sindicalismo brasil
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3221/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 02-04-2020
... incentivo fiscal da Lei Rouanet para o projeto Trabalho e Sindicalismo no Brasil - Histria e Conquistas, cujo objetivo era a edio de um livro ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 17544 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-10-2021
... incentivo fiscal da Lei Rouanet para o projeto "Trabalho e Sindicalismo no Brasil - Histria e Conquistas", cujo objetivo era a edio de um livro ...
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Crítica ao Sentido de Unicidade Sindical no Estado Democrático de Direito
O presente artigo critica a interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal do modelo de unicidade sindical no Brasil enquanto estado democrático de direito. Para tanto, parte de uma análise das novas funções da negociação coletiva na sociedade complexa, especialmente como instrumento de concretização dos direitos fundamentais e conquista de progresso social, para concluir acerca da...
... No Brasil, a negociação coletiva alcança um patamar privilegiado na relação de ... Esse sindicalismo monopolista autoritário , com a perpetuação no poder do grupo ... -
Ação Sindical Direta
... Filho ( A arbitragem e os conflitos coletivos de trabalho no Brasil ... São Paulo: LTr, 1990. p. 27). (5) Libertad de asociación y ... direta”, e por Wilson de Souza Campos Batalha ( Sindicatos, sindicalismo ... São Paulo: LTr, 1992. p. 202). (9) Amauri Mascaro Nascimento ( Direito ...
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Ação Sindical Direta
... meio de ação direta à disposição do empregador seja vedado no Brasil, é admitido em uma de suas formas nos Estados Unidos da América, como ... Brasil, em razão da escravatura, demorou-se a evolução do sindicalismo e, consequentemente, a ocorrência das cessações coletivas do trabalho ...
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Ação Sindical Direta
... meio de ação direta à disposição do empregador seja vedado no Brasil, é admitido em uma de suas formas nos Estados Unidos da América, como ... Brasil, em razão da escravatura, demorou-se a evolução do sindicalismo e, consequentemente, a ocorrência das cessações coletivas do trabalho ...
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Terceirização
... silício e os países de industrialização tardia (aí incluído o Brasil, conforme adiante analisado), desde o seu nascedouro, já implicava em ... O sindicalismo forte, um dos pilares do fordismo, é solapado no sistema de acumulação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20488-81.2018.5.04.0333)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL AO SINDICATO OBREIRO. DESCONTO EXTENSÍVEL A TODOS OS TRABALHADORES INTEGRANTES DA CATEGORIA PROFISSIONAL. NORMA COLETIVA CRIADA ANTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI DA REFORMA TRABALHISTA. IMPOSSIBILIDADE, SEGUNDO...
... , em que é Recorrente ... PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ... e é Recorrido ... Ao contrário, aponta restrição incomum no contexto do sindicalismo de países ... ocidentais com experiência democrática mais ... -
O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... ão entre o modelo político e o modelo econômico de Vargas foi profundamente marcada pelo desenvolvimentismo, pelo autoritarismo e pelo sindicalismo de iniciativa estatal, que serão apresentados nos tópicos subsequentes. Por fim, este trabalho vincula todo este pano de fundo à positivação dos ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... ção para a melhoria da condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — em princípio, prestigiada ... contemporâneo dá maior amplitude às normas de respaldo ao sindicalismo, de proteção contra o desemprego e de ampliação das negociações ...
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Centralidade do emprego em época de crise
... impulso socioeconômico fez com que os gráficos de evolução, no Brasil, fossem expostos de maneira satisfativa, de forma, que não fosse dada, ... para a estagnação, não contribuindo para a evolução do sindicalismo, como é visto por exemplo na Europa ... O Brasil enfrenta um dilema ...
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Dissídios Coletivos: Tipologia
... 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o Brasil ratificou, está a recomendar a necessidade de ser revista essa posição ... , por fatores diversos, que vão desde o enfraquecimento do sindicalismo" brasileiro até a demora na elaboração de leis que disciplinem as relaç\xC3" ...
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As principais questões relacionadas às associações de empregados: uma análise atual e crítica
Este artigo enfrentará de forma esmiuçada as principais questões relativas à atuação das associações de empregados em juízo. Será ressaltada a relevância dessa demanda coletiva no ordenamento jurídico para a defesa dos interesses de seus associados e serão abordados aspectos processuais, tais como os requisitos exigidos para a busca da tutela jurisdicional e os limites objetivos e subjetivos da...
