sociologia do trabalho ementa
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Negociação coletiva trabalhista
... , no Brasil, da convenção coletiva de trabalho e do acordo coletivo do trabalho (o contrato ... 11.648/08, ementa e art. 1º), sufragando, nessa medida, a ... ção, por exemplo), seja no plano da Sociologia" ... As mais conhecidas teorias de transiç\xC3" ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Nesse sentido, a seguinte ementa: ... “Processo trabalhista — Princípio do jus postulandi ... No ... A sociologia, a medicina e a psicologia o definem como terror psicológico gerado por ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... deixamos no mundo, como produto do nosso trabalho e expressão, que tem valor e acrescenta algo às ... Sociologia del Diritto ... Milano n. 1, 2007, p. 13-25. 72 ... em 07.06.2011, em cuja ementa se lê: “Direito de família. Reconhecimento de ...
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Autonomia Sindical
... e instituir normas e condições de trabalho que serão aplicáveis no âmbito da relação de ... de professor e agitador, autor da obra Sociologia Econômica e Jurídica do Trabalho. Agripino ... deverão conter as condições ajustadas e ementa, com indicação dos sujeitos, do nível e do ...
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A imprescindível releitura da instituição familiar: um estudo da homoparentalidade exercida por meio da adoção
O presente trabalho busca explorar o debate acerca da definição de família, apresentando suas transformações sociais e legais, possuindo como marco inicial o contexto histórico inerente ao Código Civil de 1916. As discussões se dão em torno das famílias homoafetivas e das barreiras ao seu reconhecimento como núcleo familiar legítimo. Nessa esteira, a parentalidade, filiação e adoção se apresentam
... O presente trabalho busca explorar o debate acerca da definição de ... aos debates ocorridos nas áreas da sociologia, antropologia e psicologia. Por meio disto, fica ... jurisdição, como pode ser observado na ementa abaixo: ... ADOÇÃO CUMULADA COM ... -
Limitações na interpretação das normas tributárias com base no formalismo normativo
O presente trabalho tem por objeto a análise crítica da influência do positivismo - em sua dimensão extremamente formalista - sobre o Direito Tributário. Inicia-se pelo breve estudo do normativismo como Teoria Geral do Direito para, posteriormente, verificar o seu impacto na Ciência do Direito Tributário. Este formalismo clássico defende que o papel do teórico do Direito se limita à descrição do...
... O presente trabalho tem por objeto a análise crítica da influência ... por outras ciências como a Filosofia, Sociologia", Economia, dentre outras ... Em continuidade \xC3" ... -
O silêncio dos 'litigantes-sombra' e a vitória da eficiência sobre o contraditório no julgamento de casos repetitivos
... Revista Brasileira de Sociologia do Direito , Porto Alegre, ABraSD, v. 2, n. 1, p ... é formulada tal como uma súmula ou uma ementa, o que difere em muito da sistemática dos ... A premissa do trabalho, como já exposto, é que as demandas envolvendo ...
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O Conteúdo Essencial do Direito Fundamental à Integridade Psíquica no Meio Ambiente de Trabalho na perspectiva do Assédio Moral Organizacional
Propósito - A presente pesquisa tem por objetivo definir o conteúdo essencial do direito fundamental à integridade psíquica no meio ambiente de trabalho na perspectiva do assédio moral organizacional. Metodologia/abordagem/design - A abordagem do tema apoia-se na hermenêutica dos direitos e garantias fundamentais constitucionais e na teoria das garantias institucionais e parte das mudanças no...
... a partir da Psicopatologia do Trabalho, da Ergonomia, da Sociologia e da Psicanálise, o medo, no contexto da organização do trabalho, ... utilizando os argumentos de pesquisa: “assédio moral” no campo ementa e “organizacional ou institucional ou toyotista ou estresse” no campo ... -
A contribuição dos precedentes para o fortalecimento da democracia
O propósito deste artigo é responder ao seguinte problema: o sistema de precedentes contribui para a democracia? Para a pesquisa, utilizar-se-á o método lógico-dedutivo para demonstrar que a adoção de sistema de precedentes pelo ordenamento jurídico brasileiro tem contribuído de maneira significativa para o fortalecimento da democracia contemporânea, na dimensão da democracia constitucional,...
... relacionamentos humanos e o mercado de trabalho, desafiando soluções jurídicas em múltiplas ... ramos do conhecimento, por exemplo, sociologia 10 , filosofia e economia 11 , com constante ... , muitas vezes, indica-se uma súmula ou ementa de julgado como motivação suficiente para ... -
A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
... Um dos objetivos deste trabalho é avaliar se no cenário jurídico atual seria ... /19, especialmente em suas três partes (ementa", textos da lei propriamente ditos e a justificaç\xC3" ... Revista de Economia e Sociologia ...
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Processo nº 0025760-53.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
Ementa: Mandado de Segurança. Concurso Público. Professor Docente I. Sociologia. Município de São Gonçalo. Aprovação Em Cadastro de Reserva. Alegação de Contratação Precária de Professores Temporários. Ausência de Prova PRÉ-CONSTITUÍDA. 1. Mandado de Segurança, Em que Objetiva O Impetrante a Concessão Da Ordem para que Seja Determinado À Autoridade Coatora que Proceda a Nomeação e Posse Do...
