sociedade de consumo e propaganda
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... de mais uma abstração da sociedade burguesa, sociedade esta que se encontra refém ... hierarquização e, também, da propaganda, que dão a essa superexploração uma ... crítica à inclusão social através do consumo já teve início durante os anos do lulismo. Em ...
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Liberdade
... de participar da vida social em sociedade. Para Constant a liberdade dos antigos está ... Não será, porém, tolerada propaganda de guerra ou de processos violentos para ... democrática do modelo proibicionista (do consumo de drogas) e dos efeitos que (esse modelo) ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... -se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, ... da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto ... a colocação grandes cartazes de propaganda na cidade. Houve “perdedores”, e disso não ... -
Fraudes 'inocentes' como geradoras do dever de abstenção ou ressarcimento: uma análise consumerista
A relação entre fornecedores e consumidores carrega em sua essência aspectos complexos. Por um lado, fomenta-se a liberdade de oferta de produtos e serviços como um movimento natural em prol do desenvolvimento econômico; por outro, é necessário regular práticas comerciais e publicitárias com o objetivo de proteger os consumidores evitando abusos e danos. Nesse contexto, o presente estudo tem como
... , desequilibrando assim as relações de consumo ... Palavras-chave: fraudes inocentes; dever ... sociedade e na economia e detém considerável poder de ... Isso se acentuou na era da propaganda e das modernas promoções de vendas. Eis uma ... -
A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... das tecnologias digitais emergentes em sociedade. A personalidade sofre inegáveis influxos dessa ... dos sistemas de produção e consumo, mas também capazes de ressignificar o próprio ... -se destacar que “( ... ) publicidade e propaganda não se confundem. A publicidade tem um objetivo ...
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A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... érsia sobre as origens da expressão “sociedade da informação”, mas, sendo certo que o ... de consumo e inspiradas por padronizações algorítmicas ... Propaganda subliminar multimídia ... São Paulo: Summus ...
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Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... 2. CANDEMIL, Renata. Mudanças de paradigma para uma sociedade sustentável: um novo desafio para o direito brasileiro? Revista de ... embalagem ou em literatura sobre o produto, boletins técnicos, propaganda, publicidade, telemarketing, bem como na mídia digital ou eletrônica, ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... nº 9.612/98 – Surgiu dos reclamos da sociedade civil e radioamadores, apesar da ferrenha ... denegridores, de apologia ao crime, de propaganda eleitoral irregular e até mesmo de incitação ... o público de seu estabelecimento e o consumo de seus produtos, obtém ganho indireto ...
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O princípio da vulnerabilidade e as técnicas de neuromarketing: aprofundando o consumo como vontade irrefletida
Este artigo faz reflexão sobre o significado do neuromarketing e qual o impacto de suas técnicas no aprofundamento da vulnerabilidade do consumidor. Parte do princípio de que a legislação brasileira não se encontra ainda dotada de dispositivos aptos a proteger a vontade do consumidor quando esta esteja diante de técnicas que utilizem os conhecimentos do neuromarketing. Defende que a semelhança do
... se poderia valer um intérprete para caracterizar e definir a sociedade" contemporânea, no intuito de oferecer uma visão geral de sua significaç\xC3" ... Um exemplo foram as contribuições das técnicas de propaganda nazista da 2ª guerra mundial para o desenvolvimento da publicidade ... -
Os princípios aplicados às relações de consumo
... básicos previstos, pela lei, a serem observados pela sociedade e pelo próprio Estado, através do Poder Público, que servem de ... relação contratual com a denunciada, Mídia 1 Publicidade Propaganda e Marketing, proprietária do portal O Click, que se hospedava no site da ...
