situação atual dos judeus
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ção específica, “porque o atual quadro de violência e discriminação ... presente, não b astasse a situação de notória desigualdade considerada a ... - semita, ao fundamento de que os judeus não seriam raça. Quando da sessão ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ibérica e o território onde se situa a atual Alemanha sejam regiões separadas geograficamente ... da unidade estavam em uma situação de fraqueza em face de muitos nobres e, ... 92 Da participação dos judeus sefarditas portugueses no comércio em ...
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Direitos da Personalidade
... da publicação, e também não revele situação vexatória ou degra-dante, a solução dada pelo ... édita “filosofia tecnológica” do tempo atual pautada na permissividade, segundo o qual ser ... de livros condenado por racismo contra judeus – O Supremo Tribunal Federal manteve a ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... nº 6.015/ 1973 não rege a situação relativa à mudança de registro do ... ísticas do sexo oposto, a tendência atual dos ordenamentos jurídicos – inclusive ... contra negros, contra índios, contra judeus, contra deficientes. Portanto, eu acho que ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... (ATUAL DENOMINAÇÃO DE YAHOO! DO BRASIL ... INTERNET ... reconhecimento desse direito, cada situação precisa ser ... examinada especificamente, com ... era celebrado pelos antigos judeus como uma época de perdão de ... dívidas, de ... -
A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... A imigração de judeus" no país teve início nas primeiras décadas do s\xC3" ... ajudar os judeus que estivessem em situação de opressão em seus países de origem. A ICA ... –1979; 1991–1997) e O Dia (RJ, 1951–atual). José Padilha foi concomitantemente diretor da ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... foram contempladas pela LDB em sua atual redação (cf. alteração introduzida pela ... Isso provoca aquela situação a que eu me referia antes de obrigar o menino ... para os filhos dos católicos, dos judeus, dos protestantes. E ela fala para todos os ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... “Se, por um lado, o atual cenário de enfrentamento da ... epidemia de ... tributários da excepcional situação de ... emergência da saúde pública ... como árabes, judeus, asiáticos e tantos outros ... E essa sociedade ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... desse princípio levaria à seguinte situação contraditória: em caso de colisão, os direitos ... racismo institucional, tão comum ainda na atual realidade ... Através disso, é primordial a ... essas condutas entre alemães e judeus). Também se criminalizava a conduta de criticar ... -
Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... ão em inferioridade numérica ou em situação de subordinação cultural, socioeconômica ou ... expressão só ganhou força novamente na atual Constituição Federal 1 , ... promulgada em 5 ... judeus. Ora, mas o que é violência? Parece-me que a ... -
Entenda a Guerra: saiba mais sobre grupos como Hamas, Hezbollah, Fatah e locais como Gaza, Cisjordânia e Jerusalém
... Há mais de meio milhão de colonos judeus vivendo na área. Os polêmicos assentamentos ... A situação só piorou com as promessas do Reino Unido, que ... Yasser Arafat (1929-2004) e Mahmoud Abbas, atual presidente da Palestina ... Secular, isto é, ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... ões ainda são bastante frequentes no mundo atual, o que não é diferente no ambiente virtual. As ... pessoas, como nordestinos, negros, judeus, árabes, islâmicos, homossexuais, mulheres, ... que nos encontramos diante de uma situação de repressão absoluta. Não se proíbe ... -
Prisão: a decisão judicial entre Hércules e a banalidade do mal
O presente trabalho produz uma análise partindo de uma analogia entre o livro Eichmann em Jerusalém, de Hannah Arendt, que retrata a impressão filosófica e histórica da autora acerca do tratamento do Estado em relação ao extermínio de judeus na Europa e as condições em que juízes brasileiros decidem por ordens de aprisionamento de indivíduos criminosos, em ambos os casos, as consequências são...
