suplemento 505 1999
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Protagonismo do juiz e das partes no saneamento e na organização do processo
... a marcha do processo foi introduzida, em 1999, no sistema jurídico inglês, importante reforma ... , Accordi di parti e processo – suplemento da Rivista trimestrale di diritto e procedura ... 505 do CPC: “Nenhum juiz decidirá novamente as ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... operários, pagandolhes, porém, como suplemento de remuneração, o dobro do salário ... (Redação dada pela Lei nº 9.799, de 26.5.1999) ... Art. 372 - Os preceitos que regulam o ... DISPOSIÇÕES ESPECIAIS ... Art. 505 - São aplicáveis aos trabalhadores rurais os ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... La Ley, 2011-F, 1318. Suplemento da Academia de direito e ciências sociais de ... Buenos Aires: Abaco, 1999, pp. 34-37, analisa profundamente os principais ... Madrid: Rialp, 1967, p. 505 ... 112 BARRA, Rodolfo Carlos. Tratado de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar ... Art. 505". Nenhum juiz decidirá novamente as questões j\xC3" ... 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999, p. 223 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Inteligência dos arts. 505 e 514, II do CPC e Súmula n. 422 do C.TST, por ... - RR n. 577.934/1999-2 - rel. Altino P. dos Santos - DJ 12.11.04 - p ... Abreu - DJSC 15.10.04 - p. 171) ... Suplemento Trabalhista n. 70/07, p. 299 ... "Depósito ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 9.868/1999, cujo art. 27 dispõe: “Ao declarar a ... 33.505) ... Divergimos, data venia , desse ... publicado no DOU, Secção I, Parte I, Suplemento ao n. 82, em 2 de maio de 1979, cujo art. 869, ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... São Paulo: RT, 1999. p. 09. (3) Cf. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito ... 505, do CPC. A norma legal dispõe que nenhum Juiz ... 840, §§ 1º, 2º e 3º. Suplemento trabalhista LTr , São Paulo, n. 85/2017, p ...
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A Idade Contemporânea
... São Paulo: Atlas, 1999, p. 30 ... porém como forma de proteção e ... Marton 505 considera que das obras produzidas as teorias ... ência do Supremo Tribunal Federal, 4º suplemento, Rio de Janeiro, p. 230 e 231, In: CIRNE LIMA ...
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Do contrato individual do trabalho
... LTr 93/95, Suplemento Trabalhista, p. 552). Tendo-se uma verdadeira ... 1999, pág. 32) a afirmar: “Ainda a contratação a ... 492 e 505", CLT ) ... Não se aplicava, é claro, aos dom\xC3" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Art. 2º da Lei 8.112/1999 ... v. Art. 8º, 2, da Convenção ... , DJe 09/12/2015; EDcl no AgRg no AREsp 604.505/RJ, Rel. Min. Luiz Felipe Salomão, Quarta Turma, ... e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais do direito”), na teoria ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... 492 e 505, CLT) ... Não se aplicava, é claro, aos ... 295, II, “b”, Decreto n. 3.048, de 6.5.1999"). Tal proteção, como visto, estende-se desde a \xE2" ... -se do acréscimo para 40% dos 10% de suplemento rescisório sobre o FGTS criado pela então ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... E S T A D U A L ... SUPLEMENTO ... www.prodesp.sp.gov.br ... Estado de São ... 1.472 pacientes e registramos um total de 505 Alta/cura. Premiações ... - Dia Mundial da ... Luz e a antiga Casa do Capelão, onde, desde 1999, estáexposto o acervo de ... presépios do ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... 492 e 505, CLT) ... Não se aplicava, é claro, aos ... 295, II, “b”, Decreto n. 3.048, de 6.5.1999"). Tal proteção, como visto, estende-se desde a \xE2" ... -se do acréscimo para 40% dos 10% de suplemento rescisório sobre o FGTS criado pela então ...
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Direito Processual Penal
... a lei processual penal não comporta o suplemento dos princípios gerais de direito (art. 3º, ... 505-529) ... EDUARDO DOMPIERI 180 ... Min. Fernando Gonçalves, 18.05.1999; 4 : incorreta. Em regra, não é dado ao ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... 167 da SBDI-1 - inserida em 26.03.1999) ... Súmula 430 TST - ADMINISTRAÇÃO ... de sua residência, tem direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa ... Disposições especiais ... Art. 505 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
... SUPLEMENTO ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRC3113 1999 2004 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRA1454 1999 ... 28 DE DEZEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 505 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSQ4681 2003 2008 ...
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A função social da posse no Código Civil
... Apelação nº. 364/1999. Relator: Ferreira de Barros. Acórdão julgado ... ário do Congresso Nacional, Seção I, suplemento B ao n. 061, 13.6.1975 n. 27 c, p. 121), quer ... 505 do Código Civil de 1916, que estabelecia: ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 75 do Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999"; (c) licença por acidente de trabalho; (d) licen\xC3" ... LTr 93/95, Suplemento Trabalhista, p. 552). Tendo-se uma verdadeira ... O art. 505, do CPC/15, cuida expressamente do assunto ao ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 505 ... ART. 2º ... individual não supera o ... TEMPORAL DO ARTIGO 70, DECRETO 3.048/1999, NÃO PREENCHIDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, EM ... DE INSTRUMENTO - FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR - COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ... LEI ...
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Acórdão, Processo nº 0001705-68.2015.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... Admitiu ter vendido o suplemento para Bruno, que fora preso em flagrante, através ... 505). Também nessa direção, verifico que a ... em 01/02/1999, bem como nas atualizações da Agência Nacional ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Suplemento de Jurisprudência n. 35/08. São Paulo: LTr, ... v. I. Campinas: Servanda, 1999". p. 256 ... CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdi\xC3" ... 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 505 ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... 471 do CPC (art. 505", NCPC): 'Nenhum juiz decidirá novamente as quest\xC3" ... não mais integra o grupo económico (ERR-97/1999-017-09-00, DJ de 27.4.2007, Rei. Min. Vantuil ... 84-85 ... SERSON, José. Suplemento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... Município de Batayporã/MS ... - 03.505.013/0001-00 ... - GERMINO DA ROZ SILVA ... - ... 9.796/1999, Art.6º, §2º ORDERNADOR DE DESPESA: JORGE ... nº 047, de 10 de março de 2020 – Suplemento I, por não ... terem obtido frequência escolar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.851 do Mato Grosso do Sul, 03-06-2022
... Suplemento ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à ... 10.851- Suplemento 3 de junho de 2022 Página 505 ... A autenticidade deste documento pode ser ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRB5738 1994 1999 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRB3888 1994 1999 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.678 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2021
... Suplemento" I ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada \xC3" ... 676587 ALDEMA SIMÕES MOREIRA 01/09/1999 Educação Infantil Campo Grande ... 679316 ... - Suplemento I 11 de novembro de 2021 Página 505 ... A autenticidade deste documento pode ser ...