche dos dispositivos: apontamentos sobre ordens, convergências e situações no campo econômico-financeiro
Este artigo propõe fazer face a um debate contemporâneo, no sentido de acentuar as dimensões cultural e transnacional dos dispositivos. Ao mapear as principais concepções teóricas sobre “efeito de verdade” e performatividade, é introduzida uma frente que busca por respostas sobre a dominação tecnológica, ou, quer seja, a sociotécnica dos dispositivos na modernidade – nessa empreitada, a importânci
... , torna-se “dados” – emblemas, símbolos carregados de significados culturais. No entanto, ... ções, transborda as fronteiras nacionais ... 3.1 Efeitos da heurística ... -
Hermenêutica constitucional
... o homem faz uso de símbolos para expressar o que deseja transmitir, 6 ... de juízes ao reforço de convicções nacionais alemãsˮ. 71 ... Assim, declinou a pesquisa, ... possibili-dade de o julgador buscar significados completamente fora do quadro da norma (“ fora ...
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A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... apresenta na ordem interna e externa significados diferentes. Na ordem interna, a soberania do ... a soberania externa dos Estados nacionais. A consideração da soberania como valor ... O vazio entre os símbolos legais da soberania e sua significação na ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... Com o surgimento dos Estados-Nacionais, houve a busca por uma identidade nacional ... africanos e seus descendentes criavam símbolos, como é o caso do Divino Espírito Santo e da ... ção representativa de valiosos significados para os afrodescendentes especialmente na esfera ... -
Desenvolvimento Rural, Políticas Públicas e Cidadania: A Agricultura Familiar a Partir do Agir Comunicativo
O presente estudo tem por objetivo analisar a cidadania e o desenvolvimento do meio rural brasileiro a partir da elaboração de políticas públicas direcionadas para este setor, especialmente aquelas elaboradas para a agricultura familiar. A cidadania no meio rural pode ser visualizada a partir da ação comunicativa orientada para o consenso mútuo, realizada no mundo da vida do agricultor familiar,...
... a noção de cidadania e os diversos significados que possui. Para tanto, ressaltam-se as diversas ... pelos governos dos Estados nacionais, subnacionais e supranacionais em conjunto com as ... da cidadania no meio rural e se tornam símbolos do desenvolvimento agrário e da agricultura ... -
Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
... alforrias, este artigo explicita os significados relacionais de liberdade e as alteridades em ... Castelnau escrevia por meio de símbolos de uma cultura liberal que, embora de lógica ... uma clivagem que reifique origens nacionais, tal como feito em teses acerca da hoje ... -
Cidadania translocal: Tecendo possibilidades
O texto analisa as condições de possibilidades de a cidadania como prática dos direitos huumanos se tornar mediadora intercultural e potencializar o diálogo entre as culturas; concebe os direitos humanos como mecanismos forjados para proteção da humanidade, de proteção não restrita às fronteiras dos Estados nacionais; como mecanismos voltados a alavancar uma cultura fraterna de proteção local e...
... ão restrita às fronteiras dos Estados nacionais; como mecanismos voltados a alavancar ma c lt ra ... medida em q e introd zia uma rede de significados partilhados, que tomaram sentidos de verdades ... ção de m conjunto de valores e de símbolos, em torno dos quais se teceria a unificação e a ... -
Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... O objetivo é apontar como os significados de liberdade e igualdade têm conteúdos ... surgimento e consolidação dos estados nacionais, o pós-colonial elabora outra visão sobre o ... James aponta como os símbolos e ideais universais da Era das Revoluções foram ... -
Liderança e Cultura: Tradição e Renovação da Pesquisa
Liderança e cultura são fenômenos sociais inseparáveis. Não existe liderança sem cultura. A liderança é em si uma expressão cultural e intercultural, que envolve questões e embates relacionados a líderes e seguidores nos mais variados contextos organizacionais, regionais, nacionais e internacionais. No entanto, as pesquisas sobre liderança e cultura ainda são conduzidas de forma segmentada e...
... contextos organizacionais, regionais, nacionais e internacionais. No entanto, as pesquisas sobre ... superior são vistos, dessa forma, como símbolos da cultura organizacional. Além disso, são ... na ordenação do mundo, alterando significados. Valores compartilhados dizem a cada indivíduo ... -
O processo de implantação do programa de cultura do trabalhador, na visão dos trabalhadores de Itajai - SC
... e valoriza a capacidade humana de criar símbolos e expressá-los por meio do idioma, costumes ... ísticas, por sintetizarem diversos significados objetivos e subjetivos, tangíveis e intangíveis ... artístico, a 1ª e 2ª Conferências Nacionais de Cultura, a criação do Conselho Nacional de ...
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Interpretação Constitucional do Inciso XXVII do Art. 7ºda Carta Magna
... enunciado, embora com respeito aos significados mínimos do que se concebe como “proteção” ... ção de significado a um ou vários símbolos linguísticos escritos, para chegar-se a uma ... em que os diversos subsistemas nacionais, regionais, comunitários estão vinculados com a ...
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Promoção da memória social a partir de documentos arquivísticos em centros de memória do Poder Judiciário Federal brasileiro: em foco a memória, o patrimônio e a informação
Apontam-se alguns fundamentos teóricos para o desenvolvimento do trabalho de promoção da memória social com documentos arquivísticos. Considerando-se a memória como uma construção social e processual, relaciona-se memória e arquivo para a problematização de caminhos para o trabalho desnaturalizado destes documentos, perpassados pelas perspectivas do patrimônio e da informação. Verifica-se como a...
... surgem eventos como os Seminários Nacionais de Museus e Centros de Memória do Poder ... valoriza o caráter de produção de símbolos que podem ser comunicados a/compartilhados com ... um sentido dinâmico, múltiplo, com significados diversos, construída em um grupo social, ... -
Geografia juridica tropicalista: a critica do materialismo juridico-espacial/Tropicalist legal geography: the critique of legal-spatial materialism.
... , dos quais fazem parte os estados nacionais de forte poder belico, economico e politico, ... e as paisagens estao inscritos em significados juridicos. (53) A CLG ira permitir a captura, no ... direito e espaco sao ambos coisas e simbolos a se criarem mutuamente. "O que o espaco traz ...
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Princípios tributários
... ário), dos significantes e dos significados vigentes durante a ocorrência de cada fato ... ção, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; III - renda e proventos de ... Capacidade contributiva e os símbolos de riqueza ... São Paulo: Lex Editora, 2007 ...