tecnologia dual sim
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Direito Tributário
... 288/2001, dispõe sobre o contencioso administrativo-tributário esta-dual e sobre os procedimentos administrativo-tributários. De acordo com o ... desenvolvimento de software ou de prestação de serviços de tecnologia da informação e que, por ocasião da sua opção pelo Regime Especial de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... de atas e demais documentos de órgãos de direção nacional, esta-dual, distrital e municipal deveriam ser realizados no cartório do Registro ... reúnem para obter uma adequada combinação de bens, dinheiro, tecnologia, esforços, habilidades e conhecimentos com o propósito de aplicá-la na ...
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Jurisdição no estado democrático de direito: critérios para a tutela da dignidade da pessoa humana sob a ótica da hermenêutica filosófica
O artigo se propõe a analisar a tutela da dignidade da pessoa humana por meio da jurisdição no Estado Democrático de Direito contemporâneo. No desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental aliada ao “método” fenomenológico- hermenêutico. A partir de uma revisitação do papel da jurisdição sob a ótica da hermenêutica filosófica, observa-se que esta constitua um...
... pesquisa Direitos Fundamentais, Cidadania & Justiça e Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPq-FURB). Membro do Grupo de Pesquisa ... Disponível em: ... Acesso em: 18 ago. 2021. 19 ALEXY, Robert. The dual nature of law. Ratio Juris, V. 23, n. 2, junho 2010, p. 167-182. p ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ibérico-castelhano’, após sessenta e seis anos de monarquia dual e vinte e oito anos de guerra de restauração. A França seria a ... um episódio épico de longo alcance em navegação, comércio, tecnologia, finanças, cruzadas, diplomacia política, espionagem, batalhas ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... , decentramento, cit., 32, pelo qual não devemos taxar a tecnologia em si, ou seja, os robôs, como afirma Bill Gates, mas transferir a taxa ... The tie breaher for dual resident companies, the holding period for intercompany dividends and the ...
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Gabinete do Governador
... Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia - SEICT, duran- ... te o período de 30 de novembro a 05 de dezembro de ... ▪ Resolução de Tela HD+ ... ▪ Cartão SIM Nano-SIM, Dual ...
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Liberdade de expressão e arquitetura de escolhas: um 'empurrão' em direção a redes mais sociais
O presente artigo parte dos ensinamentos da ciência comportamental para sustentar o uso de nudges como solução preferencial para a regulação do exercício da liberdade de expressão nas redes sociais, visto que consentâneo com a natureza preferencial prima facie da liberdade de expressão e a regra do art. 19 do Marco Civil da Internet. Desse modo, é apresentado em um primeiro momento a base teórica
... teórico que prevê o mecanismo cognitivo de tomada de decisões como dual. Há um sistema 1 (no qual operam as heurísticas), mais intuitivo, ... O conhecimento das gigantes da tecnologia (Google, Amazon, Facebook e Apple) sobre o nosso comportamento – a ... -
A vida do bem jurídico-penal
... Ou seja, norma e bem integram uma unidade--dual. Tanto que lesionar um bem implica, automaticamente, em desobediência à ... Ou, se quisermos, tecnologia gerencial e discursiva de riscos inerentes ao antijurídico (cf. Mendoza ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... que o sistema sucessório adotado pelo Código Civil brasileiro é dual, ou seja, existem a sucessão testamentária e a sucessão legítima 6 ... 77. 187. MELO, Renato Schermann Ximenes de. Tecnologia e Integração no Mercado de Capitais. In: CANTIDIANO, ... Luiz ...
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LICITAções - SAÚDE
... sessão. Pregoeiro 19/04/2022 13:06:42 Para BASIS TECNOLOGIA ... DA INFORMACAO S.A. - Sr. Licitante, Ba Tarde!! 11.777.162/0001- ... 57 ... dual da proposta. Fornecedor: LIBERTY COMERCIO E SERVICOS ... LTDA, CNPJ/CPF: ...
