tecnologia dual sim
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... de Tecnologia - Fatecs do Estado ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... 4) Com a extinção da DERSA, por intermédio da Lei Esta- ... dual nº 17.148, de 13 SET 19, qual órgão do governo ficou ... responsável ...
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A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional e o deslocamento forçado do Povo Rohingya: o caso Myanmar v. Bangladesh do TPI
O artigo analisa a jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional de acordo com o previsto no Estatuto de Roma de 1998, bem como em consonância com os princípios da territorialidade, complementaridade e cooperação. O objetivo principal do artigo é estudar a incidência da jurisdição do Tribunal e o objetivo específico é analisar como a jurisdição universal do Tribunal pode ser aplicada aos...
... It is indeed dificult to imagine a convention that might have this dual character to a greater degree, since its object on the one hand is to ... humana, conjugada com o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, já não pode mais controlar os riscos, o que acentuou a dicotomia entre ... -
A Constituição Federal e a defesa dos direitos dos contribuintes: apontamentos sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações no direito tributário
O mundo de hoje tem sido marcado por uma série de transformações. O pensamento a respeito dos tributos igualmente se transforma, trazendo consigo a necessidade de se repensar conceitos, com base nos princípios basilares do direito. A imposição tributária desarrazoada abala a liberdade e os demais direitos fundamentais, razão pela qual a dosagem do ônus tributário pelo legislador reclama controles.
... ção dos diversos aspectos da vida, não apenas a ciência e tecnologia, mas, sobretudo, a Economia, o Direito e a Política. O capitalismo ... , juntamente com os riscos que acarreta, trazendo à tona o caráter dual e antitético da sociedade atual (BAUMAN, 1998) ... Revista de ... -
Decisões automatizadas em matéria de perfis e riscos algorítmicos: diálogos entre Brasil e Europa acerca dos direitos das vítimas de dano estético digital
... das decisões automatizadas, marcadamente pela opacidade da tecnologia. E diante do fato de que já vivemos envolvidos numa rede virtual que ... Black Box Society”, de forma metafórica, para definir o momento dual em que vivemos, uma vez que os cidadãos são altamente observados, com ...
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Vulnerabilidade e consentimento informado
... Sumário: 1. Introdução – 2. O aspecto dual da proteção à pessoa humana no biodireito: beneficência como ... diante dos novos desafios colocados pelo desenvolvimento da tecnologia, que além de seu potencial de desenvolvimento civilizatório, também ...
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Informática
... D: Errada, ambas as versões desta tecnologia permitem conectar dispositivos através de um único cabo ... Gabarito ... 2. INFORMÁTICA ... – Processador Intel Atom Dual Core D525 com Clock Speed de 1.8 GHz, L2 Cache de 1 MB, 64-bits; ...
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Poder Legislativo
... III – Comissão de Ciência e Tecnologia", Comunicação e Informática (CCTCI); ... IV – Comissão de Constitui\xC3" ... ), restaurando-se, em consequência, a sentença do magistrado esta-dual de primeira instância, proferida no âmbito do Juizado Especial Cível da ...
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The responsibility principle of H. Jonas as a counterpoint to the nanotechnologies (ir)responsible advance/O principio responsabilidade de H. Jonas como contraponto ao avanco (ir)responsavel das nanotecnologias.
... 389). Portanto, refletir sobre a essencia da tecnologia possibilita pensar na existencia do Dasein enquanto ser-no-mundo e ... 34, p. 252-275, jul./dic. 2009 ... RYCHNOVSKA, Dagmar. Governing dual-use knowledge: From the politics of responsible science to the ...
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Sindicato. Futuro?
... uma estratégia de aliança com os governos e a construir a estrutura dual em que deveria apoiar-se até o fim do período Goulart: vêm de então as ... Estudo realizado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia apurou que 77,8% das pessoas ouvidas não tem nenhuma confiança nos ...
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Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... dependendo do setor em pauta, exigir até mesmo estudos de tecnologia da informação, por exemplo. Por conta disso, essas espécies contratuais ... apresentados pela iniciativa privada para inclusão no programa esta-dual de parcerias público-privadas — PROPAR, e dá outras providências ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Licenciatura equivalente, obtida em cursos regulares de ... programas especiais, nos termos previstos pelo Conselho Esta- ... dual de Educação de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, ... publicada no DOE de 08/01/2000 (acompanhado do diploma ... do curso de bacharelado ...
