sociedade da informação caracteristicas
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... distrital, estaduais e municipais, e da sociedade civil ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor ... e considerar todas as formas de informação relevantes, incluindo os conhecimento ... pesquisas para identificar as características ecológicas, a diversidade genética e a ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... Big Data : desafios à tutela da pessoa humana na sociedade da informação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, passim ... 5 ... de várias fontes e em grande velocidade, um conjunto de características que se convencionou chamar de big data ... Em resumo, o papel do computador ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... homogêneos, em face das características do ... processo coletivo de tratamento único e ... insegurança jurídica para a sociedade". Consequentemente, quando ... Publicado sem revis\xC3" ... de consumidores expostos à informação insuficiente dos produtos. Os ... indivíduos ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... a ser alcançado, visando à melhora da sociedade como um todo ... Para ilustrar política – ... seria possível resguardar as características sociais e liberais existentes na ... impõe observância ao dever de informação e/ ou transparência ... O objetivo do ...
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Parte geral
... ” tem caráter muito pejorativo na sociedade ... Quanto aos toxicômanos, não há ... são aqueles que protegem características inerentes à pessoa ... São direitos que recaem ... Pelo princípio da informação , o paciente tem o direito de receber todas as ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... § 2º O edital definirá as características de cada etapa do concurso público, a formação ... , avaliação da conformidade e informação tecnológica; ... II - Carreira de Pesquisa e ... o servidor cedido a empresa pública ou sociedade ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... VII - proteger as características relevantes de natureza ... geológica, ... necessários ao envolvimento da sociedade no estabelecimento e ... na revisão da política ... 28. Por meio da Informação Técnica emitida em fevereiro ... de 1998 (nº ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em ... , a sua própria validade dentro da sociedade democrática moderna: ... Não se pode falar de ... , bem como as diferentes características" que esse direito pode assumir conforme a valoriza\xC3" ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ção seja estruturalmente permitido na sociedade enfocada. Desse modo, apenas a contar da ... 5.7.1911), encarregado do estudo, informação e publicação das condições de trabalho no ... ível com a Democracia e com as características econômicas, sociais e culturais brasileiras é ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... de atender aos interesses da lógica de mercado, mas da proposta de uma sociedade aprendente solidária, que utilize as próprias características promissoras da era das redes (hipertextualidade, transversalidade e conectividade) em proveito da modificação das diferenças entre ricos e pobres ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... sociedade estatal, do qual decorre uma exigência ao ... pela implementação da sociedade da informação, traz realce ao direito administrativo, de modo ... , já conceituada, acresce às características dos dois institutos anteriores um maior rigor ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... , das comunicações, dos sistemas de informação e dos materiais didáticos e pedagógicos, que ... DEFICIENCIA E OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA_VOL 02.indb 39 ... DEFICIENCIA E ... Relevantes mudanças nas características do sistema educacional devem ocorrer com o ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Legislativo, Executivo e entidades da sociedade civil). 7. Os limites previstos pela ... (2) limite, com as mesmas características, para o uso de recursos próprios pelos ... Revista de Informação Legislativa , Brasília, n. 123, p. 164). As le ...
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Acórdão nº 0514750-73.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... OFENSA ... AO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS ... SERVIÇOS. DANO ... ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ... I – Na sociedade de consumo, o consumidor, em geral, é mal ... características essenciais dos produtos e serviços ofertados no ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... características da cultura pós-moderna que se aplicam ao Direito ... ) e no objetivo da construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária (CF/88, art. 3°, ... a missão de fornecer os recursos de informação, de educação e da ciência contemporânea para ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... do regime jurídico administrativo na sociedade da informação. Indaiatuba: Foco, 2020, p. 84 ... Três características distinguem o big data in healthcare dos dados ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem ... ERRO DE INFORMAÇÃO PELO SISTEMA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL. BOA-FÉ ... ção pelo depósito conforme características físicas do bem e valor de mercado ... ü ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... e o livre exercício do direito à informação. 4. O ... fenômeno da desinformação veiculada ... Uma sociedade livre: eis o que, na expressa previsão da ... -se pelas novas tecnologias características ... de uma sociabilidade digital. Do contrário, ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ... - BRASSCOM ... : SERGIO PAULO ... características do negócio jurídico que norteiam sua ... -se às novas realidades e demandas da sociedade ... Portanto, dúvida não há de que o conceito ...
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Introdução a responsabilidade civil
... fatos jurídicos ocorrentes na sociedade e que exijam solução jurídica todo o ... causal se reunidas as seguintes características: “(i) inevitabilidade: trata-se de um ... ção, honestidade, transparência, informação, veracidade, dentre outros) ... Os deveres ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , tal qual existente ou em vigor na sociedade que o condensa para seu uso, ao passo que desse ... ência de conformidade com as características de cada país e a situação econômica e ... do trabalhador, onde constará a informação de que a contratação é temporária e o prazo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034137420194058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0803413-74.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: MARINA RITA OLIVEIRA TIBURCIO ADVOGADO: Ademir Tiburcio Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria...
... e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu ... -se por fenótipo o conjunto de características físicas do indivíduo, predominantemente a cor ... Por fim, no tocante à informação da UFPE de que encaminhou email para que a ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... âmbito do setor de Tecnologias da Informação e ... Comunicação (TIC)”. (FERNANDES, Victor ... características administrativas próprias ... Essa ... em favor da sociedade, razão pela qual não cabe a fixação de preço ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... (EMERJ) e do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio). Membro da ... com a liberdade de expressão e de informação. O tema foi objeto de audiência pública ... como “o conjunto de características decorrentes do comportamento do indivíduo, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... Que "A informação disponível dessa terapia é proveniente de um ... ção em dose única é devida a características específicas do vetor viral (AAV9) que garante ... valores de solidariedade tão caros à sociedade brasileira". Aqui cabe mencionar que a Decisão ...