teoria do estado de hegel
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O mandado de injunção à luz das teorias das lutas por reconhecimento das comunidades lgtbq+
Transcorridos mais de 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, faz-se necessária a análise de um dos instrumentos capazes de combater a inconstitucionalidade por omissão do legislador, qual seja: o mandado de injunção. Diante da crise político-representativa e financeira dos poderes da República vivenciada no país e da já propagada morosidade no processo de criação de leis, além do
... como instrumento institucional, à luz da teoria da luta por reconhecimento de Axel Honneth, ... somente declarar a inércia legislativa do Estado Legislador competente para editar a lei faltante, ... , numa reconstrução da argumentação de Hegel, distinguir três formas de reconhecimento: o ... -
Legislazione e comparazione
Il saggio considera il rapporto tra la legislazione e l’attività di confronto, e la sua evoluzione da quando l’era di giuridico dell’Illuminismo – come scienza delle legislazioni a confronto – fino a quando le dinamiche giuridiche contemporanee della globalizzazione. Ancora la globalizzazione non ha influenzato il metodo comparativo che è ancora identificato da analogie e differenze che segnano e
... Dottore di ricerca in Teoria dello Stato – Università La Sapienza di Roma ... Diceva Giorgio Federico Hegel, che non si può filosofare senza prima ... -
Democracia Deliberativa
... ói sob a perspectiva da relação entre Estado, esfera pública e sociedade civil. Tal conceito ... ção deve ser compreendida a partir de sua teoria da competência comunicativa, que se apóia nas ... alemão, que conduz à leitura de Kant e Hegel; b) o realismo materialista de Marx enquanto ...
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Para além da violência fundadora e da violência preservadora do direito: uma contribuição da teoria do direito benjaminiana na análise crítica da condução coercitiva (a banalização do mal processual)
Este artigo pretende demonstrar a atualidade da contribuição da teoria do direito de Walter Benjamin, usando como exemplo a condução coercitiva na fase criminal investigatória. Palavras-chave: condução coercitiva, violência fundadora, violência preservadora, justiça, polícia, direitos humanos
... Topologia da violência. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017; HEGEL, G. W. F. Princípios da filosofia do direito. São Paulo: Martins ... Dessa maneira, o direito se confunde com o Estado no pleno exercício do poder: ... Se é ermitido deduzir que a violência ... -
O Estado-Gendarme-Acusador
Edno Farias: O Estado-Gendarme-Acusador
... [1] Destaco que a teoria de Montesquieu é conceituada pelos estudiosos como mecanicista, vez que ... , absorvendo elementos da concepção organicista do Estado feita por Hegel é a que predominou teoricamente e é posterior a sua formulação ... -
O Princípio da Fraternidade na Construção Jurisprudencial: uma Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277/DF
... Mestre em Teoria Geral do Estado e do Direito pelo Centro ... e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel. Coimbra: Almedina, 2010 ... AQUINI, Marco ...
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Da Penhora
... , a penhora representa o ato material que o Estado realiza com o objetivo de ensejar a ... 649, a teoria da impenhorabilidade absoluta do salário, salvo ... – Ap. n. 1369/2003.053.03.00-0 – rel. Hegel" de B. Boson – DJMG 6.5.05 – p. 6) (RDT n. 06 \xE2" ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state ... Parcela da teoria liberal inclinou-se ao ultraliberalismo, ... base em clássicos como Tocqueville e Hegel. A resiliência dessa fantasia ficou ... -
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... Desde o desmantelamento do Estado Social ou de seu desenho nos países dependentes, ... 36) recuperam lições de Hegel e Polanyi para discutir que convivem aspectos ou ... Capitalismo em debate : uma conversa na teoria ... -
Entrevista com Antonino Infranca: a concepção de trabalho no pensamento de Lukács
... ória e Consciência de Classe e O jovem Hegel ... Entedia que estas obras eram boas introduções ... Para ele, o Estado socialista é um Estado intrinsecamente ... Depois utiliza a teoria do espelhamento no ensaio Ar te e ver dade ...
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Trabalho, classe e capitalismo: sobre a interpretacao de Marx por Postone/Labour, class and capitalism: on Postone's interpretation of Marx.
... parecia reinar inconteste e no qual a teoria social de Marx tornou-se profundamente ... XX - principalmente quando se pensa no Estado de bemestar social, nas politicas de cunho ... seu ver, em O capital, Marx nao "inverteu" Hegel, mas aplicou as suas categorias a um objeto ...
