Sociedades ou associações civis
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Das vedações
... , estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, fundações, associações de utilidade pública, sociedades civis que ...
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Dos livros
... , estatutos ou compromissos das associações, fundações de direito privado, organizações eligiosas, partidos políticos, sociedades simples e empresas individuais de ... , estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou ...
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Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, ... Art. 24. As empresas públicas e as sociedades de economia mista que atuam em regime de ... , individualmente ou por meio de associações, poderão formular regras de boas práticas e de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... VII - clubes e associações de agentes públicos, ou quaisquer outras ... pré-escolar de dependentes de servidores civis, militares e empregados públicos, saúde ...
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Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... , ao se tornarem mais complexas, as sociedades passaram a comportar relações, interações e, ... legislação brasileira, quanto às ações civis públicas, a exemplo do que ocorre quanto à ... públicos, atribuindo-a, ainda, a associações civis, desde que, quanto a estas últimas, ...
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Direito Desportivo Empresarial
... @3. Clubes ... @@3.1. Clubes: associações civis sem fins lucrativos ... No Brasil os ... os clubes se organizam na forma de sociedades empresárias com finalidade lucrativa. 206 O seu ...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... ídicas, inclusive das equiparadas, das sociedades civis em geral, das sociedades cooperativas, em ... os rendimentos auferidos pelas associações de poupança e empréstimo em aplicações ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... trabalhadores e a intervenção das associações de classe na organização da sociedade. O ... jurídicas de direito privado, as sociedades civis , que compreendiam, entre outras figuras, a ...
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O Direito à Profissionalização do Adolescente e a Lei do Sinase: Comentários
... convencionais (fundações, sociedades civis ou associações) ou peculiares ao ...
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Decisão monocrática Nº 4591 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2021
... em diversas formas, como associações, sociedades civis ou fundações ... 6. Essa ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... § 1º As associações filiadas às entidades associativas reconhecidas ... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... ário, para o cumprimento de obrigações civis e administrativas que exijam o seu ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... , o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou ... , bem como o das fundações e das associações de utilidade pública; ... II – as sociedades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... de revisão geral dos servidores públicos civis e dos militares das Forças Armadas, à criação ... VII - clubes e associações de servidores ou quaisquer outras entidades ...
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Entidades paraestatais (entes de cooperação)
... São as seguintes: ... a) sociedades comerciais; b) sindicatos, as associações de ... civis ou associações de direito privado criadas por ...
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Assédio sexual no direito brasileiro
... , entidades, representações, associações, sociedades civis ou de representação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... VIII - clubes e associações de servidores ou quaisquer outras entidades ... a) quantitativos de servidores civis ativos, destacando estáveis de não-estáveis, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... § 1° É facultado às sociedades civis de prestação de serviços relativos às ... ídicas a cooperativas de trabalho, associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a ...
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Decisao Nº 0796623-82.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... õe que são isentos de taxas as associações, federações, sociedades civis ou congêneres, ...
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A nova sociedade anônima do futebol pode tirar clubes do atoleiro
Gleydson Oliveira: A nova sociedade anônima do futebol
... ao drama de se submeterem se são sociedades empresárias ou associações civis sem fins ... -
Pessoa jurídica
... ao legislador, uma vez que associações e fundações eclesiásticas, bem como as pias, ... ção privada (ou de empresas, sociedades etc.) é a gerência de bens ou interesses ... de pessoas jurídicas: a) as sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou ...
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Lei Complementar nº 109 de 29/05/2001. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou subsidiárias, e por membros de associações legalmente constituídas, de caráter ... ídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar ... entidades fechadas zelar pelas sociedades civis e fundações, como definido no art. 31 desta Lei ...
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Direito Desportivo Empresarial
... 3. Clubes 3.1. Clubes: associações civis sem fins lucrativos ... No Brasil os ... I – as sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou ...
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Da pessoa jurídica
... meio de uma vontade única, como as associações; b) universitas bonorum : patrimônio ... Associações civis: conjunto de pessoas unidas para atingir certos ... Sociedades ... Organizações religiosas: são livres a ...
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Registro Civil de Pessoas Jurídicas
... 44): a) Associações; b) Sociedades; c) Fundações; d) ... , o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... técnica e financeiramente as associações e os consórcios municipais na execução de ... grau das pessoas naturais; e II - às sociedades controladoras, às controladas e às coligadas ... ízo de outras sanções administrativas, civis ou penais eventualmente cabíveis. CAPÍTULO V ...