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Legislação Complementar
... e emprego, do esporte e lazer, da cultura e da ciência e tecnologia e assistência social. (Redação dada pela Portaria GM/MTE n. 1.005, ... Art. 1º Os poderes públicos federal e esta-dual, independentemente da colaboração que possam receber dos municípios e ...
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Transição, plasticidade de fronteiras e identidade científica: presença e fluidez conceitual de um campo disciplinar em expansão
Objetivo: Ressaltando a identidade primária dos agentes inscritos no campo disciplinar da Ciência da Informação (CI), o estudo investiga a participação e movimentos transitórios de bolsistas de produtividade em CI, participantes da modalidade PQ, entre 2001 e 2017, em grupos de pesquisa registrados no Diretório de Pesquisa do CNPq. Método: A pesquisa pauta a busca exploratória de informações...
... Logo, existe uma relação dual entre essas áreas. A Ciência da Informação, de acordo com Borko ... Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia da Universidade de São Paulo , São Paulo, v. 1, n. 1, p. 1-4, out. 2015 ... -
Anatomia da intersexualidade: do hermafroditismo mítico à anomalia do desenvolvimento sexual
... Quando os órgãos genitais são ambíguos, a ideia da natureza dual dos órgãos genitais não é revisada, mas eles são disciplinados para ... tecnologia de poder sobre o sexo que se fundamentou inicialmente nos saberes ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... dual nº 6.544/89, às Organizações Sociais de Cultura, obedecerá ... às ... C) Iniciativa de Interatividade em Arte e Tecnologia ... D) Estudos, Pesquisas e Mapeamento em Economia Criativa ... 3.2 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Licenciatura equivalente, obtida em cursos regulares de ... programas especiais, nos termos previstos pelo Conselho Esta- ... dual de Educação de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, ... publicada no DOE de 08/01/2000 (acompanhado do diploma ... do curso de bacharelado ...
- ‘Estamos entrando na era do pós-emprego’
- ‘Estamos entrandona era do pós-emprego’
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Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... por DaMatta (1997) como decorrentes da histórica diferenciação dual da sociedade brasileira em pessoas e indivíduos ... Ou seja, é como se ... , no acesso ao crédito, ao sistema educacional e no acesso à tecnologia ... Por fim, como não poderia deixar de ser em um Estado ... -
Da (im)possibilidade de incidência de imunidade tributária em face dos livros eletrônicos
A sociedade avança num ritmo cada vez mais célere. O avanço tecnológico, por sua vez, se dá de forma ainda mais vertiginosa. Por essa razão, buscou-se estudar a possibilidade ou não, de deferimento de uma interpretação extensiva, em sede de matéria tributária, no tocante não apenas aos livros digitais – e-books– como também aos dispositivos eletrônicos afeitos à leitura daqueles – e-readers. Qual
... corrobora o cada vez mais premente e indispensável acesso à tecnologia, cujo uso não se pode refutar ... É nessa vereda que repousa a celeuma ... leis estaduais 18 atinentes a instituir a “Política Esta-dual do Livro”, equiparando o livro eletrônico ao livro impresso de forma ... -
Direito Administrativo
... fazer uso de poço artesiano sem a outorga do poder público esta-dual. Contudo, os fiscais somente poderiam lacrar os poços se dispusessem de ... que a disputa é feita por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação ... A: correta (art. 22, § 1º, da Lei 8.666/1993); ...
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Breves Considerações sobre Democracia Digital e Administração Pública Consensual na Sociedade da Informação
O direito público vivencia etapa marcante no que tange à efetivação da cidadania, tida como fundamento da República Federativa do Brasil e postulado essencial para a legitimação da democracia. À luz da hodierna sociedade da informação, em que a presença da tecnologia modifica sobremaneira a forma com que os indivíduos interagem entre si e, inclusive, com o Estado, toda a vetusta lógica de...
... da hodierna sociedade da informação, em que a presença da tecnologia modifica sobremaneira a forma com que os indivíduos interagem entre si e, ... dual: o sistema do direito tem de ocupar-se tanto do que está dentro quanto ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... RIAL CIRCUNSTANCIADO ... O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Registro, da cidade ... de Registro, designado nos termos do Despacho ... programas especiais, nos termos previstos pelo Conselho Esta- ... dual de Educação de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, ... publicada ...
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Legislação Complementar
... e emprego, do esporte e lazer, da cultura e da ciência e tecnologia e assistência social. (Redação dada pela Portaria GM/MTE n. 1.005, ... Art. 1º Os poderes públicos federal e esta-dual, independentemente da colaboração que possam receber dos municípios e ...