tecnologia limpas
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A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527
O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudessem ser transferidas para estabelecimentos prisionais...
... tecnologia operacional (FOUCAULT, 1999), nas quais os paradigmas de uma colonialidade ... em seu artigo 179, XXI, denotasse que “as Cadêas serão seguras, limpas, bem arejadas, havendo diversas casas para separação dos Réos, conforme ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de emprego, e satisfazer as condições cambiantes da tecnologia e do mercado de trabalho no setor marítimo ... Diretriz B2.8.2 — ... (a) as acomodações estejam limpas, decentemente habitáveis e seguras, e sejam mantidas em bom estado; (b) ...
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Política nacional de resíduos sólidos
... ções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível; ... XVII responsabilidade compartilhada pelo ciclo de ... IV adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; ... V redução do ...
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Acordao Nº 123819 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FRAUDE EM LICITAÇÃO (ART. 90 DA LEI Nº 8.666/93). PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO E INÉPCIA DA INICIAL. REJEITADAS. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS. SENTENÇA REFORMADA. 1) Nos termos do art. 109 do Código Penal, “a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1º do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena...
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Acordao Nº 123819 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FRAUDE EM LICITAÇÃO (ART. 90 DA LEI Nº 8.666/93). PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO E INÉPCIA DA INICIAL. REJEITADAS. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS. SENTENÇA REFORMADA. 1) Nos termos do art. 109 do Código Penal, “a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1º do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena...
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Acordao Nº 123819 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FRAUDE EM LICITAÇÃO (ART. 90 DA LEI Nº 8.666/93). PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO E INÉPCIA DA INICIAL. REJEITADAS. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS. SENTENÇA REFORMADA. 1) Nos termos do art. 109 do Código Penal, “a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1º do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena...
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Acordao Nº 123819 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FRAUDE EM LICITAÇÃO (ART. 90 DA LEI Nº 8.666/93). PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO E INÉPCIA DA INICIAL. REJEITADAS. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS. SENTENÇA REFORMADA. 1) Nos termos do art. 109 do Código Penal, “a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1º do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena...
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Acordao Nº 123819 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FRAUDE EM LICITAÇÃO (ART. 90 DA LEI Nº 8.666/93). PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO E INÉPCIA DA INICIAL. REJEITADAS. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS. SENTENÇA REFORMADA. 1) Nos termos do art. 109 do Código Penal, “a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1º do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena...
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Relação de Compras - SeguraNóa Pública
... EMPRESA : PPM TECNOLOGIA EM CERTIFICAÇÃO AREAS ... LIMPAS LTDA ... EMPENHO : 2022NE01402 – DATA ...
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Relação de Compras - SAÚDE
... EMPRESA : PPM TECNOLOGIA EM CERTIFICAÇÃO AREAS ... LIMPAS LTDA ... EMPENHO : 2022NE01402 – DATA ...
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Introdução
... ou smart cities são áreas ou cidades que utilizam a tecnologia da informação e comunicação em prol do melhor desempenho e qualidade ... da população local para o consumo de energia advinda de fontes limpas. Existem vários programas e políticas públicas para a concessão de ...
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Relação das infrações
... trânsito com circunscrição sobre a via deve manter essas faixas limpas e em boas condições de visibilidade (Art.71 do CTB) ... Existem dois ... em vista do funcionamento do RENAINF e com o apoio da tecnologia? É fato que “ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA ... ALTERACAO: 29/11/2019 ... NIRE - 35231763688 - N. DAALTERACAO: ... TECNOLOGIA EM CERTIFICACAO DE AREAS LIMPAS LTDA - AL- ... TERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - ...
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Geografía
... de engenharia reversa ou transferência involuntária de tecnologia, o que ocorre quando parte do conteúdo tecnológico dos componentes ou ... íticas de geração de energia e de desenvolvimento de tecnologias limpas como estratégias para o cumprimento do acordo de Paris (2015), e a ...
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A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
... ípio nº 01), o que se daria por meio da adoção de tecnologias limpas nos países desenvolvidos e da transferência de recursos financeiros e ... e eliminação parcial do caráter de commodity da ciência e tecnologia, também como propriedade da herança comum da humanidade) ... 13 ... -
As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... as vertentes teórico-metodológicas, esta pesquisa é de tecnologia científica, a qual converte o pen- ... 3 GIL, 2002 ... 4 GIL, ... a Coalizão pela Reforma Política Democrática e eleições limpas composta por um coletivo de 114 entidades nacionais, cuja Executiva era ...