... 6 “A primeira Constituição política do Brasil a dispor sobre a liberdade de associação foi, precisamente, a ... na empresa: (i) m odelo de representação unitária ou do sindicalismo extraempresarial ... Segundo o qual os representantes são eleitos por todos ... -
Solução jurisdicional de conflitos coletivos: dissídio coletivo
... , por fatores diversos, que vão desde o enfraquecimento do sindicalismo" brasileiro até a demora na elaboração de leis que disciplinem as relaç\xC3" ... , salvo raríssimas exceções, todas praticamente no sul-sudeste do Brasil ... O que se vê são três caminhos: ... 1) sem a observância do de ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... No Brasil as leis sindicais de 1903 e 1907 da Era Pré-Vargas e depois, a lei de ... Para tanto, indispensável que seja um sindicalismo ...
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Justiça sem mérito
... Público, todos em função da democratização que cul-minou no Brasil" com a Constituição Federal de 1988, têm contribuído para a judicializa\xC3" ... mundo do trabalho e a crise do Estado do bem-estar social, do sindicalismo e das leis trabalhistas, a Justiça do Trabalho no Brasil se mantém em ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... no período da Idade Média, em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado como espécie desta ... expressamente a tese de ocorrência de prejuízos para o sindicalismo nacional, pois a liberdade sindical, que deveria ser instrumento de ...
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O grito que reclama paz: o legado da revolução russa para a luta das mulheres
Este artigo enfatiza o debate sobre a luta e a defesa dos direitos das mulheres, em especial, com relação ao processo social contemporâneo, de avanço e aceleração das contrarreformas trabalhista e previdenciária, a partir do legado histórico construído pelas mulheres russas e seu protagonismo e vanguarda da Revolução Socialista de 1917...
... ¿FDomR GR GHVPRQWH GH FRQ-quistas históricas, em especial, no Brasil, de direitos sociais, a partir da década de 1930, incidindo em mudanças ... ALVES, G. Nova Ofensiva do capital, crise do sindicalismo e as perspectivas do trabalho: o Brasil nos anos noventa. In: TEIXEIRA, F ... -
Direito coletivo do trabalho
... Na esfera econômica, o sindicalismo dita o rumo da economia e das conquistas econômicas dos trabalhadores. Os ... São mais de 15.000 associações sindicais já registradas no Brasil" ... 2. OS CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO E MECANISMOS PARA SUA SOLUÇ\xC3" ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... , no aspecto material, em duas partes, a primeira denominada sindicalismo , onde, além das questões propedêuticas, faz o estudo da organização ... ditada pela OIT, e 2) com base no Direito Sindical concebido no Brasil ... Antes, entretanto, é preciso fazer referência à compreensão mais ...
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Título IV-A. Da representação dos empregados
... ência de comissões compostas por empregados não é novidade no Brasil e tampouco noutros países, porém a “nova” CLT cria figura até ... , que subsistiu no Brasil durante décadas, como resquício do sindicalismo" corporativista. Conquanto a extinção instantânea possa ser prejudicial \xC3" ...
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Registro sindical à luz dos direitos fundamentais
... @1. Introdução ... Tratar da questão referente ao sindicalismo brasileiro sempre nos remete a constatações um tanto desanimadoras e ... ções, em alguns países mais e em outros menos, sendo que no Brasil embora a Constituição de 1988 tenha abandonado a figura do sindicato ...
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Reflexões sobre a inclusão do § 3º no Art. 8º da CLT pela Lei n. 13.467/2017
... a Constituição e com os instrumentos internacionais aos quais o Brasil aderiu ... Conforme lição de Konrad Hesse: “A Constituição é ... 18 Mas no Brasil, tendo em conta principalmente o modelo de sindicalismo adotado que, consoante assevera José Cláudio Monteiro de Brito Filho 19 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 543-55.2011.5.05.0033) 18-12-2018
... ção Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil (FENATRACOOP), o representante maior do sindicalismo profissional das ...
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Princípios de direito do trabalho
... pela regência da legislação brasileira se for contratado no Brasil para prestar serviço no exterior ou se for transferido para o exterior ... Mas houve tempo em que o regime fascista barrou o avanço do sindicalismo e o Estado nacionalista, por inspiração e obra de Benito Mussolini, ...