sociedade de consumo e propaganda
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Processo nº 0014152-88.2016.8.19.0066 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Marzo de 2018
... Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... Crimes de Tráfico Ilícito e Uso ...
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Processo nº 0009243-74.2016.8.19.0204 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
... Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... : RODRIGO COSTA COUTINHO ... : ...
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Processo nº 0012456-32.2016.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Enero de 2018
... Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ...
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Processo nº 0003489-54.2016.8.19.0010 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 20 de Marzo de 2018
... Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... Crimes de Tráfico Ilícito e Uso ...
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Processo nº 0041442-83.2015.8.19.0205 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
... Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... Crimes de Tráfico Ilícito e Uso ...
- Processo nº 0305043-46.2014.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 16 de Marzo de 2018
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... Direito, Estado e Sociedade n.60 p. 120 a 163 jan/jun 2022 ... esteve presente na estratégia de propaganda de regimes, partidos e candidatos, não só para ... ão de conteúdo político-eleitoral, cujo consumo seria guiado pela lógica de “o melhor ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... a sua relação com a atual Sociedade da Informação ... Neste ponto, o termo ... com o desenvolvimento da sociedade de consumo na era da informação e quais são os novos ... , e que tinha forma de um filme de propaganda antissemita. DUQUE, Marcelo Schenk. Direito ...
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O reflexo da sociedade do hiperconsumo no Instagram e a responsabilidade civil dos influenciadores
Este artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil no Instagram a partir do contexto das obras de Gilles Lipovetsky sobre hiperconsumo e sociedade hedonista. A relevância da pesquisa se deve à importância que o consumo vem adquirindo através das redes sociais com o auxílio da publicidade, que exerce um significante papel na formação de opinião dos consumidores. O que se pretende é...
... A relevância da pesquisa se deve à importância que o consumo vem adquirindo através das redes sociais com o auxílio da publicidade, ... este assegure a qualidade e confiabilidade do que é objeto da propaganda, não o torna garantidor do cumprimento das obrigações pelo anunciante ... -
Tributação e novas tecnologias
... ários passaram a mudar o seu padrão de consumo. A aquisição do software passou a se tornar ... para serviços de intermediação de propaganda, ainda que prestados a título gratuito, pois ... de ambos os lados da relação Estado e sociedade. O que talvez pudesse com alguma razão ser ...
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Processo nº 0001000-55.2015.8.19.0050 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
... Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... : UEBER ALVES DE AZEVEDO ... : ...
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Da advocacia
... I - Somente sociedade de advogados, integradas exclusivamente por ... é atividade que se insere no mercado de consumo. As características específicas da relação de ... panfletos, correspondência ou propaganda ofertando indiscriminadamente os seus serviços ...
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Acórdão Nº 0716525-31.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-03-2019
... PROPAGANDA ... ENGANOSA. VENDA DE COMBUSTÍVEL DIVERSO DA ... TRANSPARÊNCIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E AO PRINCÍPIO ... DA BOA-FÉ OBJETIVA. DEVER DE ... EXTRAPATRIMONIAIS DIFUSOS CAUSADOS À SOCIEDADE. DANO ... MORAL DIFUSO CONFIGURADO. FIXAÇÃO DO ...
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Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... consumidor, individualmente considerado e, também, da própria sociedade de consumo ... O aspecto central da dominação reside na dependência ... É uma marca da cultura representada dentro da propaganda que os bens de consumo supram as necessidades na forma como elas são ...
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Direito Consumidor
... CONCEITO DE CONSUMIDOR E RELAÇÃO DE CONSUMO 1 ... (Promotor de Justiça – MPE/MS – ... privado, a massa falida, o espólio, a sociedade irregular e a sociedade de fato, indepen-* ... à União legislar sobre: XXIX – propaganda comercial. Por outro lado, “a União, os ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021930-89.2021.8.19.0210 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0021930-89.2021.8.19.0210 Recorrente: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA - ré Recorrido: GUSTAVO DA SILVA COSTA ARAÚJO - autor Origem: 10°Juizado Especial Cível - Regional da Leopoldina - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
... ão a 1ª ré, pois faz parte da cadeia de consumo, respondendo assim por eventuais danos ... -
Direito do Consumidor
... CONCEITO DE CONSUMIDOR E RELAÇÃO DE CONSUMO 1 ... Determinada sociedade por quotas de ... veiculou propaganda considerada enganosa relativa a determinado ...
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Direitos individuais e coletivos
... sociedade assegurem a todos os indivíduos o acesso a bens ... esse efeito”; “III – veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou ... incitação, incentivo ou estímulo ao consumo de entorpecentes na sua realização; 3) que não ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... se estabelece com grande rapidez, haja vista que os meios de imposição e massificação dos desejos de consumo, tais como a mídia, a propaganda e o marketing , são difundidos a todos os públicos 798 , atingindo indivíduos capazes e incapazes de participar das atividades de mercado por ...
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Magistratura TJAL 2019
... -se em 2018, quando desfizeram a sociedade conjugal. Em 2013, Luciana, culposamente, colidiu ... e reparação dos danos nas relações de consumo, (A) o comerciante só será responsabilizado ... : medidas para impedir a prática de propaganda eleitoral irregular e o alistamento eleitoral ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... profundas mudanças no funcionamento da sociedade. Destaca-se, desde já, que a facilidade e a ... capazes de compor um verdadeiro peril de consumo". Assim, ao descrever a sociedade contemporânea, \xC3" ... envolvendo comunicação, publicidade, propaganda e todo o arsenal de estratégias e conceitos já ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... como “[ ... ] as regras do jogo em uma sociedade ou, em definição mais formal, as restrições ... , que se alicerçam no recrudescimento do consumo de informações em plataformas digitais e que se ... , Código Eleitoral: “Divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a ...
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Relatório e Voto com número 5436000-74.2020.8.09.0112 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-08-2022
... ÁGUA ... TRATATA. DIVULGAÇÃO. PROPAGANDA ENGANOSA CARACTERIZADA. DANOS MORAIS ... em questão se classifica como sendo de consumo, estando sob a égide das ... disposições ... o ofensor e de exemplaridade para a sociedade. Dessa feita, impõe-se a ... majoração do ...
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Ordem social
... , na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, ... , bem como bebidas e águas para consumo humano; ... • participar do controle e ... 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROPAGANDA ABP ... : GUSTAVO BINENBOJM ... : ASSOCIAÇÃO ... sociedade mais livre, justa e solidária, o desenvolvimento ... neutralidade para desincentivar o consumo. Argumenta que a ... contrapropaganda poderia ser ...