sistemas eleitorais brasileiro
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Decisão monocrática Nº 0600153-09.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... representante do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) perante o TSE, com a designação das s de acesso aos sistemas eleitorais ao dirigente eleito pela Comissão ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... e incompatíveis com o rito processual brasileiro ... Nesta mesma linha de atuação, como ... inclusive para os sistemas políticos eleitorais e para a democracia, com ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E RELIGIÃO IBDR ... : THIAGO RAFAEL ... éticos e eletromagnéticos gerados por sistemas ... de energia elétrica, não existem ... nós divulgamos a todas as seções eleitorais que, no geral, foi ... observado. E nós, ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... às urnas eletrônicas de seções eleitorais do Paraná, o recorrido atribuiu-lhes a pecha de ... que não há acesso à tecnologia de sistemas; (b) a empresa que produz as urnas não é ... Como o legislador brasileiro de 1990 poderia tê-la previsto? Ademais, a ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... fake news no ordenamento jurídico brasileiro, apresentaram-se dois modelos complementares e ... garantir a higidez das informações eleitorais propagadas nas mídias sociais na última ... , é utilizada para designar aqueles sistemas formados por elementos que se transformam no ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... do ordenamento jurídico brasileiro (v .g., o art. 55, § 4º, da ... eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa ... de precedentes jurisprudenciais nos sistemas de common law se dá, basicamente, em ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Por isso, a importância do legislador brasileiro em criar regras, limites e parâmetros para que a ... objetivamente: muitos integrantes dos sistemas de justiça desconhecem os preceitos do ECA ... próximas eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados. Felizmente, em muitas ...
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Acórdão Nº 0600739-46.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB). CONVENÇÃO NACIONAL EXTRAORDINÁRIA ... (PRTB), inclusive com acesso integral aos sistemas eleitorais, entre eles, o Sistema de ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... exercício de sufrágio, em distritos eleitorais. Depois disso tem de promover a organização do ... Entre nós, são adotados os dois sistemas, sendo o proporcional para deputados e vereadores ... Direito eleitoral brasileiro. 5. ed., p. 26. Bauru: Edipro, 1995 ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... A hipertrofia do Executivo brasileiro : o impacto da Constituição de 1988. Campinas: ... âncias, dependerá cada vez menos de sistemas hierárquicos e cada vez mais de poder e ... durante a realização das campanhas eleitorais. E, ao menos dessa vez, não é algo ...
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Princípios do processo
... DO PROCESSO & TEORIA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO • RodRigo Klippel ... 2. princípioS ... i) Tribunais Regionais Eleitorais" – TREs; ... j) Justiça Eleitoral de 1ª inst\xC3" ... é outro quando se tem como referência sistemas jurisdicionais de países que adotaram o ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... do HIV/Aids: novas identidades e tratamentos em permanentes sistemas" de exclusão. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inova\xC3" ... garantias democráticas substantivas e invocam episódios eleitorais como parâmetros restritivos de direitos humanos e fundamentais (por ... -
Decisão monocrática Nº 0601743-21.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 05-06-2023
... : PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB) – NACIONALAdvogados do(a) REQUERENTE: ... asseguradas as senhas de acesso dos sistemas SGIP (Sistema de Gerenciamento de Informação ... com acesso integral aos sistemas eleitorais, entre eles, o Sistema de Gerenciamento de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos ... coligações autonomia para definir o cronograma das atividades eleitorais de campanha e executá-lo em qualquer dia e horário, observados os ...
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Candidato herói (?): A busca por um ?salvador da pátria' na democracia político-partidária brasileira
... I NTRODUÇÃO ... O eleitorado brasileiro apresenta um aspecto próprio, correlacionado a ... da democracia político-partidária e os sistemas eleitorais vigentes no país, confrontando a ...
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Inteligência artificial e direito digital
... , robôs e demais dispositivos e sistemas com a utilização de eletrônica, informática, ... ça, aos Tribunais Regionais Federais, Eleitorais e aos Tribunais Regionais do Trabalho (540) ... êmicos do direito constitucional luso-brasileiro" ... Lisboa: Legit Edições, 2019, p. 557. (586) \xC3" ...
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Organização do estado brasileiro
... estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais; sistemas" de poupança, captação e garantia da poupança popular; sistemas de cons\xC3" ... 37 Para os crimes eleitorais, em ... 37. Nesses termos, aliás, é a Súmula 208, do Superior ...
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Os pontos-chave
... , especialmente entre os estudiosos de sistemas eleitorais como o cientista político Jairo ... problemas do sistema representativo brasileiro: hiperindividualismo e hiperfragmentação ... O ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ... normas fundamentais que regem o Estado brasileiro ... § 4º O Ministério da Justiça exercerá ... Art. 194. Os sistemas de automação processual respeitarão a ...
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Direito constitucional
... LI – nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso ... § 12 ocorrerão durante as campanhas eleitorais, sem a utilização de propaganda gratuita no ... XIX – sistemas de poupança, captação e garantia da poupança ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , coin-cidem com a cizânia acerca dos sistemas econômicos e seus reflexos sobre a ... Hang também realizou pesquisas eleitorais frequentes entre seus empregados para saber em ... ão cumpridas, no ordenamento jurídico brasileiro, mediante ação judicial e em observância do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... entre estado estrangeiro e empregado brasileiro — Evolução do tema na doutrina, na ... e tempo, ou nos rastreadores ou sistemas e meios eletrônicos, instalados nos veículos, ... – estar quite com as obrigações eleitorais e militares. Ao vigilante será fornecida ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... o direito processual do trabalho brasileiro como o ramo da ciência jurídica, constituído ... Na há sistemas rígidos de interpretação. O entendimento mais ... ência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... -saxã, onde a realidade social e os sistemas jurídicos são diferentes daqueles adotados em ... é gerada pela aplicação dos sistemas eleitorais e corresponde ao aproveitamento do voto na ... Sobre a autonomia do Direito Eleitoral Brasileiro" e os institutos e princípios setoriais que lhe s\xC3" ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... , esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais ... O sistema Judiciário brasileiro é amplo e atende variados tipos de litígios ... Superiores, 27 Tribunais Regionais Eleitorais (um em cada unidade federativa), 24 Tribunais ...