sistema financeiro nacional e os bancos comerciais
33923 resultados para sistema financeiro nacional e os bancos comerciais
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... da ordem econômica e atuação dos bancos públicos ... Abstract: The Caixa ... com funções definidas e submetidos a um sistema rigoroso de disciplina e de controle, ocupados ... modernização da máquina pública nacional. Por outro lado, a adoção de políticas sociais ... em que o mercado controla as empresas comerciais. No domínio dos serviços sociais e científicos ... para atuar no mercado bancário e financeiro tradicional, a CEF tornou-se um dos principais ... -
Concentração bancária no Brasil: como chegamos até aqui? Para onde ir?
Concentração bancária no Brasil: como chegamos até aqui?
... ões de trouxas sendo explorados por seis bancos”.1 Diferentemente de outras tantas afirmativas ... e de uma política de desenvolvimento nacional e (iv) perto dos estrangeiros e operadores ... Essa tentativa de tornar o sistema financeiro (i) nacional e (ii) útil aos fins do ... , em dezembro de 1988 havia 104 bancos comerciais e 5 caixas econômicas em funcionamento; do total ... -
Código de defesa do consumidor e atividades bancárias
... o princípio-motor da política nacional das relações de consumo, premissa expressamente ... -se a teoria finalista aos serviços do Sistema Financeiro:133Sempre haverá relação de consumo ... a viabilização das suas transações comerciais ... No entanto, mesmo nesta segunda hipótese ... na relação entre pequenos empresários e bancos, entre pequenos e grandes empresários, ou ainda ...
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Ministério do Trabalho
... de pessoa jurídica, esteja inscrita no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e ... -59/04; RN-71/06 e RN-72/06 do Conselho Nacional de Imigração - CNIg, resolve: ... Das ... ção à verificação da regularidade dos bancos de horas, mediante exame do seu sistema de ... alimentícios em estabelecimentos comerciais, o valor do documento deverá ser suficiente para ... , incluindo, entre outros, os setores financeiro, de transportes, de construção, de ...
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Introdução
... públicos, intuindo a salvaguarda do Sistema Financeiro Global, conformam a fagulha ... Estados na ordenação das relações comerciais -, optou-se por visualizar o resultado advindo da ... mercado e o próprio Sistema Financeiro Nacional"? Existiriam mecanismos jurídicos e econômicos h\xC3" ... , aptos a promover a liquidação dos bancos em situação de insolvência? ... Logo no ano de ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... ÚCLEO LOGÍSTICO OPERACIONAL, NÚCLEO FINANCEIRO, NÚCLEO DOLEIROS, NÚCLEO IMOBILIÁRIO e NÚCLEO ... empresa corretora, gerando prejuízos comerciais a todos os envolvidos na operação, já que, ... ção dissimulada de valores pelo sistema bancário (fls. 46/88 do ID 64148011). De fato, ... JÚNIOR de uma cópia de sua Carteira Nacional de Habilitação (fl. 35 do ID 64148001). Quanto ... Entretanto, após pesquisas em bancos de dados do estado da Bahia, identificou-se que ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... sistema nervoso central, responsáveis, inclusive, pela ... revogado quando o Congresso Nacional brasileiro, por meio do Decreto Legislativo 27, ... os objetivos, tais como relações comerciais, de trabalho, de estudo etc.”. 53 ... Honra , ... ão relativa ao contribuinte, existente nos bancos de dados das Receitas Federal, Estaduais, ... financeiro, moral etc.) ... Muito embora diga respeito ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... 206. NOGUEIRA, Rui Barbosa. Direito financeiro ... cit., p. 171 ... 207. CARVALHO, Paulo de ... In: IV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET ... profissional, eis que inexistem, em nosso sistema jurídico, direitos e garantias impregnados de ... de o contribuinte transacionar com os bancos oficiais, forçá-lo a pagar, sem discutir. Da ... presumir importação com fins comerciais ou industriais” (BRASIL. Decreto nº 6.759, de ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... ) que coloquem em risco a unidade nacional/territorial, não existindo, nesse caso, a ... , pelas suas características, para um sistema federativo ... Contrariamente, em contextos ... mantidas entre as unidades, como as comerciais", por exemplo, forneceram a resposta para sua solu\xC3" ... e controlar as operações do mercado financeiro e de setores monopolistas; preservar a ... principais canais de seu financiamento, os bancos estaduais, e se não fossem também criados ...
