Tecnologia petrolífera
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A Venezuela tecnocrata e a nova política para o petróleo
... ção venezuelana, forneceria remédios, açúcar, vacinas e tecnologia de turismo e educação. Este tratado suplanta o desdobramento bilateral, ... Seus objetivos são de definir uma política petrolífera comum a todos os grandes produtores membros, definir estratégia de ...
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Desenvolvimento econômico e igual liberdade de trabalho no contexto dos Direitos humanos
A valorização do trabalho e a efetiva satisfação dos direitos dos trabalhadores, como direitos humanos, precedem ao alcance das metas e interesses estabelecidos pelos agentes econômicos, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil. Emerge daí o papel do Estado de estimular o desenvolvimento numa dinâmica de equilíbrio entre as forças do livre mercado e o progresso social. Quando...
... 20) ... No entanto, a partir da crise petrolífera, em 1973, os governos orientados pela social-democracia paulatinamente ... É sobretudo na tecnologia avançada, ou de ponta, que se observa o domínio das nações ricas ” ... -
A expansão chinesa na África: comércio, investimentos e fluxos financeiros
O continente africano afirma-se recentemente como uma importante fronteira de expansão para a China, seja pela vasta disponibilidade de recursos naturais, seja pelo potencial de mercado consumidor para os produtos chineses. A partir de uma articulação estratégica que une instituições financeiras, empresas estatais e governo, a China aproxima-se cada vez mais dos países do continente. O artigo...
... ústrias de manufatura (têxtil, vestuário, máquinas, de alta tecnologia), comércio, e serviços (turismo, finanças). (BRAUTIGAM et al, 2010) ... A partir dos anos 2000 a China entra na indústria petrolífera africana em países como Angola e Nigéria e também em países menos ... -
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... excedente , particularmente, nos setores de alta e média tecnologia, além de forte expansão do crédito, endividamento do setor privado e ... acelerado da mineração e das atividades da cadeia petrolífera no país) ... Em todos os setores, o aumento dos postos de trabalho ... -
A permeabilidade dos setores público e privado no sistema neoliberal
Neste artigo procurou-se demonstrar as fases pelas quais o Estado passou no decorrer dos séculos, indo do absolutismo monárquico ao Estado liberal, depois para Estado do bem-estar social, até chegar ao neoliberalismo, com o resgate de princípios do capitalismo liberal e marcado pela privatização não apenas das empresas estatais, mas também dos serviços sociais. Como consequência, o acesso a esses
... a mercados, compreendendo produtos, serviços, logística, tecnologia e informação, trazendo reflexos nos processos de produção. Isso porque ... , de forma indevida, empreiteiras em contratos com a empresa petrolífera. E parte do lucro dos contratos, em contrapartida, era revertida aos ... -
A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) e a indenização por danos ambientais marinhos causados por óleo proveniente da navegação na zona costeira do estado de são paulo
O Judiciário é responsável pelo cálculo do valor das indenizações ambientais civis por danos causados pelo lançamento de óleo decorrente da atividade da navegação. Dito isso, pretende-se analisar a forma como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) calcula as indenizações de casos ocorridos na região costeira do Estado de São Paulo, no período de 2015 a 2018. A metodologia utilizada é a...
