sociedade da informação caracteristicas
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Licitações
... – contratações de tecnologia da informação e de comunicação ... Serão analisadas, a ... alteração substancial das características originais de bem imóvel ... Já o serviço de ... quando imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, o que é aplicação do próprio ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... ilustra bem o momento atual vivido pela sociedade contemporânea. Trata-se do que, ... e consolida-se o da sociedade da informação (ou sociedade digital). A revolução da ... aos contratos eletrônicos características próprias (grifou-se). 36 ... A contratação ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... a dimensão da escravidão na sociedade brasileira. In: CAMPELLO, André Barreto. Manual ... pluralidade étnico-racial são características das gentes, Diferenças, diversidade e ... de acordo com as necessidades de informação para o Brasil. 27 PNAD, Pesquisa Nacional por ... -
As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... ções e as tecnologias de informação" e comunicação (TIC), as transformações tecnol\xC3" ... possibilidades, um profundo impacto na sociedade: o transformação do modo de comunicar ... processo é um jogo em que as características individuais, estruturadas pelo acesso à ...
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Parte 2
... que atinge a forma e o conteúdo da sociedade controladora. Mas também elaboramos um conteúdo ... 32 ... A doutrina enfatiza as características preferenciais da influência dominante. 33 Em ... soma de direitos individuais (à informação, voto, lucros, cessão da posição) apenas ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à ... características pessoais que, demonstrando a desigualdade, ... mesmo deve ser prestado, aliados à informação adequada sobre as condições de prestação e de ...
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O federalismo e seus princípios
... Este conceito, mínimo, abriga uma informação da maior relevância: é divisível o exercício ... 38 WEBER, M. (1999). Economia e sociedade" ... Vol. 2. Brasília, Editora Universidade de Bras\xC3" ... São três as características da legitimidade da dominação: (i) a autoridade ...
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História Geral do Direito do Trabalho
Capítulo I ... 1. Sociedade pré-industrial ... A — ESCRAVIDÃO. Na ... de ofício da Idade Média, as características das relações de trabalho ainda não permitiram ... que detêm o conhecimento e a informação; o conceito de classe e de luta de classes sofre ...
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Sociedade anônima
... 1. Características ... Em virtude de sua importância, não poderia a legislação deixar ... 169 Art. 27-D. Utilizar informação relevante ainda não divulgada ao mercado, de que tenha conhecimento e da ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... A Internet e as tecnologias de informação e comunicação (TIC) estão cada vez mais ... segunda fase da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (conhecida como WSIS – ... comunitárias, abordando suas características e os desafios que enfrentam para a expansão ...
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Ordem social
... , na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, ... , venham acompanhadas de ampla informação sobre a eficácia, segurança e ... , pelo contrário, uma das características mais marcantes dos direitos fundamentais é ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5011980-37.2022.8.19.0500 (Criminal), 16-05-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. Transferência do apenado para Unidade Prisional no Rio de Janeiro ou na Região Metropolitana, de modo que permaneça próximo à residência dos familiares e amigos. Transferência autorizada pelo Juízo, porém, condicionada à informação da Secretaria de Administração Penitenciária quanto à sua viabilidade. RECURSO DEFENSIVO. Pretensão de reforma da Decisão. 1. A transferência
... pelo Juízo, porém, condicionada à informação ... da Secretaria de Administração ... -se o risco e a segurança da sociedade e do ... próprio acautelado, conforme se extrai ... características e especificidades de cada unidade ... prisional ... -
Tributação e novas tecnologias
... ção jurídica, sobressaem as características da relação jurídica travada (inc. II) ... No setor da tecnologia da informação, isso é bastante incômodo quando percebem a ... de ambos os lados da relação Estado e sociedade. O que talvez pudesse com alguma razão ser ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... componentes e afins quanto às características do produto registrado; ... XV - dar publicidade ... do DOU é uma fonte de informação para toda a sociedade, e a ausência desses ...
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Direito Constitucional
... , assinale a opção que apresenta a informação dada pela assessoria jurídica. (A) Não. O ... que possuía como principais características: a forma federativa de governo, a não ... , dada a rápida evolução da sociedade" ... A: correta. Dogmática é a constituiç\xC3" ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... diversos, atuando a própria sociedade. Daí a conveniência de acionar-se o disposto ... quantidade possível de informação sobre os riscos à saúde. A professora ... – CMN, ao aprovar as características gerais das cédulas de Cruzados e de ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... , Justiça do Trabalho, e o Contexto da Sociedade da Informação ... objetivo fazer com que as ... e o poder do juiz, duas características de maior relevância para a compreensão da ...
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Acordao N° 1235498 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito civil. Direito processual civil. Ação de rescisão contratual c/c restituição de valores. Imobiliário. Aplicação do cdc. Violação ao dever de informação. Atraso no início das obras. Culpa exclusiva das rés. Caso fortuito ou força maior. Afastado. Retenção de valores pagos. Indevida. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Conforme súmula
... INFORMAÇÃO. ATRASO NO INÍCIO DAS OBRAS. CULPA EXCLUSIVA DAS ... habitacionais promovidos por sociedade ... cooperativa ... 2. É direito básico do ... ção correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, ... bem como ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 14, § 2º) ... § 2º A informação à autoridade aduaneira sobre a observância do ... – estar constituída sob a forma de sociedade por ações, devendo ser nominativas as ações ... líquidos que, pelas suas características físico-químicas, possam ser utilizadas ...
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... pesquisa será outorgada a brasileiro, sociedade empresária constituída sob as leis brasileiras ... ério da ANM, consideradas as características especiais da situação da área e da pesquisa ... á ser instruído com os elementos de informação e prova referidos no art. 38 do Decreto-Lei nº ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , reconhecer e incorporar à sociedade mais ampla v alores culturais ... que considera aquelas características as quais vêm sendo usadas para negar [aos ... Revista de informação legislativa, Brasília, ano 33, nº 131, 1996. p ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... os elementos ou requisitos e características que integram o conceito de infração penal ... Exemplo: a família, a sociedade, etc. 21. Delitos com tendência interna ... – pobreza, analfabetismo, falta de informação na comunidade, etc., não tinha como saber que o ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... informação” ... Ocorre que a obrigação de fundamentar ... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... características: a) inaptidão para tornar-se imutável e ...
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A Publicidade Infanto-Juvenil e o Assédio pela Internet
... sociedade contemporânea, hoje apelidada de “Sociedade da Informação” 1 ... Em Portugal, em 2013, 62% das ... da internet e as suas singulares características, mormente o fato de ser uma montra virtual, pouco ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... a sua relação com a atual Sociedade da Informação ... Neste ponto, o termo ... ária, deve se pautar pelas características de unidade, coerência e completude, isto é, ...