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Direito e tecnologia
... pudessem ser digitalmente armazenados em bancos de dados reticulares ... Luís Filipe Pires ... No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça adotou a expressão Justiça Digital ... elevado índice de informatização que o sistema de Justiça de Portugal já possuía ... , que também gerava um elevado custo financeiro quando de seu posterior arquivamento ... O ... Farias ... instalações comerciais e recursos minerais, tudo o que pode ser objeto ...
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Contraminuta de agravo de instrumento (banco)
... A segunda é o padrão de conduta do sistema financeiro, que por sua maneira uniforme e ... ífica nos contratos e pela contingência nacional de insolvência e falta de crédito, os bancos ... compõem os capítulos das "práticas comerciais" e da "proteção contratual") ... Esta ...
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Informações pessoais do consumidor e sua proteção face aos bancos de dados
... que é uma associação civil de âmbito nacional, multidisciplinar, sem fins lucrativos e ... informações captadas pelos gestores do sistema, em especial, aquelas que alimentassem os ... 6 Sobre as estratégias comerciais observadas no mercado e capazes de promover ou ... , seja através de contratos de mútuo financeiro, ou uso de cartão de crédito, cheques etc. 11 ...
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
... tributário encontra-se inserido no sistema constitucional brasileiro, o primeiro deve ser ... : Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 412 ... A ... Curso de direito financeiro e tributário ... 12. ed. Rio de Janeiro: Renovar, ... , documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes indus-triais ou ... II – os bancos, casas bancárias, Caixas Econômicas e demais ...
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Composição do spread bancário e a desarrazoada pretensão de tabelamento dos juros
... , que se imputa ao alto spread bancário nacional. Ab initio, cumpre-nos trazer à colação o ... spread é o nível de concentração do Sistema Financeiro Nacional. Um sistema altamente ... Se o dinheiro ... emprestado pelos bancos fosse do banqueiro e se ele se desfizesse de ... dos três maiores bancos com ativos comerciais em cada país. No Brasil, os três maiores (BB, ...
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Parte 2
... É inequívoco que todos os setores do sistema jurídico foram de alguma forma afetados pela ... ainda não começou a pagar auxílio financeiro para as 296 famílias de Mariana que tiveram suas ... ainda é formatada em sociedades comerciais independentes, como arquétipo ... 5. GALGANO, ... de uma holding – por exemplo, os maiores bancos americanos. Na Europa, é comum o sistema ... opera, todos controlados pela sociedade nacional. Obtém-se a vantagem de separar os riscos dos ...
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Riscos macroeconômicos
... forma que foram tratados os riscos comerciais específicos no capítulo anterior. Do mesmo ... cujas taxas de juros são cotadas pelos bancos para tomar ou conceder empréstimos entre si nas ... É possível que alguma mudança no sistema venha a ocorrer, mas os reguladores financeiros ... , ou de Autoridade Contratante, o tesouro nacional pode se responsabilizar pelo risco e ... vai precisar de um assessor financeiro, ou consultor especialista, para acompanhar a ...
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Acórdão Nº 5224 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
Ementa Controle concentrado. Julgamento conjunto das ADIs nºs 5.224, 5.252, 5.273 e 5.978. Leis estaduais nºs 15.659/2015 e 16.624/2017, do Estado de São Paulo. Sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito. (i) Necessidade de comunicação prévia dos devedores mediante carta registrada com aviso de recebimento (AR). Alteração normativa...