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Acórdão nº 1061178-78.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 11-09-2023
RECURSO INOMINADO Nº 1061178-78.2022.8.11.0001ORIGEM: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁRECORRENTE: REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO S.A.RECORRIDA: WAGNER FELIPIN AZEVEDOJUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 11 a 14/09/2023 (PLENÁRIO VIRTUAL)SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROPAGANDA ENGANOSA –
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Relatório e Voto com número 5240236-08.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-09-2022
... ão por danos morais em decorrência da propaganda enganosa e ... marketing agressivo a que se ... consumo. Verifica-se dos documentos anexados (contrato ... sociedade de consumo (Manual de Direito do Consumidor, Ed ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... atributos da personalidade: “garoto-propaganda”, cláusula moral, “pessoa pública” e ... A sociedade é pluralista e os novos fatos sociais, ... , a constatação de que o mercado de consumo é essencialmente guiado pela confiança do ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Ordem e o papel que ela representa na sociedade. LEVI CARNEIRO, o primeiro presidente do Conselho ... para aquisições de material de consumo e permanente ... As atribuições do tesoureiro ... advogados inscritos; e) fiscalizar a propaganda eleitoral, exercendo poder de polícia no sentido ...
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O empresário vulnerável em tempos de simetria contratual
... de Direito Civil Constitucional na Sociedade Contemporânea da UFAL e advogado militante ... Contratos de consumo e trabalhistas serão colocados em um nicho de ... ência de técnicas de marketing e propaganda que fomentassem o consumo. Contudo, o uso de ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... Direito, Estado e Sociedade n.59 p. 12 a 65 jul/dez 2021 ... ção permitiria às empresas fazer propaganda, ou seja, oferecer produtos. [ ... ] Combinando a ... à possibilidade de auferir receitas com o consumo de Internet e quanto à alocação dos encargos ... -
Direito Constitucional
... pelos poderes públicos e pela sociedade. Exemplo deste tipo é a própria Constituição ... públicos, orçamento, produção e consumo ... (C) proteção e integração social das ... (D) propaganda comercial, responsabilidade por dano ao meio ...
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Direito Constitucional
... , dada a rápida evolução da sociedade" ... A: correta. Dogmática é a constituiç\xC3" ... de Campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual ... concorrentemente sobre produção e consumo ; D: incorreta. A competência para legislar ...
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Direito constitucional
... seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado ... XXXIV – são a todos ... eleitorais, sem a utilização de propaganda gratuita no rádio e na televisão ... Art ... V – produção e consumo; ... VI – florestas, caça, pesca, fauna, ...
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Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... ção estabelecida entre a linguagem e a sociedade. Entende-se que a linguagem que se manifesta no ... de aluguel, prestação de serviços, consumo, por exemplo, e muito nas relações de família ... , é interessante notar o discurso da propaganda judicial (o entrevistado se refere à ...
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Acórdão Nº 9165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
Penal e processual penal. Queixa-crime. Declarações em publicação vinculada à atividade parlamentar. Deputado Federal. Imunidade material. Atipicidade da conduta. Rejeição. 1. As manifestações do parlamentar possuem nexo de casualidade com a atividade legislativa. 2. A imunidade cível e penal do parlamentar federal tem por objetivo viabilizar o pleno exercício do mandato. 3....
... consumo de drogas.” ... “Uma mãe que perdeu seu ... propaganda do tráfico” ... “Garota propaganda. Será ... que seja de interesse de setores da sociedade, do ... eleitorado, organizações ou quaisquer ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804921-03.2021.8.19.0042 (Fazendária), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804921-03.2021.8.19.0042 Recorrente (autora): ERIKA POLIANA SEVILLA CARVALHO Recorrido (réu): ANDERSON BARBOSA GONÇALVES Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Petrópolis - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... IV - Dos Rendimentos na Constância da Sociedade ... Propaganda ... g) as despesas de consumo de luz e força, ar condicionado, aquecimento e ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... Abuso do Direito nos Contratos de Consumo ... Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001, p ... torne instrumento de disciplinamento da sociedade. 12 ... Trata-se de uma relação de mútua ... serviços públicos, desvirtuamento de propaganda institucional, manipulação de programas ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... 8 – Conceito de medicamento. Consumo com prescrição médica. 9 – Venda de ... 54 – Medicamentos falsificados e a propaganda enganosa. 55 – Medicamentos e os efeitos ... ência, em benefício do paciente e da sociedade. As listas de medicamentos excepcionais se ...