sociedades anonimas caracteristicas
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Apontamentos sobre a responsabilidade civil dos diretores de sociedades anônimas pelos danos decorrentes do uso de inteligência artificial
... Dentre as principais características da IA, pode-se destacar a autonomia e a imprevisibilidade. Tais ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... resto faz a boa doutrina, outras características que distinguem a relação empregatícia frente a ... coisa acontece com o casamento, com as sociedades de capitais, com o inquilinato e assim por ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... ção” ( A Recuperação Judicial de Sociedades por Ações. O Princípio da Preservação da ... No tocante às características específicas de cada modalidade de venda, nota-se ...
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Regime não cumulativo
... 242. Ver, abaixo, as características e a aplicabilidade dos regimes de caixa e de ... ção às instituições financeiras e sociedades autorizadas a operar em seguros ou resseguros, ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... Dissolução parcial de sociedades. Retirada e recesso; Sócio retirante. Arts ... empresarial brasileiro, cujas características de contratualidade e limitação da ...
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Acórdão nº 2402-004.987 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Abril de 2016
... trabalhadores empregados no lucro das sociedades empresrias. Inteligncia do RE 569441/RS, de ...
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Do Contrato de Trabalho
... trabalho desportivo (CETD), com características próprias, razão pela qual os arts. 442 e 443 ... as seguintes entidades: a) As sociedades desportivas; b) Os clubes desportivos; c) Os ...
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Acórdão nº 1020592-02.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 11-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – IMPUGNAÇÃO À RELAÇÃO DE CREDORES – DÍVIDA CONTRAÍDA POR CONSÓRCIO DE EMPRESAS INTEGRADO PELA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - INCLUSÃO DO CRÉDITO PROPORCIONAL À RESPONSABIDALIDE DA RECUPERANDA CONSORCIADA JÁ REALIZADA PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL – RESPONSABILIDADE INTEGRAL ASSUMIDA EM MEMORANDO E AVERBADO MUITO TEMPO DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DOS...
... A Lei das Sociedades Anónimas (Lei ' ... 6404/76) dispde que a ... n' 6.404/76), que preveem duas características essenciais desse ... tipo de agremiacio: (í) ... -
Revisitando o conceito de valor mobiliário à luz dos novos ativos digitais ofertados no mercado de capitais
... nova forma de financiar projetos ou sociedades empresárias com base na tecnologia blockchain ... quatro categorias, conforme suas características funcionais, a saber (BLANDIN et. al; 2019, p ...
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A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em escala regional, a criação de uma “sociedade comercial do Mercosul” é prevista desde 2003 pelas autoridades mercosurenhas. Ela é igualmente plebiscitada pela doutrina. Embora diferentes, todas as proposições doutrinárias recorrem à mesma ideia: a criação, pelo direito do Mercosul, de uma forma de sociedade comercial autônoma,...
... conexão à luz do direito europeu das sociedades * ... Gඎඌඍൺඏඈ Vංൾංඋൺ ... pode, no entanto, apresentar as características de uma empresa multinacional, notadamente quando ... La administración de las sociedades anónimas en los países del Mercosur”, Primer Congreso ... -
A conversão de dívida em equity na recuperação judicial
... crise são constituídas na forma de sociedades anônimas ou limitadas, há então, a ... Observadas estas características, se faz mister analisar como o plano é aprovado ...
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Em defesa das sociedades simples
Opinião: Em defesa das sociedades simples
... detalhado para o tipo sociedade simples, lastreado nas características seculares das sociedades de pessoas: a ilimitação da responsabilidade, a ... -
Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura
... noventa, expondo suas principais características, para na sequência contrastá-lo com as ... substituído progressivamente pelas sociedades de economia mista, que passaram a oferecer ao ...
- Acórdão nº 2401-005.847 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Enero de 2019
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Nas sociedades primitivas, ninguém era dono da terra e ninguém ... alemã de 1951 tem as seguintes características: a) a propriedade de casas é uma copropriedade ... ón es similar a las de las sociedades anónimas, con asambleas ordinarias y extraordinarias, con ...
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A influência da faculdade de direito da USP na elaboração do Livro II da Parte Especial do Código Civil de 2002
... , do Esboço de Freitas e da Lei de Sociedades por Ações de 1976, entre outras disposições ... de microsistemas normativos: sociedades anónimas, derecho concursal (falencias), letras de cambio, ... al Código Civil brasileño características muy especiales. Si bien sigue la línea marcada ...
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Acórdão Nº 9202-011.035 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2023
... mesmas características daqueles apreciados no recorrido, não seriam ... das sociedades anônimas, mantendo as características inerentes ...
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Das Pessoas Jurídicas
... nas pessoas jurídicas (corporações, sociedades e fundações) substâncias reais e vivas como as ... apresenta as seguintes características: a) pluralidade de pessoas; b) obrigatoriedade ...
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A consolidação processual
... , os interesses individuais das sociedades acabam sendo, em maior ou menor grau, ... que levem em conta as características peculiares 124 da empresa plurissocietária 125 ...
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Remuneração e salário
... capitais, especialmente no segmento de sociedades anônimas de capital aberto, com negociação em ... As características centrais do salário, conforme sistematização ...
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Outras formas de contratação
... em paraestatais (empresas públicas e sociedades de economia mista), mas os concursos públicos ... nas atividades das sociedades anónimas europeias (Societas Europaea, a seguir designada ... 4.2.1. Identificação e características ... Até aqui, alinhamos algumas ...
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Personalidade jurídica das sociedades
... vem há tempos conquistando espaço e sendo moldado às características de nosso ordenamento jurídico. 7. Recurso especial parcialmente ...
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Voto plural como ferramenta de manutenção de controle na sociedade anônima
Maria Fernanda Peralta: O controle nas sociedades anônimas
... Dentre as disposições a respeito das sociedades anônimas, aqui merece destaque a possibilidade ... uma justificativa vinculada a características personalíssimas do seu titular. O exemplo mais ... -
Medidas excepcionais sobre institutos da parte geral do código civil e das relações societárias
... privado, especialmente no tocante às sociedades, como a forma das deliberações e tomada das ... Por suas características peculiares, não se afigura compatível com este ...