suicidio assistido
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Prefácio à 4ª edição
... da lei do testamento vital (1976), e que em 2015 aceitou o suicídio assistido, a verdade é que já em 1934 a jurisprudência penal do Uruguai ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... em disputa, em casos moralmente controvertidos, como aborto, suicídio assistido ou casamento de pessoas do mesmo sexo”. Arremata lembrando que ...
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... dois lados em disputa, em matérias como aborto, eutanásia, suicídio assistido, uniões homoafetivas, [ ... ]”. (STRECK, Lenio Luiz. Verdade e ... -
O testamento vital na experiência estrangeira
... que a legislação norte-americana vedava a eutanásia e o suicídio assistido, mas, que ao mesmo tempo, era legítimo o direito do paciente ...
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Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... Autonomia para morrer. Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade. Belo Horizonte: Del Rey, ...
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A Dignidade da Pessoa Humana, a Boa-Fé Objetiva e a Funcão Social do Contrato
À luz de uma reflexão jusfilosófica, a pessoa humana ascende enquanto sujeito de maior relevância para a ciência do Direito, nesse mesmo sentido, se faz relevante citar que o Direito possuiria, em todas as suas instâncias, a seguinte preocupação: de caminhar paralelamente a um verdadeiro senso de justiça, que se volte à solidariedade e ao bem comum. O presente artigo possui como objetivo fazer...
... dois lados em disputa, em matérias como aborto, eutanásia, suicídio assistido, uniões homoafetivas, hate speech (manifestações de ódio a ... -
Referências
... ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. HADDAD, Sálvia de Souza. Suicídio assistido por completed life ... Indaiatuba-SP: Foco, 2022. HEATHCOTE, Gaye ...
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Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
... relevantes, como são os casos da ortotanásia, eutanásia e do suicídio assistido. 27 Em outro extremo, há vertente liberal que abraça a defesa ...
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A Bioética e os novos direitos nas questões do início e do fim da vida humana. Uma nova prática científica a partir de outro nível ético
... " sem descriminalizar ou despenalizar a eutanásia por meio do suicídio assistido consentido. Assim, o direito francês não autoriza a ...
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Testamento Vital: O Que Fazer Quando Não é Possível Curar?
... ção vigente, sendo ineficaz se dispor sobre eutanásia ou suicídio assistido ... Apesar de não existir Lei Especifica que regulamente o ...
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Dilemas bioéticos e jurídicos nos cuidados paliativos pediátricos em pacientes com doenças neurodegenerativas
... Autonomia para morrer : eutanásia, suicídio assistido, diretivas antecipadas de vontade e cuidados paliativos. 2. ed ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009468-66.2022.8.19.0210 (Cível), 12-07-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS?? SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL?? ? ? Processo nº 0009468-66.2022.8.19.0210? CARTÓRIO DO 10º JUÍZADO CRIMINAL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA? Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO?? Apelado: DANIEL DO NASCIMENTO? Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI? ? ? ? VOTO? ? ?
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A tutela jurídica penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico
O presente trabalho objetiva analisar a ampla autonomia individual, frente à missão tradicional do direito penal de proteger os bens jurídicos essenciais, como forma de preservar os valores essenciais da convivência social. O trabalho visa demonstrar que é preciso equilíbrio no uso da autonomia individual e da tutela dos bens jurídicos essenciais, para a construção de uma sociedade solidária com...
... os bons costumes; ele pugna pela despenalização do auxílio ao suicídio e ... assistido em que o ato da execução é transferido para o paciente. Cf.(MINAHIM, ... -
Tomada de decisão em fim de vida
... , é imperioso verificar que o paciente em fim da vida deve ser assistido de modo digno, recebendo tratamentos de conforto para amenizar o ... Direito de morrer: eutanásia, suicídio assistido. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 32 ... 54 ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... – Inexistindo prova suficiente acerca da necessidade do assistido de submeter-se à tratamento psiquiátrico, por internação, para ... ); ordem de não-ressuscitação ou de não-reanimação (ONR); e suicídio assistido – recomenda-se, por todos, a leitura de MARTEL, Letícia de ...
- Morre o cineasta Jean-Luc Godard aos 91 anos
- Morre o cineasta Jean-Luc Godard aos 91 anos
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Diretivas antecipadas de vontade: um direito de decisão
Fernanda Avelar: Diretivas antecipadas de vontade
... podem ser confundidas com eutanásia, ortotanásia, distanásia, suicídio assistido etc., todas práticas vedadas por lei. Isso não quer dizer que, ... -
Apresentação à 1ª edição
... Assim, em cada um dos textos, autonomia do paciente, eutanásia, suicídio assistido, ortotanásia e outros temas caros aos estudos sobre o fim de ...
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Nota dos autores à quinta edição
... No Capítulo 14, “Eutanásia, Suicídio Assistido e Diretivas Antecipadas de Vontade”, o acréscimo mais ...
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Nota dos autores à primeira edição
... seu doutorado na UFMG desenvolveu trabalho sobre eutanásia e suicídio assistido e ingressou como professora do Programa de Pós-graduação em ...
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O superpoder exercido pelo STF pode ser considerado uma tirania do judiciário?
A transição do período autoritário para o democrático no Brasil foi consolidada com o advento da Constituição de 1988, que proporcionou o fortalecimento dos mecanismos de justiça constitucional. Desde então, a judicialização da política tem ensejado discussões acaloradas sobre temas como “ativismo judicial” e “limites ao exercício das competências da jurisdição constitucional. Na realidade, tudo...
... dividem a opinião pública, como aborto, união homoafetiva, suicídio assistido e pesquisa com célulastronco embrionárias; por outro lado ... -
Interpretações sobre o morrer nos contos de Ojos de Perro Azul de Gabriel García Márquez: graduandas em direito UNIFAP e a literatura
O Grupo de Estudos Derecho Y Literatura apresenta o resultado de seu projeto desenvolvido durante o ano de 2021, com o estudo da coletânea de contos Ojos de Perro Azul de Gabriel García Márquez. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se do Direito e Literatura como metodologia a partir das interpretações das participantes do grupo sobre a obra. Foram resumidos os contos e examinados...
... morte medicamente assistida, com os institutos da eutanásia, do suicídio assistido, da ortotanásia e da distanásia. Para tal, reflexões sobre a ... -
Diretivas antecipadas da vontade através do testamento vital: oportunidade de humanização da morte
... In: Autonomia privada e direito de morrer : eutanásia e suicídio assistido. São Paulo: Cultural Paulista: Universidade Cidade de São ...