... do Estado em relação ao extermínio de judeus na Europa e as condições em que juízes ... caso e dos indivíduos levados àquela situação, não foram fruto de uma maldade subjetiva ... a banalidade do mal, seja ela a sociedade atual que entoa o jargão do bandido bom é o bandido ... -
O direito à liberdade de crença e de pensamento como fundamento moral e legal para a solidificação de um Estado laico, à luz da vida e o pensamento de Baruch de Spinoza
É pertinente, na literatura historiográfica e filosófica dos inícios da modernidade, o apelo de tantas vozes rebeldes à saída dos dez séculos medievais, em afã de liberdade de crença e de pensamento. Aqueles primeiros séculos do racionalismo e da renascença não foram, contudo, tão fáceis como hoje podemos, equivocadamente, supor. Se, na Idade Média, Estado e Igreja disciplinaram a contento as...
... ção Universal dos Direitos Humanos e na atual Constituição Federal do Brasil ... Palavras ... de uma família e de uma comunidade de judeus espanhóis (os marranos), inicialmente banidos da ... Portugal, em seguida vivendo a mesma situação, mas daquela feita, fugindo de Portugal para a ... -
O discurso de ódio na internet
... (NPD) de que nem a perseguição aos judeus no Terceiro Reich , nem o holocausto haviam, de ... De início, não se pode olvidar da atual tendência da responsabilidade civil no direito ... mostrou suficiente para salvaguardar a situação jurídica das vítimas dos danos, uma vez que a ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... cases do judiciário do país, até o atual estágio de desenvolvimento da matéria, ... amizades, o relacionamento amoroso, a situação de pudor. 28 Ressalte-se, por fim, que, quanto à ... a necessidade de identificação dos judeus para colocar a “solução final” em prática, ...
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Direitos individuais e coletivos
... em três correntes teóricas acerca da situação do nascituro: a) teoria natalista , segundo a ... , os adventistas do sétimo dia e os judeus. Nesse cenário, surge a indagação se o Estado ... os estabelecimentos penais à atual realidade; (iii) impedir o contingenciamento do ...
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Liberdade
... situação regular em território de um Estado tem direito a ... de livros condenado por racismo contra judeus - O Supremo Tribunal Federal manteve a ... ância, Alarmados pela intensificação atual da intolerância, da violência, do terrorismo, ...
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Famílias de sequestrados e ex-reféns do Hamas processam Cruz Vermelha em Israel
... Darshan-Leitner argumentou que a situao atual em Gaza traz ecos dos escassos esforos do CICV rante a Segunda Guerra Mundial para salvar judeus que estavam a ser deportados e exterminados em ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... A Criminologia atual não mais se define como uma ciência que ... do sofrimento imposto por Adolf Hitler aos judeus nos campos de concentração. Nasce, assim, a ... d) Situação da vítima em face do autor do delito, bem como ...
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Nazismo nunca mais - A importância da memória e da educação
... atual. Promotora de Justiça estadual, 1983/1984 ... Sumário: 1. Dez mitos sobre os judeus; 2. Importante saber; 2.1 Presença contínua de ... Em síntese: da situação de cordialidade os cristãos passaram à ...
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A vida em um campo de concentração
... transformaram em centros de extermínio de judeus, ciganos, árabes, muçulmanos, opositores do ... ível referência e semelhança com a situação que o país vivia naquele momento. Apud Maria ... Medicina de Mônaco da Baviera (atual Munique) começam a distribuir panfletos de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... “ decorre da situação de 3 Supremo Tribunal Federal Documento ... não autoriza agora a que nós, judeus, assistamos aos seus filmes. Esta campanha do ... o nosso modelo político jurídico atual, não autoriza poder que oculta e que se ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... de entendimento entre cristãos e judeus, além do trabalho desenvolvido na seara ... São exemplos dessa situação o monopólio, oligopólio e poder privado em ... e que não adquirem aderência no atual estágio democrático. 100 ... 97. KOMMERS, ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... três anos, à frente de um consórcio de judeus conversos. O acordo teria sido renovado em três ... Foi o que se viu com a situação narrada no início do texto com nosso país. Por ... para traçar um paralelo ilustrativo, o atual Código Civil brasileiro prevê, em seu artigo ...