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A cidade através do olhar metodológico de Benjamin
Este artigo pretende relacionar metodologicamente a abordagem de Walter Benjamin sobre as cidades com sua teoria como um todo, bem como às possíveis implicações para investigações presentes do espaço urbano no capitalismo. Se nos estudos de Benjamin a cidade era o tangível das mudanças modernas capitalistas, no século XXI ela revela memórias de lutas do século XX e o aprofundamento da dinâmica da
... 1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de ... Walter Benjamin sobre as cidades com sua teoria como um todo, bem como às possíveis ... seu próprio fim e o desenvolve – como Hegel já o reconheceu- com astúcia. Com o abalo da ... -
O retorno da moral
... É o que acontece com o escravo de Hegel: prefere a escravidão porque teme a morte. De ... impregnada, que ainda quando as leis do Estado" se modifiquem para tornar igualitárias as relaç\xC3" ... Já em seu Teoria do sujeito , de 1982, Alain Badiou discutia ...
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Modernidade e Filosofia da História
... Não só isso, a teoria platônica é extremamente oportuna do ponto de ... De Heráclito a Platão e deste a Hegel", nenhum outro método busca no próprio devir for\xC3" ... Estado e Religião ; contributo histórico a Filosofia ...
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Constituição encriptada e desconstrução do direito do trabalho no Brasil: exame das reformas trabalhistas a partir da análise crítica da teoria da encriptação do poder
... do clero e da nobreza e cria o Estado Moderno. Portando, este mesmo direito dogmaticamente ... organizado ... A Transformação da Filosofia: seguido de Marx e Lênin perante Hegel. Tradução de João Araújo de Oliveira. São Paulo: Edições Mandacaru, ...
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Teoria Geral do Direito e Marxismo de Eugen Pachukanis.
... Entao, mais algumas poucas informacoes sobre a concepcao sobre Estado e direito no marxismo tradicional a epoca de Pachukanis, com a qual ele ... tem esses direitos enquanto sujeito racional, como em Kant ou em Hegel (da racionalidade humana geral resulta a exigencia e a necessidade de que ...
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O direito de defesa e sua amplidão
... , UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e ... ódio, que embora digam ter ocorrido com Hegel, seria aplicável a muitas das formulações dos ... E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA" E PRÁTICA ... outros atos políticos na defini\xC3" ...
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Doutrinas do Século XIX
... pretendiam o absolutismo na Igreja e no Estado. Contudo, a partir da morte da rainha Ana, em ... publicados em 1756 ( Os terremotos; Teoria dos Ventos; Utilidade da união da metafísica e ... mais restritos, em especial a filosofia de Hegel. 202 Concluído seus estudos, Marx passou a ...
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Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... ço Torres Neto é advogado; mestrando em Teoria Geral, Sociologia e Filo-sofia do Direito na UFPE ... da condição “original” do homem, um estado natural original de incerteza e com amplas e ... moderno tem suas raízes nos escritos de Hegel (1770 – 1831) que considerava que o estudo da ... -
Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia
O presente artigo versa sobre a efetividade das garantias individuais e o reflexo dessa problemática no acesso à justiça penal brasileira. Apesar de o discurso garantista apresentar os instrumentos possíveis para defesa dos acusados e para isonomia de tratamento aos sujeitos do processo, a realidade processual indica que esse discurso é meramente retórico e limitado ao plano teórico-abstrato, com
... Marx supera a dialética idealista de Hegel" e propõe uma dialética pautada no processo hist\xC3" ... criminoso e vítima está associado à “teoria de todos os dias”, a qual explica que a ... O comportamento do Estado (vítima) gera antipatia no mercado consumidor e ... -
Da omissão
... Teoria Geral do Delito. São Paulo: Saraiva, 2000, p ... 23-4, cita o ensinamento de Hegel, de que “há mandatos que segundo seu conteúdo ... qual se liga às concepções do papel do Estado" e à posição dos indivíduos perante ele”. Al\xC3" ...
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Direito, Utopia, Evento: Uma constelacao de duas trajetorias/Law, Utopia, Event: A Constellation of Two Trajectories.
... menos no que diz respeito à História da Teoria do Direito, atravessado pela leitura dos ... as duas cidades existem lado a lado em um estado de constante conflito e tensão. Essa fase do ... século, que as filosofias da história de Hegel e Marx eram rearticulações da grande narrativa ...
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Entre a Liberdade e a Subordinação ? o que Anseiam os Novos Movimentos Sociais?: Primeiras notas sobre uma Releitura Necessária do Objeto do Direito do Trabalho
... buscará analisar a lógica tradicional da teoria do Direito do Trabalho, com o intuito de propor o ... trabalhistas que, no modelo econômico de Estado Keynesiano – ou Estado Social –, progridem ... Hegel foi o primeiro filósofo a colocar o ...
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Bibliografia
... AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção ... Trad. I raci D. Poleti. São ... ALEXY , Robert. Teoria de los derechos fundamentales ... M adrid: Centro ... Paris: Recueil Sirey, 1923. HEGEL, Georg. Princípios da losoa do dir eito ...
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A responsabilidade por ato ilícito
... a-espacial com pretensão de formular uma teoria universalmente válida, o que redundou no ... uso de meios razoáveis de defesa ou por estado de necessidade para assegurar um bem jurídico ... , que se desliga da ética coletivista de Hegel e Mead, destacando que, nas sociedades ...