sistemas eleitorais distrital
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Voto distrital
... O que dificulta a aprovao de sistemas eleitorais que adotem a diviso dos estados em distritos alegadamente o ...
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Candidato herói (?): A busca por um ?salvador da pátria' na democracia político-partidária brasileira
... da democracia político-partidária e os sistemas eleitorais vigentes no país, confrontando a ... âmbito nacional, estadual e municipal/distrital, tornando justa a escolha de seus representantes, ...
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Relator da reforma política propões financiamento misto
... que combina a lista fechada e o voto distrital. A lista fechada, diz, apesar das imperfeies, ... Nenhum deles (sistemas) est a para proteger ningum complementou em ... Seminrio Internacional sobre Sistemas Eleitorais, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral ...
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O argumento central a favor da forma fraca de controle de constitucionalidade
Este artigo contribui para os debates sobre a conveniência democrática do controle de constitucionalidade ao afirmar um argumento quase-geral a favor da conveniência de um controle de constitucionalidade que é “fraco” – ou amplo, mas não conclusivo – ao invés de um uma forma “forte” em sua natureza. O artigo defende que o controle de constitucionalidade deste tipo pode ajudar a contrapor...
... sociedade livre e democrática”, ou de sistemas de “controle de constitucionalidade forte” ... partidária superam os ganhos eleitorais de curto prazo na resposta a essa demanda por ... achamos que é, ou, como o Tribunal Distrital determinou, na reserva da Nona Emenda de direitos ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizada e os ... nas legislações federal, estaduais, distrital e municipais, com ênfase nos dispositivos sobre ... vedada a instalação de seções eleitorais exclusivas para a pessoa com deficiência; ...
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Direitos Políticos
... eleitoral, são direitos político-eleitorais que disciplinam as capacidades eleitorais ativa e ... aqui a diferença fundamental entre os sistemas eleitorais brasileiro e norte-americano, qual ... de Chefe do Poder Executivo estadual, distrital e municipal: Governador/Vice-Governador e ...
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Direitos Políticos
... eleitoral, são direitos político-eleitorais que disciplinam as capacidades eleitorais ativa e ... aqui a diferença fundamental entre os sistemas eleitorais brasileiro e norte-americano, qual ... de Chefe do Poder Executivo estadual, distrital e municipal: Governador/Vice-Governador e ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... com indício de débito apurado nos sistemas informatizados, limitando a competência final à ... Art. 134. Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de ... das centrais sindicais, os dados eleitorais constantes do CNES ... § 1º A Secretaria de ...
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O bicameralismo no Brasil: argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal
O texto analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do Congresso Nacional, a análise aqui...
... mobilizados na literatura recente sobre sistemas bicamerais: um é proposto por Tsebelis e Money ... normas, das quais as circunscrições eleitorais e os modelos de representação são os fatores ... para deputado federal, estadual e distrital e dezessete anos superior à exigida para ... -
Relator propõe financiamento misto de campanha
... " que combina a lista fechada e o voto distrital. A lista fechada, no seu entender, apesar das ... " Nenhum deles (sistemas eleitorais) est a para proteger ningum " ...
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Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas indeléveis em nossa representação democrática. Com a extinção da primeira Assembleia Nacional Constituinte D. Pedro I registra a primeira delas. Na sequência, a exigência do voto “censitário” para ser o candidato foi um...
... das intenções das bases eleitorais que o elegeram, vêm macular por completo o ... na atualidade, dentro de sistema “distrital amplo” municipal e estadual, dispõem de ... Sistemas eleitorais bem constituídos facilitam a ... -
Controle de constitucionalidade
... Sistemas e tipos de controle de constitucionalidade – 5 ... e representação política, sistemas eleitorais e eleições; g) registros públicos; h) ... , porém, de lei ou ato normativo distrital, no exercício de competência municipal, será ...