... Bacharel em Ciência e Tecnologia do Mar. E-mail: klebergpe2007@hotmail.com ... Resumo : O Judiciário é ... 6 São Sebastião 03/06/2003 ... Petrolifera (extração de petróleo) ... Valor CETESB a ser liquidado e dano moral ... -
Acórdão Nº 0020522-13.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA DEMANDADA - ECOVIX. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS PROCEDIDOS AO TÉRMINO DA RELAÇÃO. ADIANTAMENTO SALARIAL. Quando do término da relação, o autor teve descontado das parcelas resilitórias expressa cifra, a título de "Adiantamento Salarial". Sucede que, inobstante os termos do apelo e da defesa, não há prova acerca do suposto adiantamento salarial, encargo que cabia à
... mecânica, bem assim de cálculos, e de pesquisa na área de tecnologia de soldagens, na Universidade Federal de Rio Grande, além de cursos ... ços contratados perante a Ecovix (construção de plataforma petrolífera) são essenciais para que a Petrobras consiga executar sua atividade-fim, ... -
Unidades de conservação ambiental no estado do ceará: implantação e sustentabilidade
Este artigo analisa as Unidades de Conservação (UCs) criadas no Estado do Ceará, considerando sua efetividade para a preservação ambiental vis-à-vis a implantação de estratégias de desenvolvimento. Faz-se uma contextualização histórica da trajetória do desenvolvimento econômico relacionando-o aos recursos naturais e a necessidade de sua preservação. Em seguida, explicita-se as obrigações...
... que operam no sentido de abrir à prospecção mineira e petrolífera terras estadunidenses federais até agora protegidas. O governo de Trump ... Revolução Organizacional, assistiu-se no país o avanço da tecnologia" mecânica e a organização de uma produção em massa. Após a consagraç\xC3" ... -
A fragmentação jurídica e o direito ambiental global
O presente relato de pesquisa científica ostenta o objetivo geral de contextualizar a emergência de um Direito Global Ambiental no cenário de fragmentação jurídica entre normas de Direito e não-Direito. Especificamente, apresenta outros três objetivos, a saber: (1) examinar o processo de fragmentação jurídica ocasionado pela globalização e pelo transnacionalismo; (2) identificar as matrizes de...
... no Alien Torts Claims Act , argumentando que a companhia petrolífera se valia de soldados e milícias para proteção de suas instalações, ... ção para questões de meio ambiente, saúde, agricultura, tecnologia, comunicações, seguridade, engenharia, relações comerciais e negocial ... -
Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... Fundamentos do Refino de Petróleo: Tecnologia e Economia - 3ª Ed. Rio de Janeiro: Interciência, 2012 ... de trabalho, gerados direta ou indiretamente, pela indústria petrolífera. A dependência ao setor do petróleo na região aumenta, além de ...
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The Rights of Nature as a gateway to another possible world/Los Derechos de la Naturaleza como puerta de entrada a otro mundo posible.
... dogmatica creencia en el poder todo poderoso de la ciencia y la tecnologia (11). Una vision que se explicaria mejor si aceptamos que en nuestras ... Al oponerse a las actividades de grandes industrias como la petrolifera, la minera y la agricola, los defensores entran en conflictos con las ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... § 3 o , deverão constar informações sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual, e de sua eficácia, e deverá ser ... cortantes que não produzam faíscas para a indústria petrolífera; ... 4. fabricação de tubos fluorescentes, de ampolas de raios X, de ...
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DESPACHO DE 14 FEVEREIRO DE 2019
... Pai: PIETRO PACE; Processo: 47039000914201915 Requerente: LOGGI TECNOLOGIA LTDA. Prazo: 2 Ano(s) Imigrante: MATTHIEU STANISLAS HAUTEFORT Data ... : 47041000258201910 Requerente: TEEKAY PETROJARL PRODUCAO PETROLIFERA DO BRASIL LTDA. Prazo: até 14/04/2019 Imigrante: Brian William Wood Data ...
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Risco de desenvolvimento e evolução da responsabilidade civil consumerista no direito comparado e Brasileiro: análise da indústria do amianto e da síndrome de Talidomida
O pressente estudo objetiva expor os principais elementos da "teoria do risco de desenvolvimento" trabalhada no direito comparado e afastada doutrinariamente do direito consumerista brasileiro. Analisando os fatores da sociedade de consumo e de risco, abordar-se-á a tolerância aos riscos desnecessários, o gradativo ocaso da responsabilidade civil repressiva, além da postura omissiva dos países...
