tecnologia dual sim
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Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... ções entre as forças de desregulamentação da economia e da tecnologia e os ordenamentos jurídicos dos demais países ... Da mesma forma, ... as próprias palavras de Bobbitt que mostram essa sua característica dual" de constitucionalista e estrategista, verbis : ... Talvez esta convicç\xC3" ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... deve velar, de maneira responsável, o Poder Público (federal, esta-dual ou municipal), a quem incumbe formular e implementar - políticas sociais ... personas han nacido en el mundo gracias a los avances de esta tecnología”. Asimismo, “anualmente, se realizan millones de procedimientos de ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... tecnologia, parece-nos que o aumento da competência da Justiça do Trabalho é um ... que, segundo a norma constitucional, cabe à justiça comum - esta-dual ou federal, dentro de suas respectivas competências, julgar e processar ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... a ideia de substituição de uma “ordem equilibrada de poder global dual” gestada por duas superpotências (EUA e URSS) pela “desordem mundial ... ções entre as forças desregulamentadoras da economia e da tecnologia e o direito na periferia (IRTI, 2005) ... Da mesma forma, Philip ... -
Serviços públicos
... No direito positivo, a verdade é que essa classificação dual e simplista não encontra um suporte evidente. Nem o Código dos Usuários ... -se bem: os serviços não necessitam ser prestados por meio da tecnologia mais avançada dentre as existentes. Entretanto, cabe ao Estado garantir, ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... , um videogame Playstation III, 80 GB AX e um controle PS3, sem fio, dual shock, Sony AX, pelo valor total de R$1.698,00. Em virtude de vício no ... 127 127 ASSAFIM, Marcelo de Lima. Transferência de tecnologia no Brasil – Aspectos contratuais e concorrenciais da Propriedade ...
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Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) contra a COVID-19: contribuições das universidades públicas brasileiras
As universidades brasileiras, com destaque para as públicas, mobilizaram recursos humanos e financeiros para fazerem frente aos desafios desencadeados pela pandemia de COVID-19. Muitas instituições, Brasil afora, estabeleceram forças-tarefas, organizaram uma gama muito grande de ações, no campo do ensino, pesquisa e extensão, mas também realizaram ações de solidariedade e de amparo às comunidades
... 2022. NOT AS Ana Mari a Nun es Gi menez Dou tora em Po lític a Ci entíf ica e Te cnoló gica pela Univ ersid ade Esta dual de C ampin as – Unica mp. U niver sidad e de São Paulo (USP ), Ins titut o de Estud os Av anç ados (IEA) , São Paul o, Br asil E-m ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ACÓRDÃO ESTA-DUAL. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES VÁLIDA ... , seus organizadores oferecem ao mercado um serviço de alta tecnologia: a administração organizacional e mercadológica planejada, voltada para ...
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Empregado
... é o empregado, muita vez, quem domina o método ou, antes, a tecnologia aplicada ao processo industrial, fazendo dele depender o empregador ... Entendemos, também, que o poder regulamentar tem mesmo ambiência dual, pois seu conteúdo pode versar sobre matéria inerente à organização ...
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Direitos fundamentais
... acepção da palavra, não necessariamente na loucura da relação dual, narcísica e eventualmente delirante em que construímos esquemas ... tecnologia a ela aliada, o que tem proporcionado a cura de inúmeras doenças, o ...
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Processo administrativo fiscal
... Como muito bem ensina a doutrina, “a tecnologia está ligada ao desenvolvimento da civilização, dependente cada vez mais ... Processo tributário administrativo federal, esta-dual e municipal ... São Paulo: Quartier Latin, 2006. p. 186 ... 195 ...
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Liberdade de expressão e arquitetura de escolhas: um 'empurrão' em direção a redes mais sociais
O presente artigo parte dos ensinamentos da ciência comportamental para sustentar o uso de nudges como solução preferencial para a regulação do exercício da liberdade de expressão nas redes sociais, visto que consentâneo com a natureza preferencial prima facie da liberdade de expressão e a regra do art. 19 do Marco Civil da Internet. Desse modo, é apresentado em um primeiro momento a base teórica
... teórico que prevê o mecanismo cognitivo de tomada de decisões como dual. Há um sistema 1 (no qual operam as heurísticas), mais intuitivo, ... O conhecimento das gigantes da tecnologia (Google, Amazon, Facebook e Apple) sobre o nosso comportamento – a ... -
Ação Sindical e Fins
... Trabalhistas, no formato a ser definido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TST: I — número dos autos do processo, observada a ... ȱépocaȱemȱqueȱoȱcoletivoȱdeȱcertaȱmaneiraȱamassaȱoȱindivi-dual, entregar a um órgão intermediário a possibilidade de defender o ...
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Crianças e adolescentes sujeitos de direito
... á (por intermédio das Secretarias de Estado da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, da Justiça, do Trabalho e Ação Social, e o Instituto ... de auxiliar administrativo aprendiz na administração pública esta-dual, destinadas a adolescentes com idade entre 14 e 18 anos, submetidos a ...
