sociologia do direito e no direito
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. V. 1. 3ª Ed. Trad. Regis Barbosa ... -
A Sociologia Brasileira e seus Desafios: entrevista com Carlos Benedito Martins
... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... é fundamental para o direito, tendo a sociologia e a psicologia larga importância para o ...
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Os planos e âmbitos do conhecimento do direito. O ser e o conhecer do direito. As diversas 'ciências' do direito e a unidade do saber jurídico
... de natureza normativa, porque suas análises se verticalizam no momento da normatividade, assim como a facticidade é o momento último da Sociologia ... 44 Miguel Reale. Fundamentos da concepção tridimensional do Direito, in ... Revista Brasileira de Filosofia, vol. X, Fasc. IV, ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0203262-73.2017.8.19.0001 (Fazendária), 08-07-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0203262-73.2017.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro Recorrido: NATHAN NASCIMENTO DE SOUZA e outro EMENTA. RECURSOS INOMINADOS DE AUTOR E RÉU. CONCURSO PÚBLICO. AUTOR CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DA PMERJ. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DO...
... Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO ... : NATHAN NASCIMENTO DE SOUZA ... -
Introdução ao direito do trabalho
... – Sociologia – promove a avaliação do status social e das relações humanas; – Medicina do trabalho – cuida da saúde do trabalhador; – Engenharia ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... Direito Civil brasileiro; 3. Princípio da ... socorrer de outras ciências, como a sociologia, a filosofia e a psicologia 5 ... A necessidade de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... sociologia e das fontes mediatas do direito escrito, estudo ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... A importância da obra e da figura acadêmica e política de Florestan Fernandes é inegável, constituindo-se referência máxima da sociologia brasileira, em especial por ser o “fundador” da sociologia crítica no Brasil, cuja produção intelectual se caracteriza pelo questionamento da ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 46. 356 FARIA, José Eduardo. “Direito e Justiça no século XXI: a crise da Justiça no ... “Por uma sociologia dos juízes: comentários sobre a bibliografia e ...
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Bens digitais
... para defender tanto os fundamentos de um direito tecnodigital, quanto a reformulação do Direito ... çando várias outras ciências, como a sociologia, a antropologia, a filosofia no campo das ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... direito do trabalho é o conceito de subordinação ... (81) CASTILLO, Juan José. Sociología del trabajo: um proyecto docente ... Madri: Centro ...
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Acordao N° 1657008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2023
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Convocação equivocada. Professor temporário. Danos materiais e morais. Não configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos,...
... JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONVOCAÇÃO ... EQUIVOCADA ... 184532, diurno, componente curricular Sociologia, no Centro de Ensino Médio 01 do Gama, no ... -
As metodologias de recém-doutores dos programas de pós-graduação em sociologia no Brasil: das disciplinas às teses
O presente artigo é resultado de uma pesquisa com recém-doutores em Sociologia de Programas de Pós-Graduação brasileiros e investiga a hipótese de que os problemas de pesquisa das teses de Sociologia não determinam os métodos a serem utilizados nos trabalhos, sendo tais métodos determinados pelas condições de competências técnicas e de formação dos pesquisadores e por dimensões relacionadas a...
... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... filosofia, a ficção, a poesia, a sociologia, a etnografia e a história, em um modo ...
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Sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas do Brasil contemporâneo
O texto analisa as recentes transformações nos sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas no Brasil, com o objetivo de compreender as origens intelectuais e institucionais destes sentidos. Destacaa constituição do paradigma do jovem como sujeito social, o qual aparece no âmago de um vasto repertório de ideias no espaço público e acadêmico. As fontes bibliográficas indicam um...
... outro lado, a saber, a postergação do direito de ... participação social e política ativa, bem como ... do ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... se espraiam pela ciência jurídica, a sociologia, a antropologia, a psicologia ... Para ...
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DECRETO Nº 89531, DE 05 DE ABRIL DE 1984. Regulamenta a Lei 6.888, de 10 de Dezembro de 1980, que Dispõe Sobre o Exercicio de Profissão de Sociologo e da Outras Providencias.
... a) aos bacharéis em Sociologia, Sociologia e Política ou Ciências Sociais, ... 1º será feita por qualquer meio em direito permitido, notadamente pela Carteira de Trabalho ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... áfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil ... outro tipo de instrumentalidade do direito penal: a política. A lei criminal passa a ser ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Eles precisam, consequentemente, ampliar sua pesquisa para além dos tribunais e utilizar os métodos de análise da sociologia, da política, da psicologia e da economia, e ademais, aprender através de outras culturas. O ‘acesso’ não é apenas um direito social ...
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As Leis Penais em Branco e sua Influência na Legislação Ambiental (Lei 9605/1998) Diante do Princípio da Legalidade
Este artigo visa analisar os preceitos e conceitos das leis penais em branco conforme o Princípio da Legalidade no Brasil. A pesquisa centrou-se em esclarecer o que condiz a utilização da técnica legislativa como um meio, a princípio, de maior segurança, num novo período de desenvolvimento em que a sociedade passava (surgimento do Direito Penal do risco). Ademais, as críticas baseadas no âmbito...
... em que a sociedade passava (surgimento do Direito Penal do risco). Ademais, as críticas baseadas ... Direito Penal. Sociologia do Risco. Princípio da Legalidade ... 1 ... -
A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... 3. A utilização da Teoria Geral do Direito e da Filosofia para o aperfeiçoamento do estudo ... , como a Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, História do Direito, análise ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas ... ógicas do trabalho (já inferidas pela sociologia do trabalho) e sua influência no tratamento ... -
Acesso à justiça
... solucionar o litígio, garantindo o direito de acionar o Poder Judiciário, desprovido de ... Introdução à sociologia da administração da justiça. Revista crítica ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... ), doutora em Ciências Sociais ʹ Sociologia pela Pontifícia Universidade Católica ʹ PUC de ...