... o progressivo fenômeno da industrialização, expansão da tecnologia, massificação e descentralização do consumo e nascimento dos serviços ... ); e) atentados terroristas; f) acidentes com a plataforma petrolífera P36 da Petrobras; g) o desastre do Golfo do México (2010); h) a explosão ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 45, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... ção do mecanismo tradicional do e-mail, substituindo-o pela tecnologia do WEB-Service, visando obter maior controle e segurança das ... com foco especial às embarcações atuantes na indústria petrolífera; - contribuir para a fiscalização das atividades da indústria do ...
- Rio é o estado com menor aumento de arrecadação de ICMS
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O Serviço Social ambiental: compromisso com os objetivos do desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente enquanto direito humano
A crise ecológica que vivemos afeta negativamente o planeta e aumenta as ameaças para todas as formas de vida que o habitam. O serviço social tem nos espaços socioambientais um importante, crescente e desafiador campo de intervenção. Para este elo entre o serviço social e o meio ambiente são necessários novos conhecimentos intelectuais e culturais, novas e múltiplas proposições e intervenções, e...
... 2 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, Coordenação Pedagógica, São Miguel do Oeste, SC, ... frente a oposição das grandes corporações da indústria petrolífera. É necessário garantir uma transição energética que só resultará se ... -
Trabalho como provador de cigarros e similares: abordagem à luz do conflito entre o direito fundamental à liberdade individual e o direito fundamental à proteção da saúde
... Estado Social 9 ; ou objetivar defesas frente aos avanços da tecnologia da informação, da bioengenharia, da massiicação, da burocracia estatal ... ão, mas é aceita por imprescindível para a prospecção petrolífera ... Um voto alternativo foi apresentado, no sentido de permitir um ...
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Direito Internacional
... 2, por exemplo, ao analisar o apresamento da embarcação petrolífera M/V Saiga, de Trinidad y Tobago, pela Guiné, o tribunal afirmou: “In ... sérios indícios de que Lilliput estaria prestes a desenvolver tecnologia ...
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Caracterização de periculosidade
... CONSIDERANDO, ainda, que o presente estado da tecnologia nuclear não permite evitar ou eliminar o risco em potencial oriundo de ... ção era delimitada e isolada pelos empregados da empresa petrolífera responsável, não caracteriza risco acentuado o fato de o reclamante, ...
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O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise economica do direito ambiental
O artigo analisa o Direito Ambiental brasileiro sob o olhar da Análise Econômica do Direito (AED), com vistas ao desenvolvimento sustentável. Revisa a normatividade, aspectos históricos,averigua a responsabilidade civil ambiental (caso Chevron) eoestudo do Banco Mundial com relação ao licenciamento de hidrelétricas no Brasil (2008).Tem por objetivo verificar se, a partir dos casos tópicos, pode-se
... pode ou eliminar os resíduos do ambiente ou usar o máximo de tecnologia" possível para filtrar todos esses resíduos, sem causar nenhum dano. O gr\xC3" ... se esse custo for demasiadamente alto, pode fazer com que a petrolífera terminesuas atividades no Brasil, deixando, assim, de contribuir para o ... -
DESPACHOS DE 2 DE JANEIRO DE 2020
... ; Processo: 47039025538201971 Requerente: PGS INVESTIGACAO PETROLIFERA LTDA Prazo: até 31/10/2021 Imigrante: ALAIN PASCAL DIDIER JEAN QUÉREL ... País: JAPÃO; Processo: 47039024495201915 Requerente: TP-LINK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Prazo: Indeterminado, condicionado à apresentação de ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... do ano de 2023 ... A Comissão de Ciência ... e Tecnologia aprovou on- ... tem um substitutivo ao Pro- ... jeto de Lei n° 1048/2023, ... nomeou Sultan Al Jaber, presidente-executivo da empresa petrolífera ...
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Cazaquistão
... A participação da indústria petrolífera no Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 10,9% em 2001 (PIB de US$ 22,2 ... tecnologia (Figura 7.3). O governo cazaquistanês prevê que, em 2017, o Cazaquistão ...