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Efeitos concorrenciais de acordos de exclusividade em plataformas de streaming - panorama nos mercados fonográficos e audiovisuais
A oferta de serviços de streaming alterou a dinâmica dos mercados fonográficos e audiovisuais mundialmente. Dentre os diversos arranjos contratuais relevantes do ponto de vista concorrencial, os acordos de exclusividade têm se popularizado como tentativa de ganho de eficiência econômica pelos agentes de mercado. Nesse contexto, o presente artigo visa analisar o efeito dos acordos de exclusividade
... modelo de negócio tem incentivado grandes empresas do setor de tecnologia a ingressarem nesse mercado. Amazon, Google e Facebook iniciaram, de ... Esse caráter dual dos efeitos gerados pela exclusividade foi destacado em publicação do ... -
Empresa e atividade empresarial
... co e por intermédio de tecnologia, e melhoria da qualidade de vida por meio de ações educativas, ... ário de veículo automotor, que enseja a cobrança do imposto esta-dual de propriedade de veículo automotor (IPVA) ... As taxas, por sua vez, ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 98083/08-9 - WWW ... SOFT INFORMATICA, TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. - *"AL- ... TERECAO CONTRATUAL DECLARADA NULA NA RFB/SP", ... TOS PERIGOSOS E MUDANCAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTA- ... DUAL E INTERNACIONAL ... NIRE - 35227369580 - N. DA ALTERACAO: 369297/19-2 - ...
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Internet das coisas e cidades inteligentes: tecnologia, inovação e o paradigma do desenvolvimento sustentável / Internet of things and smart cities: technology, innovation and the paradigm of sustainable development
O presente artigo aborda o desenvolvimento tecnológico sob a perspectiva da Internet das Coisas considerando as implicações econômicas, sociais, políticas, culturais e ambientais como via ao diálogo com a teoria do desenvolvimento sustentável. A escolha do tema se justifica tendo em vista os potenciais benefícios à sociedade advindos dos ideais de sustentabilidade e a necessidade de efetivá-los...
... as da África, cresceu sem desenvolvimento econômico, industrialização e progressão da produtividade agrícola, num modelo de cidade dual, ou seja, que abarca, de um lado, uma explosão marcante na construção de hotéis de luxo, autoestradas, infraestruturas turísticas e bairros de ... -
Tributação do consumo: o Brasil precisa de reforma 'pé no chão'
Macedo: Tributação do consumo: Brasil precisa de reforma pé no chão
... ética, pois só composta por técnicos defensores de um IVA amplo ou dual, com a junção do ICMS com o ISS, como se essa fosse premissa ... varejo e sim da sobretaxação dos consumidores finais e que a tecnologia da informação dos dias de hoje bem como as estruturas de varejo, mais ... -
Direito Ambiental
... (Procurador do Estado/SP – 2018 – VUNESP) A Constituição esta-dual" previu, de forma expressa, a criação por lei de um sistema de administra\xC3" ... Apesar de ainda não dispor de tecnologia ...
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A proteção de dados da pessoa jurídica e a lei 13.709/2018: reflexões à luz dos direitos da personalidade
O presente artigo tem como problema o seguinte questionamento: a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, responsável pela proteção de dados pessoais, estende-se à pessoa jurídica? Para satisfação dessa problemática, objetiva-se uma análise hermenêutica dos arts. 1º e 5º, I, ambos da legislação em pauta, para evidenciar a proteção direcionada exclusivamente à pessoa natural. Posteriormente, discorre-s
... Neste cenário a tecnologia molda a esfera privada, concedendo-a praticidades e, também, tornando-a ... Já em Nagel, o filósofo propõe em sua teoria do aspecto dual ser verdade que eu seria o próprio cérebro , pois mente e cérebro, ... -
Da organização sindical
... ções são constituídas com base territorial estadual ou interesta-dual. As confederações são constituídas por, no mínimo, três ... III - 1 (um) representante do Instituto Nacional de Tecnologia, do Ministério da Indústria e do Comércio; (Redação dada pela Lei nº ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... repousam sobre uma justificativa que pode ser chamada de dual: a ênfase se coloca tanto na autonomia do orador , 18 como um ... que não pode ser desconsiderada é que as grandes empresas de tecnologia estão baseadas nos Estados Unidos, o que significa dizer que daí aflui ...
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Princípios Jurídicos
... A competência esta-dual é supletiva; refere-se exclusivamente aos serviços estaduais ... e) ... A oferta de tecnologia humana e material é complexa, descompassada e desnivelada ... Por outro ...
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A Posição dos Tribunais Quanto às Irregularidades no Consumo de Energia Elétrica e o Dano Moral: A Necessidade de uma Mudança de Paradigma
... Ǥ Os maiores avançosǡ ademaisǡ em matéria de sa’deǡ tecnologia" e bemǦestar resultaram originariamente do trabalho intelectualǤ Ao princ\xC3" ... julgarǡ os magistrados enfocam a proteção ao consumidor indiviǦ dual demandanteǡ que muitas vezes agiu ilicitamente e litiga de máǦféǤ ...