sociedade em nome coletivo
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Acórdãos nº 0167219-87.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... que passaria a ser considerada sociedade de pessoas, em nome coletivo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... ídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de ... coletivo empresarial; ou ... c) coletivo por adesão; ... I - nome da entidade a ser excluída; ... II - capacidade ...
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O código civil de 2002 e a responsabilidade dos sócios e administradores
... , intitulado O empresário , a sociedade empresária , a sociedade simples e a ... atuam e assumem responsabilidades em seu nome, têm patrimônio autônomo, possuem nome diverso ... dos seguintes tipos de sociedade: nome coletivo, comandita simples, limitada, anônima, comandita ...
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Acórdão nº 2005/0195543-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... atua, não na defesa do erário, mas sim em nome de um ente público; no caso a União, que ... interesses parciais inerente à vida em sociedade - é idéia carregada de ideologia e valor, por ... , da própria sociedade como ente coletivo. (ZAVASKI, Teori Albino, Processo Coletivo: ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... - qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, na forma da Lei n° ... em conta bancária específica em nome" do destinatário ... Parágrafo único. Não ser\xC3" ... - as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... face da complexidade cada vez maior da sociedade moderna, há modificação do brocardo da mihi ... processual de outrem - demandando em nome" próprio direito alheio), o réu-reconvinte dever\xC3" ... ê, de modo especial, que no litígio coletivo pela posse de imóvel, este poderá comparecer ...
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Cultura de integridade
... áticas, e.g., a socie-dade anônima, a sociedade limitada, a sociedade em nome coletivo, a ...
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Teoria geral de direito societário
... Sociedade é a união de duas ou mais pessoas que se ... nome da sociedade, mas quando pratica tal ato o faz em ... são eles: Contrato social (LTDA; Nome Coletivo; Comandita Simples) ou Estatuto social (S.A, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , tal qual existente ou em vigor na sociedade que o condensa para seu uso, ao passo que desse ... 8. Do direito coletivo do trabalho ... Considera o grupo profissional ... que o intérprete se atenha ao passado em nome da segurança do negócio jurídico ou perscrute ...
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Falência e recuperação de empresas
... , exercida em forma individual ou em sociedade, é importante instrumento de fomento da ... de processo executivo: o singular e o coletivo. Este último, em regra, reserva-se àquelas ... íveis direitos da propriedade industrial, nome empresarial, título de estabelecimento, ponto ...
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Acórdão nº 2005/0212763-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. POSSIBILIDADE. ATENTADO ... , pragmáticos, cuja disponibilidade, em nome do bem coletivo, justifica a convenção da ...
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Resumo de direito empresarial
... física exercendo a empresa em seu próprio nome, possuindo, dessa maneira, responsabilidade ... e seguintes, do CC): O empresário e a sociedade empresária são registrados na Junta Comercial, ... A limitada, a nome coletivo e a comandita simples pode ser simples ou ...
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A previsão legal da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias personificadas
... Em se tratando de sociedade, sendo ela uma pessoa jurídica, portanto pessoa ... em seu nome. Note-se que, por vezes, se observa uma tentativa ... Já os sócios de um empresário coletivo (sociedade empresária), por não serem ...
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Acordão da Segunda Turma, 29-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REDUÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ EDA CSLL, PARA SERVIÇOS HOSPITALARES, NA VIGÊNCIA DA LEI 11.727/2008,QUE PRESSUPÕE QUE A PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DESTES SERVIÇOS SEJAORGANIZADA SOB A FORMA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. CONTROVÉRSIARESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS.IMPOSSIBILIDADE
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Introdução
... , Direito Societário, dissolução de sociedade, dissolução parcial, dissolução total, ... em conta de participação, sociedade em nome coletivo, sociedade empresária, sociedade ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... - cópia do contrato, no caso de plano coletivo de que trata o inciso II do art. 26 desta Lei ... cujo objetivo principal seja estipular, em nome de terceiros, planos de benefícios coletivos ... -se-ão sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos ... § 2º As ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... desafios econômicos da atualidade, a sociedade brasileira recebe a mais recente reforma ... ficadas (sociedades simples, sociedades em nome coletivo, sociedades em comandita simples, ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... desafios econômicos da atualidade, a sociedade brasileira recebe a mais recente reforma ... (sociedades simples, sociedades em nome coletivo, sociedades em comandita simples, ...
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Premissas fundamentais
... A tutela jurisdicional executiva, como o nome mesmo já diz, corresponde à proteção ... ] de que as relações sociais na sociedade atual são liquidas e não mais tão sólidas ... ível, público ou privado, individual ou coletivo etc., e, em muitas situações ... tudo isso ao ...
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O empregado
... veios, o diretor seria mandatário da sociedade que dirige (e que representa), ... razão ... plano, o sócio componente de sociedade em nome coletivo, ungido, juridicamente, de ...
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A Pessoa Jurídica
... é peculiar ao ser humano e não ao ente coletivo”8. Então, se a pessoa jurídica está ... mutável, acompanhando as mudanças da sociedade, caso contrário, estruturas e institutos ... ônio autônomo e exercendo direitos em nome" próprio. Por isso, em princípio, as pessoas jur\xC3" ...
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Sociedades contratuais menores
... SOCIEDADES CONTRATUAIS MENORES ... 1. Sociedade em Nome Coletivo ... A Sociedade em Nome Coletivo ...
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Perspectiva geral dos contratos empresariais
... , será um empresário individual ou uma sociedade" empresária ... Ao optar por empreender na condi\xC3" ... econômica, pela qual responderá em nome próprio e de forma direta perante terceiros1 ... seguintes modalidades: sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade ...
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Acórdão nº 2005/0195461-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , ora rotulada de ação civil pública, em nome da União, que, inclusive, dispõe de ... interesses parciais inerente à vida em sociedade - é idéia carregada de ideologia e valor, por ... , da própria sociedade como ente coletivo. (ZAVASKI, Teori Albino, Processo Coletivo: ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... Numa sociedade em que a liberdade de um termina quando a do ... É o caso da sociedade em nome coletivo e na comandita simples, respectivamente ...