... : MIN. ROSA WEBER ... : CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES ... : FLAVIO LUIZ YARSHELL E ... : CONFEDERAÇÃO ... FINANCEIRO - CONSIF ... : LUIZ CARLOS STURZENEGER (29258/SP) ... : FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ... ESTADO DE SÃO PAULO - FACESP ... : SERGIO ... DO ESTADO DE SÃO PAULO. SISTEMA DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES ... DOS ... referente à inserção de débito nos bancos de dados de proteção ao crédito, ... -
A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... , o primado do Direito e a observância ao sistema e aos seus princípios ... 15. Os subitens da ... árias ações que podem ser praticadas por bancos e por outras instituições financeiras ... na estruturação do sistema financeiro nacional ... No pertinente às competências, ... ósitos à vista existentes nos bancos comerciais ou com carteira comercial. Em verdade, essa ...
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Sociedade anônima
... ência e utilização de muito recurso financeiro (aporte de capital), a fim de que a mesma se ... ao objeto social ou lesivo ao interesse nacional, ou levá-la a favorecer outra sociedade, ... das altas taxas de juros cobradas pelos bancos. As pessoas físicas ou outras pessoas jurídicas ... e julgar os crimes praticados contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira nas ... ízo para a companhia, as oportunidades comerciais de que tenha conhecimento em razão do exercício ...
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LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... ção do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), ... Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I ... Os documentos arquivados pelas juntas comerciais não serão retirados, em qualquer hipótese, de ... requisição das informações contidas em bancos de dados geridos por órgãos e por entidades ... ípios para Infraestruturas do Mercado Financeiro do Bank for International Settlements (BIS), ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 459, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Deispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, e da Outras Providencias.
... I - o Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU; ... II - o Programa ... a assegurar o equilíbrio econômico-financeiro das operações de financiamento realizadas pelas ... ões financeiras ou agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação, compreendendo as ... I - pelos bancos múltiplos; ... II - pelos bancos comerciais; ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... Congresso Nacional, em 27 de novembro de 1998; 177º da ... ções eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas, assim ... I — internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, ... ência da Caixa Econômica Federal ou dos bancos conveniados ... IV — A comprovação da ... financeiro subsequente as requisições não atendidas ...
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Da Penhora
... preceitos do Código Tributário Nacional com status de lei complementar, em especial o ... O novo sistema coíbe procedimento protelatório em que o ... que aqueles cobrados nas negociações comerciais. Em vez de honrar a obrigação, a empresa ... de o lucro líquido do exercício financeiro ainda não haver sido apurado por atraso na ... as ordens judiciais para os bancos, diminuindo o tempo de tramitação ... O ...
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DECRETO Nº 2078, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Centralização Obrigatoria de Recolhimento de Tributos e Contribuições Federais.
... Art. 1° Os bancos comerciais, os bancos múltiplos, os bancos de ... instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional ficam obrigados a declarar e ...
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Acórdão Nº 5252 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
Ementa Controle concentrado. Julgamento conjunto das ADIs nºs 5.224, 5.252, 5.273 e 5.978. Leis estaduais nºs 15.659/2015 e 16.624/2017, do Estado de São Paulo. Sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito. (i) Necessidade de comunicação prévia dos devedores mediante carta registrada com aviso de recebimento (AR). Alteração normativa...
... : MIN. ROSA WEBER ... : CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE ... BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC ... : FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ... ESTADO DE SÃO PAULO - FACESP ... : SERGIO ... DO ESTADO DE SÃO PAULO. SISTEMA DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES ... DOS ... TRANSFERÊNCIA DO ÔNUS FINANCEIRO DA INADIMPLÊNCIA DO DEVEDOR ... PARA A SOCIEDADE ... cadastros ou bancos de dados de consumidores, de serviços de ...