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Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro
O artigo tem por objeto a equidade de gênero. O problema de pesquisa re- side em saber se, no Brasil, a população trans recebe acesso ao processo transexualiza- dor mediante patologização (ICD-10/WHO) ou se, ao contrário, o acesso decorre do respeito às supostas identidades de gênero, avançando na disposição da ICD-11/2018/ WHO. A hipótese oferecida sugere que o acesso ao processo...
... ça são percebidas em variados estudos a partir de uma lógica dual e opositiva. Apesar das fundamentações da identidade em perspectivas ... Como declara o autor, “o gênero poderia resultar em uma tecnologia sofisticada que fabrica corpos sexuais” 14 ... É justamente a ... -
Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
... de Direito Público tratam as expressões informática e tecnologia de informação como sinônimas. Destarte, é de se entender que o ... às compras públicas, enquanto não sobrevier legislação esta-dual, municipal ou regulamento específico de cada órgão mais favorável à ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... Acesso em: 08 maio 2013 ... 14 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2013 ... dual-track strategy ou carrots and sticks policy. Esta política consistia ... tecnologia nuclear pacíi ca, assim como à tecnologia química e biológica 33 ...
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Direito Administrativo
... da TFRM remeterão à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na forma, prazo e condições estabelecidas em ... Municipal, encaminhando as informações ao Ministério Público Esta-dual, para propositura de ação de improbidade contra o Prefeito Municipal ...
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Sehurb
... 64 GB; Tecnologia de conexão: Bluetooth, Wi-fi, USB; Caracte- ... rísticas especiais: Dual ...
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Sejusp
... 64 GB; Tecnologia de conexão: Bluetooth, Wi-fi, USB; Caracte- ... rísticas especiais: Dual ...
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... Ao longo dos anos, com o avançar da tecnologia (transporte, meios de comunicação, industrialização e serviços), a ... da crítica in “Verdade e Consenso” , expõe o âmago dual direito/hermenêutica e em sua jus filosofia mostra as insuficiências e ...
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Hardware
... Note que para os discos rígidos há dois tipos de tecnologia diferentes: o Hard Disk Drive (HDD) utiliza tecnologia magnética enquanto ... o processamento, unidades idênticas podem utilizar a tecnologia Dual Channel e aumentar a velocidade de acesso aos dados. E: Errada, um ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... saúde de cada indivíduo (PORTAL EDUCAÇÃO TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA). O bem-estar, conforme consignado pela OMS e OIT é ... a utilização de equipamentos de proteção indivi dual ao tr a balhador , que diminuam a intensidade do ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... veículos sem sobressalente, pois é, conforme a tecnologia" vai avançando, parece inacreditável, mas é verdade, já existe o pneu \xE2\x80" ... transporte pode eventualmente ser intermunicipal ou até interesta-dual (municípios vizinhos e de fronteira entre estados) o que nos remete à ...
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Parte 2
... proprietários e lideram os setores mais dinâmicos do setor da tecnologia ... 9. Apesar de que, é viva a discussão sobre a polissemia do termo ... p. 803 ... PARTE 2 ... uma inovadora perspectiva dual sobre a fenomenologia do grupo e respectivas responsabilidades. Duas ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PRISE SERVICES BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. - AL- ... TERACAO DE ENDERECO DA FILIAL NIRE 32900470794 ... NIRE - ... ANACONDA LTDA - ALTERACAO / INCLUSAO INSCRICAO ESTA- ... DUAL 456.002.137.117 ... NIRE - 35229760383 - N. DA ALTERACAO: 338060/23-6 - ...
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Direito Ambiental
... (Procurador do Estado/SP – 2018 – VUNESP) A Constituição esta-dual" previu, de forma expressa, a criação por lei de um sistema de administra\xC3" ... Apesar de ainda não dispor de tecnologia ...
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... , indo de casa em casa, operando máquinas de limpeza de alta tecnologia, poderiam realizar de forma rápida e eficiente o que a dona de casa atual ... , falsamente protegeu as mulheres, desde um enquadramento dual como “honestas” ou “desonestas”. Diante de firmes pressões ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... se constitui historicamente como realidade supraindivi-dual e como espírito de um povo. 195 O Sistema da Vida Ética é a primeira ... lucros extraordinários a partir da utilização dessa tecnologia estrangeira. O resultado é que essa mesma tecnologia “importada” ...