sistemas eleitorais distrital
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'Na ausência de reforma política, Justiça Eleitoral segue normas criadas na ditadura'
Entrevista: André de Carvalho Ramos, procurador da República
... liberdade de expressão nas disputas eleitorais: “Se outro candidato é muito pior que você, ... nosso sistema representativo, com voto distrital, passa também por uma reavaliação dos partidos ... é de Carvalho Ramos – Todos esses sistemas têm seus prós e contras. A mudança vai exigir, ... -
O Sistema Proporcional e o Déficit de Cidadania no Brasil
... Palavras-chave: Sistemas eleitoras. Sistema proporcional. Déficit de ... discutindo as bases dos sistemas eleitorais majoritário e proporcional sob uma ótica ... e adoção da representação distrital ...
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Alguns aspectos inconstitucionais do distritão
Pinheiro Neto: Alguns aspectos inconstitucionais do distritão
... ções de deputado federal, estadual, distrital e vereador. Assim, caso o distritão seja ... leituras apressadas nas avaliações dos sistemas eleitorais ... Mas a adoção dos sistemas ... -
Poder Judiciário
... Federais, dos T ribu- nais Regionais Eleitorais e do T rabalho. Já os juízes federais, inc ... Por sua pr ópria natureza, os sistemas 20 O STF decidiu que o foro especial por ... a lei ou ato normativo estad ual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e ...
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Introdução
... proposições que se colocam na base dos sistemas, informando-os, sustentando-os, servindo-os de ... ção pública federal, estadual, distrital e municipal deverão observar o princípio do ... prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o candidato ...
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A fidelidade partidária no Brasil
... e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as didaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer ... sistemas democráticos. Trata-se de algo inerente à ...
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Aprovado por comissão da Câmara, 'distritão' é modelo eleitoral caro
Aprovado por comissão da Câmara, "distritão" é modelo eleitoral caro
... legislativas não reduzirá os custos eleitorais, como era esperado da reforma política. A ... Depois disso, o sistema mudará para distrital misto. Nesse modelo, metade dos legisladores ... é de Carvalho Ramos afirmou que todos os sistemas eleitorais têm prós e contras. Também em ... -
Partidos políticos e grupos de pressão
... de descontinuidade dos partidos e dos sistemas partidários formados ao longo daquele período, ... , diante dos altos custos das derrotas eleitorais, para chegar ao governo p recisariam de captar ... em âmbito nacional, estad ual, distrital ou municipal. Determinou ainda o art. 2º da ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... proposições que se colocam na base dos sistemas, informando-os, sustentando-os, servindo-os de ... ção pública federal, estadual, distrital e municipal deverão observar o princípio do ... prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o candidato ...
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Democracia e informação: o voto nulo no brasil
Este estudo pretende analisar um equívoco comum, relacionado a votos nulos no Brasil, em razão do qual, eleitores podem acabar se baseando em premissas falsas para fundamentar suas escolhas eleitorais. Utilizase de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a origem desse equívoco e seus efeitos na legitimidade da democracia. No Brasil é possível que um
... falsas para fundamentar suas escolhas eleitorais. Utilizase de mídias sociais, dados oficiais de ... Federal, Deputado Estaduar e Deputado Distrital) ... Graph 2 – 2014 General Elections – ... O conceito de sociedade na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. ANPOCS, Caxambu, 1998 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... ção de consta ou de informações nos sistemas de con- ... trole do Ministério da Saúde ... p) certidão de ações criminais eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que ... tadual, Distrital ou municipal, em qualquer dos poderes, deverá ...
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Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
Sérgio Sérvulo: Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
... ão, na verdade, “demoelitecracias”, sistemas em que o povo vota, mas não governa ... direto no chefe do Executivo) e o voto distrital (que reduz ao mínimo o espectro partidário) ... efeitos, trata-se de dois colégios eleitorais distintos. Cada um dos eleitores (salvo quem se ... - Recuo nada cândido
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'Votação universal para presidência de tribunais ajudará na reforma do Judiciário'
Entrevista: Jayme de Oliveira, presidente da AMB
... Temos alguns sistemas alternativos, a eficácia de algumas penas, por ... distrital ou distrital misto talvez seja mais adequado, mas ... com a extinção de algumas zonas eleitorais? ... Jayme de Oliveira — A AMB se posicionou ... -
Decisão da Presidência nº 1191357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... saúde, idoneidade moral, obrigações eleitorais, aprovação em testes toxicológicos e suas ... ão de ensino superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito ... de o Corpo de Bombeiros Militar do Distrital ser instituição essencial à segurança ...
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Decisões Monocráticas nº 1191357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... saúde, idoneidade moral, obrigações eleitorais, aprovação em testes toxicológicos e suas ... ão de ensino superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito ... de o Corpo de Bombeiros Militar do Distrital ser instituição essencial à segurança ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... ítica, diferentes paradigmas de formas e sistemas de governo/estado foram criados para reger as ... áticas prometidas durante as campanhas eleitorais ... 30 De acordo com o artigo 85 de nossa ... da União; c ) Intervenção Distrital, pois o Distrito Federal não é politicamente ...
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Mapeando a origem das desigualdades digitais: um estudo empírico sobre a cidade de São Paulo
Propósito - Predominam na literatura abordagens que atribuem as desigualdades no acesso e no uso da Internet a fatores econômicos estruturantes, ou as que encontram no ambiente digital a reprodução de características individuais. Recentemente, vêm ganhando destaque análises que procuram avaliar diferenças nos padrões de inclusão digital segundo características de determinadas comunidades ou...
... decisivo da Internet em campanhas eleitorais (ANSTEAD; CHADWICK, 2009; DAVIS et al., 2009), ... ários) são raras, mesmo em países com sistemas estatísticos mais desenvolvidos. Os censos, que ... estabelecidas em linha com a divisão distrital do município, permitindo assim a agregação de ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... ítica, diferentes paradigmas de formas e sistemas de governo/estado foram criados para reger as ... áticas prometidas durante as campanhas eleitorais ... 30 De acordo com o artigo 85 de nossa ... da União; c ) Intervenção Distrital, pois o Distrito Federal não é politicamente ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... sistemas e terminais diversos, inclusive entre os ... forem as Fazendas Públicas Estadual e Distrital; e ... III — 30 (trinta) salários mínimos, ... do Trabalho, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Tribunais Militares ... Legislação ...
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Terceirização
... – estar quite com as obrigações eleitorais e militares ... Parágrafo único – O ... de produtos destinados à segurança de sistemas de informações, sob responsabilidade do Centro ... e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal ... Parágrafo único ...
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... , adotando regras de ambos os sistemas, com vistas à facilitação da concessão da ... Voto distrital é aquele em que os eleitores escolhem, para ... candidatos que tenham cometido crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de ...
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Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
Moraes: Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
... e desverticalizando alianças eleitorais, impondo fidelidade partidária, regulando ... ções substantivas, entre outras, nos sistemas eleitoral e de governo, pretendendo-se a adoção ... pelo que por aqui se chamou de sistema "distrital"-misto\". Agora, a aposta da Câmara dos Deputados \xC3" ... -
Controle difuso no Brasil
... lei ou ato normativo federal, estadual, distrital ou municipal ... Como já mencionamos, ... Regionais Federais, do Trabalho, Eleitorais e Militares ... Mas não é só: nos termos do ... estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e ...
- Voto distrital