sociedade em nome coletivo
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO ... DE JANEIRO (ITS RIO) ... : RONALDO ... afronta ao nome, à imagem, à vida privada da vítima ou de seus ... sobrepõem ao interesse coletivo de sociedade de ter acesso às ... informações ... -
O direito das pessoas jurídicas novamente sob o influxo da Guerra
O direito das pessoas jurídicas novamente sob o influxo da Guerra
... 1. Sequestro de bens de sociedade anônima, fundada na predominância de interesses ... ção o estado de guerra: sociedade em nome coletivo, constituída na França, conforme a lei ... -
Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... da cultura organizacional de uma sociedade empresária parte da implementação do programa ... o meio ambiente devido ao seu valor coletivo e a necessidade de sua preservação em nome da ...
-
Direito Empresarial
... sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ... seja prestada de forma habitual, em nome próprio e com monopólio de informações ; D: ... sociedade simples e a sociedade em nome coletivo ... A sociedade anônima é sempre empresária ...
-
Acórdão, Processo nº 0000352-81.2019.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-09-2022
... como empregado quando contratado por sociedade em nome coletivo em que participe o outro ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000587-39.2014.5.07.0025), 2015-04-28
... , por fim, que a reclamada se trata de Sociedade em Nome Coletivo ... FRANCISCO ALVES DE MENDONCA ...
-
Legislação
... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... no § 1º, será permitida a impressão do nome e do logotipo do doador ou do vendedor, vedada a ...
-
Lei nº 6.939 de 09/09/1981. INSTITUI O REGIME SUMARIO DE REGISTRO E ARQUIVAMENTO NO REGISTRO DO COMERCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) sejam constituídas sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e em nome coletivo, sociedade em comandita ou sociedade de ...
-
Conceito, organização e atribuições do RCPJ
... As categorias denominadas sociedade" civil e sociedade comercial não subsistiram ao C\xC3" ... a 1.092 do Código Civil (como sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, ...
-
DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... ção pública estadual, municipal e da sociedade civil ... Do Conselho Gestor do Projovem ... grupos e cada um deles constituirá um coletivo, na forma definida pelo Ministério do ... trabalho dos jovens, onde constam os dados (nome, CPF, Carteira de Identidade) e o registro pela ...
-
Legislação Complementar
... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... no § 1º, será permitida a impressão do nome e do logotipo do doador ou do vendedor, vedada a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... e comprovados, com indicação do nome, endereço e número de inscrição no Cadastro ... II - constituídas sob a forma de sociedade por ações de capital aberto; ... III - cujas ... ou outras entidades de investimento coletivo residentes, domiciliados ou com sede no exterior ...
-
Das Pessoas Jurídicas
... Na Argentina é utilizado o nome de “entes de existência ideal” e em ... contrato social (quando se tratar de sociedade simples ou empresárias) ou escritura pública ... 5°. LXX – o mandado de segurança coletivo" pode ser ... Ao comentar o inciso XXI do art. 5\xC2" ...
-
Empresário individual
... (empresário individual) ou coletiva (sociedade empresária) ... A atividade empresarial exercida ... individual exerce a empresa em seu próprio nome e risco, assumindo desse modo responsabilização ... , do Código Civil, a Sociedade em Nome Coletivo, em atendimento ao disposto no artigo 1041, do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0138300-33.2006.5.06.0003 (01383-2006-003-06-00-3)), 13-12-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL COLETIVO. INDENIZAÇÃO. I - O fenômeno da pejotização trata-se de uma tentativa de dissimulação da relação de emprego entre a parte trabalhadora e a empresa, o que não se admite no ordenamento jurídico pátrio, conforme preconiza o art. 9º da CLT. II - Acorde com os...
... CARACTERIZA Ç Ã O. DANO MORAL COLETIVO. INDENIZA Ç Ã O ... I - O fen ô meno da pejotiza ... ), s ó cios minorit á rios de “ sociedade virtual ” - oriundos de cooperativa que j á ... a constitui ç ã o da pessoa jur í dica em nome objetivou apenas mascarar a verdadeira rela ç ã ... -
Abordagem crítica quanto à adequação dos atuais tipos societários brasileiros
... o novel código tenha disciplinado a sociedade em nome coletivo, a sociedade em comandita ...
-
Definições e sistemática operacional
... A companhia ou sociedade anônima (expressões equivalentes juridicamente ... em sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, ...
-
Prefácio
... com o sistema brasileiro, para que a sociedade" comercial adquira a personali-dade jurídica, imp\xC3" ... Foi dado o nome de “desconsideração” como tradução ... Sociedade em nome coletivo – artigos 1.039 a 1.044 ... Sociedade em ...
-
Capítulo X - Constituição da companhia - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 80 a 99)
... na fase de constituição da sociedade anônima ... 10.1 Natureza Jurídica do Ato ... de qualquer sociedade: tanto na sociedade em nome coletivo, como na sociedade anônima. O nome ...
-
Autonomia patrimonial das sociedades limitadas
... 2.1. Breve histórico da Sociedade Limitada ... A sociedade limitada é um tipo ... , às em conta de participação, às em nome coletivo e às em comandita simples é ...
- Acórdão, Processo nº 0000532-46.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
-
Registro Civil de Pessoas Jurídicas
... (1) Ainda que não componha sociedade, a pessoa física que exerce o empresariado como ... , o número de ordem, a data do protocolo e o nome do apresentante, e conterá colunas para as ... simples, do tipo sociedade em nome coletivo, e prevê limitações da responsabilidade de ...
-
Acórdão, Processo nº 5012322-14.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-05-2022
... ços esteja constituída sob forma de sociedade empresária e atenda à regulamentação da ... constituídas sob a forma de sociedade em nome coletivo, comandita simples, limitada, sociedade ...
-
Legitimidade
... que outras pessoas possam agir em juízo, em nome do credor, com esse objetivo (CPC, art. 567, § ... que isso não acarrete desfazimento da sociedade) é irrelevante, porquanto o vínculo de emprego ... No caso das sociedades em nome coletivo , a totalidade dos sócios (que somente podem ser ...
-
Acórdão Nº 0014358-59.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... section[data-nome='assinaturas']{ ... text-align:center; ... ções, como é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/02) e da ...