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Direitos humanos a luz da agenda 2030 e plano clima energia 2050: o uso das energias renováveis em prol do meio ambiente
Em pleno ano de 2020 as discussões acerca da preservação ambiental passaram a ser prioridade, tanto no âmbito nacional como internacional. Em decorrência da pandemia que assolou o mundo – COVID 19 -, a busca de soluções para sobrevivência humana se tornaram verdadeiros desafios. Nessa linha, a pesquisa aborda o contexto do Acordo de Paris e do Plano Clima e Energia 2050 no âmbito do uso de...
... Verifica-se uma tendência na aplicação de tecnologia para o desenvolvimento de fontes com menor impacto ao meio ambiente e ... industrial, implantar formas de transporte público e privado mais limpas, mais baratas e mais saudáveis; descarbonizar o setor da energia, ... -
As nações unidas
... primários de saúde mediante, inter alia, a aplicação de tecnologia prontamente disponível e o fornecimento de alimentos nutritivos e de ... garantir a sustentabilidade ambiental, promovendo o uso de energias limpas ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... receber a taxa de 2,5% porque hoje em dia já é comum o uso da tecnologia mais limpa. O Banco participa societariamente de empresas de reciclagem, ... voltados ao aprimoramento de tecnologias de ponta e ambientalmente limpas e de insumos básicos para a reciclagem de rejeitos domésticos (papel, ...
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Os grandes desafios
... undécima hora da história da humanidade, soluções de energias limpas e renováveis, sem os riscos de Chernobyl, Fukushima ou Three Mile Island ... revoltas, em que os descontentes, conhecedores dos avanços da tecnologia, repudiam os que a controlam, reprovando o que não querem, sabendo o que ...
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Diário dos Municípios
... DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM TECNOLOGIA LED, NOS TER- ... MOS DO CONVÊNIO Nº 102615/2022, FORMALIZADO JUNTO À ... EMPRESA : PPM TECNOLOGIA EM CERTIFICAÇÃO AREAS ... LIMPAS ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... do feto anencéfalo só se tornou possível com um aparelho de tecnologia avançada, cuja imagem seria impossível de ser obtida em passado recente, ... a sociedade, e, ainda, da decisão política de buscar alternativas limpas para o meio de vida que pode estar em confronto com a inserção política ...
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Aprendizado e reflexão na pandemia
A vida nos brindou com a possibilidade de iniciar uma jornada contínua rumo ao conhecimento. A cada dia aprendemos coisas novas e nos encontramos com o mundo numa aventura sem limites. Há uma época da vida em que nos dedicamos para aprimorar nossa sabedoria, buscando nos pensadores como Aristóteles e Platão a justificativa para o que vivenciamos no nosso dia-a-dia. Muitas vezes a história nos...
... perder tempo, implementaram estratégias revolucionárias de tecnologia da informação e comunicação para continuar com a regularidade das suas ... quanto a aparência de doenças, e suas roupas precisavam estar limpas, do contrário eram proibidos de acesso. De certa forma ... atingiu o ... -
A utilização de animais na testagem de novas tecnologias à luz da função social da propriedade industrial
O presente trabalho buscou analisar, à luz da função social da propriedade industrial, a proteção das novas tecnologias que utilizaram a testagem em animais durante o seu desenvolvimento. Para responder a este problema de pesquisa, restou empregada a teoria de base e o método de abordagem sistêmico-complexo. Ainda, o método de procedimento utilizado na elaboração da pesquisa foi o bibliográfico....
... função social da propriedade industrial, uma tecnologia ou produto somente poderia ser p rotegido caso não tenha sido ... importância dos incentivos p ara a utilização de tecnologias limpas - protegidas por patentes verdes - a exemplo da celeridade no ... -
Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... ão obstante a intenção em expandir a produção de energias mais limpas, seguindo tendência mundial, o Brasil resiste em reduzir e abandonar as ... pelo Decreto nº 7.390/10, 6 o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) passou a realizar estudos anuais, a partir de 2012, no ...