Supervisão multilateral
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... 102 IE BUSINESS SCHOOL; FONDO MULTILATERAL DE INVERSIONES. Informe Economia Colaborativa en América latina. Madrid: ... players, que nas organizações em rede, a necessidade de supervisão hierárquica tende a ser mais baixa que na economia tradicional, uma vez ...
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A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... especial, todas as medidas de caráter nacional, bilateral e multilateral que sejam necessárias para impedir: ( ... ) b) a exploração da criança ... a autoridades com prerrogativa de foro no STJ, ocorre sob a supervisão desta Corte, a qual deve ser desempenhada durante toda a tramitação das ...
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Equivalência Jurídica entre Trabalhador Imigrante e Teletrabalhador Transnacional
... devem assumir a responsabilidade pela sua administração ou supervisão eficazes. Os planos também devem ser sustentáveis, incluindo os planos ... , por exemplo, a comunicação entre eles, com eventual acerto multilateral quanto a questões securitárias e laborais aplicáveis no caso concreto ...
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Indústria 4.0 no Brasil: Aspectos Trabalhistas
... , com a sobrevivência apenas dos papéis mais criativos, de supervisão ou de cuidados pessoais ... Já existe, inclusive, uma prospectiva de ... parcial, por meio de uma agência, a realização de trabalho multilateral, e o emprego por conta própria economicamente dependente ... No ...
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A Responsabilidade da Empresa Empregadora no Direito do Trabalho Brasileiro
... Nos códigos de conduta, há mecanismos de supervisão e implementação dessa responsabilidade social corporativa 139 que ... quarta e última forma apontada pela OIT é a “governação multilateral”, que envolve organismos internacionais (como a OIT e a ONU), cuja ...
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Recomendações Selecionadas da OIT
... ível, e de fundos de solidariedade; (c) adotar medidas para a supervisão de cooperativas, de modo apropriado a sua natureza e funções, que ... ou multilaterais, através da participação no sistema multilateral ou quaisquer meios eficazes, a fim de dar cumprimento à resente ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... empenhados em criar um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, justo, baseado em normas, previsível e não discriminatório ... PRINCÍPIO 5 ... Os Estados devem exercer uma supervisão adequada, a fim de cumprir suas obrigações internacionais de direitos ...
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Acórdão Nº 5683 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... agência multilateral de garantia de financiamentos ... § 1º. Fica o Poder Executivo ... aprofundar a supervisão federal e neutralizar os riscos ... sistêmicos relativos às ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... Um tratado multilateral pode refletir a prática dos Estados Partes, pode induzir Estados não ... – em geral acompanhados ulteriormente de certos mecanismos de supervisão e controle, – pode vir a suprir em parte a insuficiência das ...
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Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), pela agência multilateral financiadora e por organizações locais, aliadas à pesquisa de campo, ... Anual (POA); aprovar os relatórios de execução e de supervisão financeira a serem enviados ao BIRD; tomar decisões estratégicas ... -
DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... multilateral" ... 15. Nada daquilo disposto nos parágrafos 13 e 14 afetará a obrigaç\xC3" ... será uma dependência da Secretaria Técnica e atuará sob a supervisão do Diretor-Geral ... 41. O Diretor-Geral será nomeado pela Conferência, ...
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Legislação
... ção das piores formas de trabalho infantil, tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de trabalho ... — atuação diplomática, nos âmbitos bilateral, regional e multilateral, em defesa dos direitos do emigrante brasileiro, conforme o direito ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Os contratos de concessão formam, por regra, uma relação multilateral entre o concedente, 329 o concessionário e os usuários do serviço ... ção e acompanhamento do processo de desestatização, sob supervisão da SAC. Tal recomendação foi seguida pela publicação do Decreto n ...
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Decreto nº 3.746 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2001
... 73101 RECURSOS SOB SUPERVISÃO" DO MIN. DA FAZENDA 25.955 11.198 14.930 18.663 22.395 \xC2" ... 0545 INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DA AGÊNCIA MULTILATERAL DE GARANTIA AO 1.421 ...
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As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
... de integração estão inter-relacionados, mas sujeitos à supervisão de órgãos distintos ... Como se deduz do art. 2.º, n. 1, os seus ... que as Partes se escoram na expectativa de avanços em sede multilateral, o que parece cada vez mais improvável, mais não seja pelas políticas ... -
Geografía
... Mundial para o Meio Ambiente, órgão independente que, sob supervisão do Banco Mundial, arrecadaria recursos para a preservação ambiental ... na pauta de interesse mundial, sendo a primeira conferência multilateral sobre o meio ambiente, com a presença de 103 países, mas com ...
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... , os estudos e relatórios das agências de desenvolvimento multilateral, como Organização das ações Unidas e seus ... SUSTENTABILIDADE & ... ressaltar que todas as atividades foram desenvolvidas com a supervisão da coordenadora do projeto e anuência das comunidades participantes ... -
A inspeção do trabalho
... Humanos no trabalho, é também a única instituição multilateral no mundo dotada de uma estrutura tripartite (Governo, Empregadores e ... ência de providências governamentais exercidas em nome da supervisão ministerial, na forma do ... art. 26, parágrafo único, “a”, do ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... em 30 de março de 2007, como parte signatária deste tratado multilateral, incorporando-o, no mais, ao ordenamen- ... 39. DE BECO, Gauthier. The ... supervisão técnicas que auxiliem e tornem possível a compensação das limitações ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... que se constitui no que poderá ser a semente de um tratado multilateral que garanta, em nossos países, um patamar mínimo, decente e razoável de ... No voto, consta o raciocínio de que a competência de supervisão administrativa da justiça federal justifica a edição do ato ... -
Economía
... Distinta da ideia de Keynes de criar uma instituição multilateral que faria a gestão de sintonia fina dos desequilíbrios de balanço de ... Nesse caso, a supervisão das instituições financeiras cabe tanto ao BCB quanto a organismos ...
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Glossário
... MDB MDB Banco de Desenvolvimento Multilateral; vide MDFI ... MDFI MDFI ... Instituição Financeira de ... Acionista ... Engenheiro responsável pela supervisão dos trabalhos da Empreiteira de Construção em nome da Empresa do Projeto ...
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A interferência na gestão da empresa em crise no procedimento recuperacional
... – EPP ... RICARDO DE MORAES CABEZÓN ... a efetiva supervisão da conduta desses personagens pela magistrada ou pelo magistrado ... desacostumado, inclusive, à cultura da negociação multilateral de natureza extrajudicial ... Outro fator que se suscita como causa da ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... contemporâneos, mas também de outros órgãos de supervisão dos tratados de direitos humanos. Por exemplo, em sua decisão (mérito, ... do Direito Internacional, sendo necessário “um sistema multilateral eficaz de modo a prevenir ou sancionar violações do Direito ...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... sistemas auto-matizados, que frequentemente estão sem nenhuma supervisão" humana ... 1 Paracelso – Médico e físico do século XVI ... COLE\xC3" ... 25 “A Organização Mundial do Comércio (OMC) é o foro multilateral responsável pela regulamentação do comércio internacional. Seus ...