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Legislação
... Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença ... , o trabalho realizado pelos sistemas internacionais de monitoramento dos direitos ... , instalações e mate-riais eleitorais sejam adequados, acessíveis e fáceis de ...
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A argumentação jurídica
... 85 Ao lado dos sistemas axiomáticos estão os não axiomáticos, embora ... ou a delimitação de circunscrições eleitorais devem ser sempre imparciais 136 e devem respeitar ... a Deputados Federal e Estadual ou Distrital até o dobro das respectivas vagas, com um ...
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Circular Bacen consolida a maturidade do sistema financeiro brasileiro
Simão e Benradt: A maturidade do sistema financeiro brasileiro
... é por acaso que o Brasil ostenta um dos sistemas financeiros mais regulados e seguros do mundo ... do Trabalho, dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ... ção pública indireta estadual e distrital; (vii) presidente de Tribunais Militares, ... -
Da possibilidade de candidaturas avulsas no direito eleitoral pátrio: análise da jurisprudência do STF
Em nosso sistema eleitoral pátrio não há possibilidade de candidaturas avulsas, posto o vínculo partidário como como condição de elegibilidade elencado pelo §3º do artigo 14 da Constituição Federal, porém, hodiernamente o tema foi levado para discussão perante o Supremo Tribunal Federal, visto haver conflito entre norma constitucional e o Pacto de São José da Costa Rica, que tem status supralegal.
... , fazendo um breve comparativo a outros sistemas eleitorais. Como o instituto da candidatura ... federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador, traz a ideia de voto ao partido ou ... -
O impeachment como voto destituinte: o caso do Brasil de 2016
... da investidura ou mandato, políticos eleitorais, referindo-se aos mandatos conferidos aos ... Governador e Vice-Governador, inclusive Distrital, de Senador, de Deputados Federal, Estadual e ... reflexões com base na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos de Niklas Luhmann 3 ... O ...
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Consolidação das leis do trabalho
... os estabelecimentos e os gestores dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo locais. (Incluído ... de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou ... Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais ...
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Das sanções principais
... Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho e os membros dos Conselhos ou ... úblicos, seja ele municipal, estadual, distrital ou federal. Independentemente, também, do ente ... São Paulo - Sistema BEC/SP e aos demais sistemas eletrônicos de contratação mantidos por ...
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A integração na Segurança Pública e o panorama no Rio de Janeiro
... - polícias penais federal, estaduais e distrital. 2 A proposta da DNAISP é padronizar e orientar ... Witzel, enfatiza desde suas campanhas eleitorais e ao longo de 2019 a necessidade de ações de ... a possibilidade de colaboração com os sistemas da Polícia Civil com notícias de fatos e ...
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Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 - Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
... ços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por ... direito de voto, as urnas das seções eleitorais devem ser adequadas ao uso com autonomia pelas ... distrital e municipais relativas à acessibilidade ...
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O distritão em debate
... na Cmara se for uma transio para o voto distrital misto em 2022, mas no se for um projeto ... poltica da UFRJ e especializado em sistemas eleitorais, considera que de todos os modelos ...
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Agentes públicos
... mesários que trabalham nos processos eleitorais ... Uma situação digna de nota é a ... de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou ... 8. (MPE-RR/Analista de Sistemas/CESPE/2008) Na administração pública, os ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... ele administrados, constantes de bases, sistemas ou quaisquer tipos de repositórios, conforme ... de Estado, de Secretário Estadual, Distrital ou Municipal, a partir de 29 de novembro de 1999, ... ção, prestar serviços em campanhas eleitorais, em razão do disposto no art. 100 da Lei nº ...
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Visão Geral do Processo Eleitoral
... para o partido existir com finalidades eleitorais, ou seja, para que possa participar das ... partidários nacional, estadual, distrital e municipal devem providenciar a abertura da ... eletronicamente por modernos e seguros sistemas desenvolvidos pela Justiça Eleitoral e que ...