sociedade da informação caracteristicas
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... âmbito do setor de Tecnologias da Informação e ... Comunicação (TIC)”. (FERNANDES, Victor ... características administrativas próprias ... Essa ... em favor da sociedade, razão pela qual não cabe a fixação de preço ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... Que "A informação disponível dessa terapia é proveniente de um ... ção em dose única é devida a características específicas do vetor viral (AAV9) que garante ... valores de solidariedade tão caros à sociedade brasileira". Aqui cabe mencionar que a Decisão ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... (EMERJ) e do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio). Membro da ... com a liberdade de expressão e de informação. O tema foi objeto de audiência pública ... como “o conjunto de características decorrentes do comportamento do indivíduo, de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... profissional. Neste ponto, não há informação quanto à ... GABINETE DO DESEMBARGADOR GILMAR ... características psicológicas do réu. Não havendo nos ... autos ... que foi inserida no seio da sociedade - frise-se em ... uma cidade pequena e tranquila ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ções inescapáveis em um momento da sociedade pós-moderna 7 em que toda a ... arranjo propiciado pela sociedade da informação em meio à alavancagem do governo eletrônico. 9 ... instrumental, sem as rigorosas características sociológicas do termo. O tecnocrata, deve-se ...
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Direitos individuais e coletivos
... sociedade assegurem a todos os indivíduos o acesso a bens ... tribunal já expressou sobre as características do Poder Constituinte Originário. Infelizmente, ... ofício, verificar a veracidade da informação. Em suma, a denúncia anônima e o bilhete ...
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Meio ambiente e trabalho: por uma ética ocupacional sustentável
A temática meio ambiente de trabalho reproduz as complexidades dos riscos no mundo globalizado. No imbricar da inter-relação deste movimento de globalização da economia e da reestruturação produtiva, desencadeia-se uma série de consequências sociais; ao passo que a globalização e o surgimento de novas tecnologias beneficiaram o homem e, em contrapartida, deram-se à custa de uma margem de descaso...
... realidade para a qual poucos setores da sociedade estão preocupados. As pesquisas, em nível ... ógica, centrada nas tecnologias da informação começou a remodelar a base material da sociedade ... 6 Uma das principais características da ascensão do capitalismo em nível global foi ... -
Direitos da personalidade na sociedade da informação
... políticas de uso dos provedores de conexão à internet e de aplicações de internet; XII — acessibilidade, consideradas as características físico-motoras, perceptivas, sensoriais, intelectuais e mentais do usuário, nos termos da lei; e XIII — aplicação das normas de proteção e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000502920164058103), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0000050-29.2016.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FABIO SILVA SIPAUBA e outros ADVOGADO: Jose Inacio Linhares APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE PASSIVA
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Caracterização do direito do trabalho
... certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve se iniciar pela presentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata ... A título de informação, esclareça-se que a sigla CAGED significa ...
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O acesso à informação como um dever do Estado na sociedade da informação
A realidade atual é aquela que se nomina de sociedade da informação, onde lida-se com a utilização de novas tecnologias diariamente e com mudanças constantes. Disto, resulta novos anseios sociais, que devem ser elevados. Destas necessidades surge a hipótese de pesquisa: o acesso à informação é um direito fundamental na sociedade da informação? Sendo este o objetivo geral do presente artigo...
... a deinição de sociedade da informação está permeada de complexidade e contradições, mas sobretudo é marcada por duas características essenciais: sua intensa lexibilidade e capacidade criacional. Flexibilidade porque absorve a maior velocidade das trocas de informação e, com isso, ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... homogêneos, em face das características do ... processo coletivo de tratamento único e ... insegurança jurídica para a sociedade". Consequentemente, quando ... Publicado sem revis\xC3" ... de consumidores expostos à informação insuficiente dos produtos. Os ... indivíduos ...
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Decreto nº 11.061 de 04/05/2022. Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
... destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho específico ... mercado de trabalho que possuam características inovadoras em relação à formação ... finalidade de ampliar o engajamento da sociedade no aumento de vagas e na boa execução da ...
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Da advocacia
... I - Somente sociedade de advogados, integradas exclusivamente por ... DE ORIENTAÇÃO, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO JURÍDICA QUE ATUARIAM NO BRASIL, VOLTADAS AO ... exista na localidade sala com as características daquela prevista no art. 7º, inc. V, da Lei n ...
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Bens digitais
... sociedade imersa em um grande paradigma virtual, como já ... mais da segunda forma, já que a informação postada na rede, armazenada localmente em um ... , mas que não possui as características de uma moeda verdadeira. Até mesmo o Brasil, a ...
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Parte 1
... sociedade gravita em torno do interesse geral do grupo. É ... como a atribuição a elas de características humanas, provê uma maneira metafórica para o ... Mas argumentam que a informação não flui isenta de custos e de forma ideal. Se ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... sociedade, sistema ou meio" (PAULO SEGUNDO, João ... – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o ... sigilo da fonte, quando ... CORONAVÍRUS, ... CARACTERÍSTICAS COMPROVADAS DE ALTO ÍNDICE DE TRANSMISSIBILIDADE ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, a pessoa ... § 2º Na falta de informação" sobre o peso da mercadoria, adotar-se-á o peso l\xC3" ... completa da mercadoria: todas as características necessárias à classificação fiscal, espécie, ...
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Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
... “comprovar a inclusão da informação no formulário [é membro de povo ou comunidade ... -se de quilombolas, identificam características pessoais, disponibilizando agregação espacial ... aos dados permite um acompanhamento da sociedade de forma transparente e permite estudos e ...
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Acórdão Nº 0300040-18.2014.8.24.0019 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... folha de pagamento; e) o dever de informação cabe também à Seguradora; e f) as Resolução ... ção correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e ... ao relacionamento dos segurados com a sociedade seguradora.E, do voto vencedor proferido no ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ósmodernidade” e das bases atuais da sociedade contemporânea necessárias à compreensão dos ... , a importância da proteção da informação – que é estruturante (KRETZMANN, 2019, p. 10) ... ência de conhecimento sobre suas características e funcionalidades ... É possível que a ...
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Apresentação
... óprias relações sociais criando uma sociedade ansiosa por ‘inovação’. Partindo da ... no surgimento da sociedade da informação, com o crescimento e dependência da Internet ... Diante disso, uma das principais características da pós-modernidade é a aceleração de ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... naquela Parte Signatária ou de uma sociedade comercial estabelecida e registrada naquela Parte ... não altere substancialmente as características dos bens; ... (c) operações simples tais como ... Este Artigo não limita a troca de informação em conformidade com Acordos de Cooperação ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... jurídico que fi xa as características da ação criminosa, vinculando-lhe penas ou ... modo pelo qual ele se revela perante a sociedade ... Há duas espécies de fontes do Direito ... INFORMAÇÃO PRÁTICA ... • Posição dominante do STJ: ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... social, pois são os esforços da sociedade que mudam as leis de um país, na feliz ... , bem como trazer algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no ... ; XI – obrigatoriedade da informação: a criança e o adolescente, respeitado seu ...