sociedade em nome coletivo
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Direito Empresarial
... o filho parte das quotas que possui na sociedade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., ... habitualidade; (ii) exerce a atividade em nome próprio; e (iii) possui monopólio de ... , em conta de participação, em nome coletivo e em comandita ... (OAB/Exame Unificado – ...
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Princípios da função social e da preservação da empresa: princípios decorrentes da ordem econômica constitucional
... acerca do papel atribuído ao homem em sociedade ultrapassa as barreiras sociais, econômicas e ... ça nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei. § 4º – lei ... previstas as modalidades de Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples, ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... física ou EIRELI ) ou coletiva ( sociedade empresária ) ... A atividade empresarial ... atividade) exerce a empresa em seu próprio nome e risco, assumindo desse modo responsabilidade ... , do Código Civil, a Sociedade em Nome Coletivo, em atendimento ao disposto no artigo 1041, do ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... como “regras do jogo em uma sociedade ou, em definição mais formal, as restrições ... dívidas da sociedade; b) a sociedade em nome coletivo (arts. 315 e 316), em que todos os ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... no § 1º, será permitida a impressão do nome e do logotipo do doador ou do vendedor, vedada a ... , em conjunto com as organizações da sociedade civil e sob a orientação do Ministério da ... e internacional de transporte coletivo de passageiros, têm o direito de serem ...
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Procedimentos registrais no RCPJ
... sociedades empresárias, quais sejam: sociedade limitada (inclusive sob a forma de sociedade essoal), sociedade em nome coletivo e sociedade em comandita simples; ...
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Dissolução das sociedades a luz das alterações previstas no Código de Processo Civil de 2015
... sociedade e da sua personalidade jurídica, nas hipóteses ... adquiriu dois veículos para uso pessoal, em nome da sociedade, cujo contrato foi anulado por ... , diferentemente da Sociedade em nome coletivo (Art. 1.044), em comandita simples (Art. 1.046) e ...
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A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais
... a melhoria do mercado consumidor e o bem coletivo. De outra mirada, os argumentos que favorecem os mercados, em nome da sempre apregoada liberdade de empresa ... se trata de um grave perigo para a sociedade como um todo ... Palavras-chave: ...
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Da Execução Forçada
... coletiva (acordo em dissídio, acordo coletivo e convenção coletiva) não explicita somente em ... ório pode ser conciso e deverá conter o nome do autor e do réu, respectiva qualificação, a ... e é necessária a fiscalização da sociedade sobre as leis antes mesmo de serem votadas, ...
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Da Execução Forçada
... coletiva (acordo em dissídio, acordo coletivo e convenção coletiva) não explicita somente em ... ório pode ser conciso e deverá conter o nome do autor e do réu, a síntese do pedido inicial, ... e é necessária a fiscalização da sociedade sobre as leis antes mesmo de serem votadas, pois ...
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Sociedade anônima
... 2. Nome empresarial ... Em regra, a sociedade anônima possui diversos ... final, a fim de que não seja confundida com a sociedade em nome coletivo e outras espécies societárias que utilizam a modalidade firma e que, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5001565-67.2017.4.04.7210),10-04-2018
... como empregado quando contratado por sociedade em nome coletivo em que participe o outro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... a) nome, nacionalidade, estado civil e filiação; ... b) ... ção profissional reciproca, em sociedade civiI do trabalho, destinada a disciplina do ... e os membros dos tribunais ao corpo coletivo contra as injúrias que lhes forem assacadas nos ...
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Procuração
... alguém recebe poderes de outrem para em nome deste praticar atos ou administrar interesses ... “oculto”, como a comissão ou a sociedade em conta de participação; • procuração ao ... 5) Sociedade em nome coletivo – é vedada a representação. Não pode ter ...
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Direito Empresarial
... é a figura jurídica normatizada como sociedade individual de responsabilidade limitada ... Gabarito “C” ... 1.3. Nome empresarial, inscrição, registros, ... afirmar: (A) Na sociedade em nome coletivo todos os sócios são limitados e solidariamente ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... a estabelecimento industrial, sob marca ou nome de fantasia de propriedade do encomendante, de ... no inciso II os veículos de transporte coletivo de pessoas, e os de transporte de carga ... empresas constituídas sob a forma de sociedade e com o capital mínimo estabelecido pelo ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ção judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; ... II - dos atos judiciais ou ... Art. 16. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome ... CAPÍTULO II ... Da Sociedade em Nome Coletivo ... Art. 1.039. Somente pessoas físicas podem ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ção judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; ... II - dos atos judiciais ou ... Art. 16. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome ... CAPÍTULO II ... Da Sociedade em Nome Coletivo ... Art. 1.039. Somente pessoas físicas podem ...
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Processo Civil
... nome próprio, respondendo com seu patrimônio pessoal ... sociedade” em sua nomenclatura, a modalidade é voltada ... de participação, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em ...
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Notas acerca dos tipos societários e da responsabilidade patrimonial dos sócios no direito estrangeiro
... São elas as sociedades em nome colectivo (SNC), sociedade por quotas (SQ), ... , à semelhança da sociedade em nome coletivo, enquanto que, na segunda, possuem ações, tais ...
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Das disposições gerais
... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses (art ... indução ou instigamento individual ou coletivo à prática da esterilização cirúrgica; b) a ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... ém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses (art ... indução ou instigamento individual ou coletivo à prática da esterilização cirúrgica; b) a ...
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Acórdão, Processo nº 5450973-90.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-11-2019
... como empregado quando contratado por sociedade em nome coletivo em que participe o outro ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Na sociedade feudal, os direitos dos senhores feudais eram ... o interesse individual com o coletivo ... Essa nova ordem jurídica solidária é ... lançasse sobre a casa alheia, que recebia o nome de crypta, uma edificação, insula, ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PERSONALIDADE JURÍDICA.DESCONSIDERAÇÃO. INCIDENTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. ART. 28, § 5º, DOCDC. TEORIA MENOR. ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO. INAPLICABILIDADE.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POLO PASSIVO. EXCLUSÃO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Para fins de...