... SOCIOLOGIA ... renovados os contratos de trabalho" temporários na mesma área para \xC2" ... EMENTA": RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL\xC2" ... -
Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... jogo, assim, uma análise típica da sociologia jurídica no que concerne à fundamentação das ... A compreensão defendida neste trabalho, assim, não se contenta com a caracterização ... Ementa: “Erigido curador da presunção de ...
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Das tutelas de urgência
... 306. 8 SICHES, Luis Recassens. Sociologia ... México: Editorial Poruá, 2004, p. 584: Cada ... à marcha do processo e ainda geram um trabalho muito maior ao judiciário , como ocorre com o ... , como se vê dos termos da respectiva ementa: ... a lei de improbidade administrativa, ...
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Acórdão Nº 0020255-69.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-12-2020
PROFESSOR. REGIME ESPECIAL DE ESTUDOS. Em face da peculiaridade do caso concreto, e do disposto no art. 818, I, da CLT, incumbe à parte autora o ônus de demonstrar que o número de horas alcançado pela ré a título de 'regime especial de estudos' era insuficiente; ônus do qual não se desincumbiu.
... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA ... EMENTA PROFESSOR. REGIME ESPECIAL DE ESTUDOS. Em face da peculiaridade do caso ... Rio Grande do Sul em 2013/4, Geografia Econômica em 2014/2 e Sociologia da Educação em 2014/4 (id 7c4257d págs. 1-5) ... A testemunha Claudio ... -
Características dos direitos humanos
... da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em caso ocorrido em 1984, no Reino Unido, ... um entendimento da política, da sociologia e da psicologia social” ( Política e paixão : ... A ementa é a seguinte: “DIREITO PROCESSUAL. HABEAS ...
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Acórdão Nº 5599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - ... do aluno, de maneira a adotar um trabalho ... voltado para a construção de seu projeto de ... Imprescindibilidade do ensino de ... Sociologia e Filosofia. Preparo para cidadania é ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... De acordo com a sua ementa", a Lei nº 9.656/98, de 03 de junho de 1998, disp\xC3" ... rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa ou pela sua aposentadoria. Na ... (LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I ... Trad. Gustavo Bayer. Rio de ...
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... O trabalho de reconstrução do sistema, mediante a ... , 33 articulando-se com sociologia jurídica e a filosofia do direito (política e ... corpus (101.132), nos seguintes termos da ementa adiante reproduzida: 78 Embargos de declaração ...
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Direito Constitucional
... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político; ... de métodos próprios a áreas como a Sociologia, a Ciência Política e a Economia” (Daniel ... Confira-se a ementa do julgado: “1. A instituição de condições ...
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O STF é um tribunal de teses? Mudanças no processo decisório e redesenho do controle de constitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a fixar teses jurídicas tanto em casos concretos para além dos recursos extraordinários com repercussão geral, quanto em ações abstratas de controle de constitucionalidade. A adoção das teses, aparentemente, modifica a ideia tradicional de que decidir um caso concreto é diferente de decidir uma questão em tese, porque flexibiliza fronteiras processuais...
... , 2 Uma versão preliminar de sse trabalho" foi debatida no wo rkshop Mare Incognitum e semin\xC3" ... 12 , julgado em 2017, em que consta na ementa uma tese de julgamento: “A prisão de r éu ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... que se põem Além da lei, na lista do trabalho escravo ... E a anistia concedida aos que ... pois ainda pairam as colonialidades, a sociologia das ausências e o pensamento abissal, tratados ... 487 Cabe citar um trecho da ementa, que também consta do voto do relator: ...
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Acórdão nº 1.0000.21.073950-4/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O EXECÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - LEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO IMPROVADA - ORDEM DENEGADA.. Praticado o ato impugnado no âmbito de seleção perpetrada pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a...
... designao para o cargo de professor de sociologia no ensino bsico (PEB), para o exerccio do ano ... duas vagas com turnos coincidentes de trabalho fossem atribudas ao mesmo candidato; que, nesse ... -
Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito individual do trabalho
... Afinal, como a Sociologia e a Medicina explicam, as más práticas se defiagram e se generalizam ... 117 ... Leia-se a ementa do acórdão prolatado, tendo por Relator o Ministro Luís Roberto ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito processual do trabalho
... Importa mais à Sociologia Jurídica e à História do Direito do que, na realidade, à Hermenêutica ... para a consolidação dos atos normativos que menciona” — ementa da LC n. 95/98) ... Em especial, repercussões particularmente materiais ...
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Plano pragmático das nulidades processuais penais
... o objeto de preocupação deste trabalho, calha citar decisão do Superior Tribunal ... Na ementa do primeiro acórdão, a Sexta Turma do STJ ... do direito penal : introdução à sociologia do direito penal. Tradução: Juarez Cirino dos ...