superintendencia da borracha
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Questões comentadas
... morte do segurado seringueiro recru- tado para a produção de borracha na região ama - zônica durante a Segunda Guerra Mundial, sua pensão ...
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Decreto nº 50.451 de 13/04/1961. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR A CONVENIENCIA DE CONSTITUIÇÃO DE EMPREENDIMENTO DESTINADO AO INCENTIVO DA CULTURA DA SERINGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Fazenda, por um representante da Comissão Executiva da Defesa da Borracha, por um representante da Indústria e por um representante dos produtores ...
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Contratos com características específicas
... , tenossinovites); DORT/LER 48 Na fabricação de artefatos de borracha Esforços físicos intensos; exposição a produtos químicos, ...
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História do Brasil
... entrada ao rio Amazonas, a modesta produção de cacau, tabaco e borracha foi sufocada. Em 1840, as tropas do governo central tomaram Belém em um ...
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Legislação Complementar
... e acessórios; pneumáticos; câmaras de ar e protetores de borracha; medicamentos e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.258, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. Regulamenta a Lei nº 15.610, de 29 de abril de 20
... disparos por armas de baixa letalidade, como "taser" e munio de borracha, efetuados por policiais civis e militares e por agentes penitencirios por ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... Na Amazônia, esse recurso natural foi a borracha, que tornou-se o alvo das verdadeiras chusmas de cientistas-viajantes que ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ação ordinária foi ajuizada pela Associação dos Soldados da Borracha, Seringueiros e Familiares do Estado de Rondônia – ASBORON ...
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Direito Previdenciário
... (E) Os seringueiros que contribuíram na produção da borracha ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Art. 30. É vedado o uso de borracha, detergente ou raspagem por qualquer meio, mecânico ou químico, para ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... Agravo regimental do sindicato das indústrias de artefatos de borracha no Estado de Minas Gerais. Pedido de efeito suspensivo. Indeferimento ...
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Pensão por morte
... , contribuindo para o esforço de guerra na produção da borracha, durante a Segunda Guerra Mundial ... Art. 766. Na hipótese de o ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... borracha” na mão de autoridade justiceira. É lamentável um absurdo desses ter ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... envolvo em borracha preta, 01 (uma) máscara descartável cor ... azul, marca “Grazia” e ...
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Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
... ção de produtos farmacêuticos; fabricação de produtos de borracha, material plástico; de vidro e de produtos do vidro; fabricação de ...
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Legislação
... e acessórios; pneumáticos; câmaras de ar e protetores de borracha; medicamentos e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou ...
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Legislação Complementar
... e acessórios; pneumáticos; câmaras de ar e protetores de borracha; medicamentos e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou ...
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Legislação
... e acessórios; pneumáticos; câmaras de ar e protetores de borracha; medicamentos e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou ...
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Benefícios de legislação especial
... , contribuindo para o esforço de guerra na produção da borracha, durante a Segunda Guerra Mundial ... O fato de residir o requerente em ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1283/2022 Objeto: Equipamentos/peças/acessórios p/agricult
... º 1727/2022 ... Objeto(s):0515.0500.000322 LUVA DE SEGURANÇA - BORRACHA NITRÍLICA G - VERDE C/ PÓ R$ 5,3400 pr ... Processo: 22/1300-0007480-0, ...
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Legislação Complementar
... e acessórios; pneumáticos; câmaras de ar e protetores de borracha; medicamentos e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou ...
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Direitos da Criança
... Na fabricação de artefatos de borracha Esforços físicos intensos; exposição a produtos químicos, ...
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MST e CUT planejam levar 40 ônibus para vigília em frente a prédio onde Lula está preso
... e agentes da PF reagiram com bombas de gs lacrimognio e balas de borracha. Entre os feridos h um policial militar ... Neste domingo, a Polcia ...
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MST e CUT planejam levar 40 ônibus para vigília no prédio onde Lula está preso
... e agentes da PF reagiram com bombas de gs lacrimognio e balas de borracha. Entre os feridos h um policial militar ... Neste domingo, a Polcia ...