sociologia do direito e no direito
- Lei do Progresso
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Acórdão nº 12243931 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 07-12-2022
... CARGO DE PROFESSOR, CLASSE I, SOCIOLOGIA, 20ª URE. CANDIDATO INICIALMENTE APROVADA ALÉM ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. SEGURANÇA ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Dentre estes, ganham foro de destaque a Filosofia e a Sociologia. Neste capítulo serão abordados os temas mais importantes acerca da Filosofia Jurídica — inclusive no que concerne à relação entre o Direito ...
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Acórdão nº 0002058-68.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 12 de Julio de 2018
... instaurado pelo Edital SEC/SUDEPE n. 001/2015, para a função de ... Professor de Sociologia da educação básica na localidade de ... Simões Filho (NRE26), na modalidade REDA, em relação ao qual ... foram disponibilizadas 2 vagas. Com o ...
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Transgênicos e sociedade na agenda das pesquisas acadêmicas brasileiras
O tema dos transgênicos e de seus impactos tem suscitado debates calorosos na sociedade e no meio científico e acadêmico. A agenda das pesquisas acadêmicas sobre este tema tem sido incrementada com a discussão de questões desde a regulação do risco, a relação entre expertise e decisão política até a participação social em escolhas científicas e tecnológicas. Com o intuito de situar o estado do...
... as marcantes presenças das áreas do Direito, do Desenvolvimento (Rural, Sustentável, ... da Comunicação; a incorporação da Sociologia", das Ciências Ambientais e da Economia; a presen\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010138-84.2016.8.19.0026 (Criminal), 29-07-2020
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Administrativo. Concurso Público realizado pelo Estado do Rio de Janeiro para o provimento no cargo de Professor Docente I, Disciplina de Sociologia, com carga horária de 16 horas, no Município de Campos dos Goytacazes. Candidata aprovada fora do número de vagas inicialmente previsto no edital, mas convocada para apresentação da documentação pessoal e de...
... Origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itaperuna/RJ ... de Professor Docente I, Disciplina de Sociologia, ... com carga horária de 16 horas, no ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... a novas soluções, adotadas no campo do Direito Regulatório, para combater alguns dos problemas ... A sociologia de Talcott Parsons ... 2. ed. São Paulo: ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029975-64.2016.8.19.0014 (Criminal), 04-08-2020
A C Ó R D Ã O ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR I - SOCIOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ULTIMAÇÃO DA POSSE DA AUTORA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E JÁ CONVOCADA E LIBERADA PELO EXAME DE ADMISSÃO. CRISE ECONÔMICA QUE NÃO PODE SER ALÇADA A TABU INTRANSPONÍVEL, DE MODO A JUSTIFICAR MAIOR VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. NECESSIDADE DE ANALISAR A DEMANDA À LUZ DAS
... PARA O CARGO DE PROFESSOR I – ... SOCIOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. ULTIMAÇÃO DA ... CANDIDATOS JÁ CONVOCADOS TÊM ... DIREITO ADQUIRIDO À POSSE. TESE ... FIRMADA NO RECURSO ... -
O Ensino de Sociologia no Uruguai: uma análise a partir das narrativas dos professores
Este trabalho examina o ensino de Sociologia no Uruguai considerando tanto as peculiaridades em termos de sistema educativo, como também, e principalmente, as avaliações realizadas por professores de Sociologia. Metodologicamente o trabalho baseia-se em entrevistas semiestruturadas realizadas em Montevidéu, com ênfase nas trajetórias dos agentes e em suas disposições sociais incorporadas. Observa-
... Pesquisador do CNPq. E-mail: amurabi_cs@hotmail.com ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ... -
Lei do Progresso. Progressão da Legislação humana. Código de Direito Natural Espírita
Da Perfeição dos Seres Criados (Explanação de Allan Kardec) - Progresso Intelectual e Progresso Moral - Povos esclarecidos e pervertidos - Leis de entraves ao progresso - Ninguém tem o poder de se opor ao progresso (Comentário - de Allan Kardec) - Os maiores obstáculos ao progresso moral: o orgulho e o egoísmo - O Progresso Intelectual e o Progresso Moral (Comentário de Allan Kardec) - O...
... Há muitas leis que já foram reformadas e muitas outras ainda o serão ... 47.1 – “Sociologia” - Respostas de Emmanuel (Espírito) à inúmeras perguntas sobre problemas sociais, constantes do livro “O Consolador”, Editora FEB, 19 a ... -
Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... quanto à conformidade da restrição do direito fundamental de ir, vir e ficar nada mais é do ... sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ART. 68 DO ADCT. DIREITO FUNDAMENT AL. EFICÁCIA PLENA E ... como a psicologia, a antropologia, a sociologia e o próprio direito. Faço estas ...
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A palavra do policial como meio de prova nos processos envolvendo a Lei de Drogas e o seu reflexo na seletividade do sistema penal
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... São Paulo: Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, 2015. p. 33 ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... também os da epistemologia e os da sociologia. Por sua vez, algumas das suas principais ... nomeadamente no que se refere ao mundo do Direito ... Niklas Luhmann é contrário à ...
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Acórdãos nº 1007411-21.2015.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... 2 ... A Licenciatura em Sociologia é requisito essencial, tal como previsto no respectivo Edital, para a investidura no pretendido cargo público. 3 ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... de Chicago é o berço da moderna sociologia americana, que teve seu início nas décadas de ... ção diferencial permite compre-ender o direito penal econômico, com todas as suas ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0512938-74.2014.8.19.0001 (Cível), 26-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À EDUCAÇÃO. CARÊNCIA REAL E TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO NO COLÉGIO ESTADUAL CONDE DE AGROLONGO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DO RÉU. 1. Direito à educação. Direito social fundamental previsto no art. 6º da CRFB/88. Norma autoaplicável, cujo cumprimento é impositivo aos...
... RECURSO DO RÉU ... 1. Direito à educação. Direito social fundamen- ... tal ... temática, Química, Sociologia, Biologia, Geogra- ... fia e História ... 9. A ... -
O federalismo e seus princípios
... princípios, muito menos princípios de direito ... 1 Ademais, sem prejuízo de eventuais ... Revista de Sociologia e Política ... 24, p. 110 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08140797120204050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0814079-71.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA AGRAVADO: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante E Rodovalho De Alencar EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira...
... seguintes requisitos: probabilidade do direito, perigo de dano ou o risco ao resultado útil ... interesse público, da disciplina "Sociologia" e metodologia da pesquisa\", em razão de aprovaç\xC3" ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... IAS E O UT RO ( A / S ) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE ... negativa, de inferiorização : “A sociologia moderna identifica o racimo como ...
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Decisão Monocrática Nº 4015961-06.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 06-06-2019
... 2271/2017/SED - que ofertou 1 vaga e cadastro de reserva para o cargo de professor de sociologia no Gered de Araranguá; 2) até o momento, apenas os 4 primeiros colocados foram chamados e, não obstante o edital ainda estar vigente, foi ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... @1.1 A sociedade de risco ... A Sociologia do risco de Beck – proposta ainda na década de 1980 e que se tem alastrado surpreendentemente por vários ramos das Ciências ... Humanas ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... das classes desse artigo exclui do direito às prestações os das classes seguintes ... § ... medicina, serviço social, psicologia, sociologia, fisioterapia, terapia ocupacional e outras ...
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Processo nº 0036533-94.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 12 de Junio de 2017
... RELATOR: DES. GABRIEL ZEFIRO ... DIREITO ... CARGO DE PROFESSOR DE SOCIOLOGIA. ...
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As Emoções na constituição de uma individualidade empreendedorista: Contribuições possíveis a uma sociologia econômica da atualidade
Este artigo propõe uma analítica sociológica dos processos de individualização na contemporaneidade, posicionando-se de forma crítica à perspectivas que tendem a identifica-lo como simples decorrência do neoliberalismo nos campos político e econômico. Nesse sentido, a partir de uma perspectiva compreensiva, argumenta-se em prol da individualização como processo histórico e cultural que, ao mesmo...
... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ...